Antonio Branisso Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00102133220138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010213-32.2013.8.26.0577 (apensado ao processo 0008647-53.2010.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - José Raimundo Gouveia - - Maria do Carmo Machado Gouveia - Claiton Renato Romeiro - - Tania Zagatto da Silva Romero - Vistos. Ante a nota devolutiva de fls. 561/562, determino o desbloqueio da matrícula de número 6.308, do 2º CRIA, independente de trânsito em julgado, mormente por haver decorrido o prazo da anterior ordem de cancelamento do registro R-01, da mesma matrícula supra, sem interposição de recurso nos autos. Cópia da presente decisão, instruída com cópia de fls. 557, servirá como ofício / mandado, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
3. Processo 00005314920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000531-49.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Adriano Silva Nunes de Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao apelo. Expeça-se mandado de prisão com o trânsito em julgado. V.U. Sustentou oralmente dr. Antonio Celso Abrahão Branisso e usou da palavra o Procurador de Justiça dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey. - - Advs: Antonio Celso Abrahão Branisso (OAB: 209837/SP) - Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - 10ºAndar
4. Processo 10352595420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035259-54.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Antonio Celso Abrahão Branisso e outros - Embargda: Heloisa Maria Borghetti Datti e outro - Embargda: Rosely Conceição Alves - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES E ANALISOU AS QUESTÕES PERTINENTES AO JULGAMENTO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REEXAME QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Celso Abrahão Branisso (OAB: 209837/SP) - Martha Maria Abrahão Branisso Machado (OAB: 255546/SP) - Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - Wellington Freitas de Lima (OAB: 392200/SP) - Cid de Brito Silva (OAB: 105868/SP) - 4º andar
5. Processo 01397161920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139716-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139716) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Trendbank S/A Banco de Fomento - PIMAQVALE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA, - - Maria de Fátima Jorge Tavares - - Sebastiao Jorge Tavares - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1) Fls. 986/990: Defiro a expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG, para que informem se as partes aqui executadas: LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL, CPF 093.659.498-58, MAURÍCIO MARTHO, CPF 279.530.179-20, MARIA DE FÁTIMA JORGE TAVARES, CPF 019.568.478-80 e SEBASTIAO JORGE TAVARES, CPF 929.045.138-68, possuem plano de previdência privada; títulos de capitalização, existência de valores decorrentes de consórcios, seguros, ou outros créditos e, em caso positivo, efetuem o bloqueio até o montante de R$ 7.628.336,76 (atualizado até junho/2025 - fl. 991). Servirá a presente decisão por ofício, a ser encaminhado pelo interessado, instruído-o com as cópias necessárias. Em relação ao envio desta decisão-ofício à SUSEP, a parte deverá observar o Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à Superintendência de Seguros Privados. O cadastramento do usuário externo no SEI/SUSEP está disponível no endereço (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Para enviar demandas judiciais, a parte interessada no cumprimento da medida, além de efetuar o mencionado cadastro, deve selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo relacionamento institucional - demanda do poder judiciário. Não serão aceitos protocolos via e-mail. 2) Após, aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de trinta dias. Com as respostas manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3) Destaco que que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail (upj36a40cv@tjsp.jus.br), ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e entrega de vias desta requisição aos informantes, assim como eventuais despesas. 4) Os valores localizados deverão ser apenas bloqueados. Oportunamente, após o prazo de impugnação, será determinada a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP)
6. Processo 10974551720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097455-17.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Mbr Comércio, Exportação e Importação Ltda - Reginaldo Nunes Saraiva - Epp - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Banco do Brasil S/A - - Banco do Nordeste do Brasil - Vistos. Fl. 827. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), HUDSON APARECIDO PENA ARRUDA (OAB 132728/MG), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 00060301420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006030-14.2024.8.26.0292 (processo principal 1006217-39.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liminar - Adriana Aparecida Alves Quintana - Banco Bradesco S.a. - Antonio Branisso Sobrinho - 1 - Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. 2. Em se tratando a exequente de beneficiária da gratuidade da justiça, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária referente à instauração deste incidente de cumprimento de sentença, no importe de 2% sobre o valor satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e despesas processuais, se houver (artigo 1.098, §5º, das Normas da Corregeria Geral de Justiça e artigo 4º, inciso II, da Lei 11.608/2003), além das taxas e custas qwue não forma recolhidas pelo exequente na fase de conhecimento, tais como, taxa distribuição da ação, taxa de citação, preparo recurso apelação, etc. 2.2. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado na Guia DARE-SP, Código 230-6 e as demais despesas, em guias próprias a serem indicadas pela serventia. 2.3. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 2.4. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ). 3- Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento. 4-Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP)
8. Processo 10082357220218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008235-72.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jacarandá - Banco do Brasil S/A e outro - Eduardo Jordão Boyadjian e outro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Antonio Branisso Sobrinho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.688/691: I.1 - Diante da planilha agora juntada, fica DEFERIDO o levantamento do valor (R$7.491,10 - fls.649) à Municipalidade, que já apresentou o formulário preenchido (fls.659), desde que se em termos com o regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017 e pelo Comunicado CG n. 12/2024. - Registra-se que, nos casos em que não houve outorga de poderes para receber e conferir quitação, deverá ser feito o desmembramento com a expedição de mandados distintos para levantamentos em separado do principal (crédito da parte) e de honorários (crédito de advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC; TJSP - Apelação n. 1011811-59.2018.8.26.0405; Rel: Des. Flávio Cunha da Silva; j: 05/12/2018). - Proceda a Serventia à verificação e, se em termos, a expedição/finalização do MLE de acordo com os dados informados, para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte interessada. I.2 - Se em termos, expeçam-se a carta de arrematação na forma do artigo 1273-A das NSCGJ, estando registrada a hipoteca na matrícula (art.901, §1º do CPC), e mandado para imissão do arrematante na posse do imóvel. I.3 - Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte credora apresente planilha atualizada do débito remanescente, de modo a possibilitar determinação para levantamento das quantias já depositadas. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)