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Marco Antonio Pizzolato

Marco Antonio Pizzolato

Número da OAB: OAB/SP 068647

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 190
Total de Intimações: 229
Tribunais: TJRJ, TJDFT, TJCE, TJBA, TJSP, TJGO, TRF1, TRT15, TJMG, TJPR, TRT5, TRF3, STJ
Nome: MARCO ANTONIO PIZZOLATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 229 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000673-73.2005.8.26.0533 (533.01.2005.000673) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zumex do Brasil Maq e Equipamentos Ltda Epp - Vistos. Da leitura e aplicação conjunta dos §§ 4º e 5º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (LEF), pode o juiz decretar de imediato a prescrição intercorrente, se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional. Conforme certificado pela serventia, a exequente abriu mão da manifestação prévia de que trata o referido artigo, sendo já dispensada tal manifestação no caso de cobrança judicial de valor inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da correspondente Fazenda. Foi determinado o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 40 da LEF, há mais de 05 (cinco) anos, e, desde então, não houve manifestação da Fazenda Pública. Resta, assim, expirado o prazo prescricional quinquenal, erigido no artigo 174 do CTN, de rigor a extinção dos processos. Ante ao exposto, e pelo mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, e, por consectário lógico, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Sem sucumbência. Ficam levantadas penhoras existentes. Providencie-se o necessário para cancelamento de eventuais registros e levantamento de valores em favor do(a) executado(a). Comunique-se a exequente da presente sentença através de e-mail, conforme requerido pela Fazenda, indicando a(s) CDA(s) correspondente(s) dos autos a fim de que procedam à respectiva baixa, comprovando-se nos autos. Assevero que a juntada do comprovante de recebimento do e-mail terá força de intimação pessoal, iniciando-se os prazos de lei, ante a renúncia à prerrogativa de vista pessoal assegurada pelo art. 25 da LEF, manifestada pela Procuradoria. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011095-42.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aap Distribuidor e Comércio de Veículos Ltda. - - Carlos Roberto Almeida - Pela derradeira vez, complemente a requerente o valor das custas processuais, observando-se o valor atribuído à causa (R$ 398.620,34) e o disposto no art. 4º, inc. I, da Lei Estadual nº 11.608/03. Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, recolha a despesa necessária para citação dos requeridos. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121733-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Carlos Roberto Almeida e outro - Agravado: Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios abc I Fidc - Magistrado(a) Walter Fonseca - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A CONVALIDAÇÃO DA CITAÇÃO DO ÚNICO SÓCIO DA EMPRESA CORRÉ, NÃO LOCALIZADO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, POR EXTENSÃO DA CITAÇÃO REGULAR DA PESSOA JURÍDICA, NA CONDIÇÃO DE CORRÉU CABIMENTO A CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NÃO SUPRE, POR PRESUNÇÃO, A EXIGÊNCIA LEGAL DE CITAÇÃO PESSOAL DO SÓCIO, AINDA QUE ÚNICO, QUANDO ESTE TAMBÉM FIGURE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - A VALIDADE DA CITAÇÃO DEPENDE DO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE A IDENTIFICAÇÃO DO CITANDO NO MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 250, I, DO CPC DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB: 308662/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000083-32.2024.8.26.0533 (processo principal 1001957-69.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Tereza Barbosa Ometto - - João Luiz Ometto - - Maria Elisa Ometto Bortolozzo e outros - Marco Antonio Pizzolato - - M A Pizzolato S/c Advogados Associados - - Lucimari Aparecida Bertolasse Pezolatto - Certifique-se o eventual decurso do prazo para recorrer das decisões de fls. 295 e 307/308 e conclusos. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005614-35.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - AAP Distribuidor e Comércio de Veículos Ltda. - - Carlos Roberto de Almeida - Vista à parte autora para que esclareça seu pedido de fls. 426, requerendo oficial ao Portal CPFL, eis que na decisão de fls. 408 o mesmo foi indeferido. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001886-22.2002.8.26.0533 (533.01.2002.001886) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio Afonso Ramos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007026-82.2017.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - I. T. J. Indústria e Comércio Eireli Epp. - Santista Work Solution S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Na Indústria do Vestuário de Americana e Região - - Tecnoblu S/A Indústria e Comércio - - Coteminas S/A - - Mundial Sa Produtos de Consumo - - Covolan Industria Texti Ltda - - Multi Ponto Confecções Ltda - - J M V de Almeida Confecções Ltda Epp - - Rinaldi Indústria de Produtos Quimicos Ltda Epp - - Cart Impress Artes Gráficas Ltda Epp - - Coats Corrente Ltda. - - Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - - Cia de Fiacao e Tecidos Santo Antonio - - Gilberto Jamil Atallah e outros - Rolff Milani de Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Paulo Hata e outros - Fiação Fides Ltda. e outros - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 5447/5448. No mais, abra-se nova vista ao Ministério Público diante da manifestação do administrador judicial as fls. 5456/5457. Fls. 5458/5459 e 5460/5461. Cientifiquem-se as partes e anote-se a penhora no rosto dos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON FERNANDO HISATSUGA MORIYAMA (OAB 266281/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), DANIELE PEREIRA GONÇALVES ALVES (OAB 327062/SP), FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), NATHAN ROBERTO PALHARES PERES (OAB 348253/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), JAIME LUIZ LEITE (OAB 10239/SC), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), WALTER GARCIA BOTELHO FILHO (OAB 227739/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), ALEXANDRE MARCONCINI ALVES (OAB 120188/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009126-15.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Espólio de HELIO RUBENS DE ARRUDA E MIRANDA e outros - Vistos. Verifico dos autos que, após homologação de acordo - pg. 632, CARLOS ROBERTO ALMEIDA e C.R. ALMEIDA TRANSPORTES ME foram baixados do polo passivo; assim, esclareça o advogado o peticionamento em seus nomes. Não obstante, sobre as alegações de fls. 1056/1058, notadamente no que tange a suporta irregularidade da representação do Espólio requerido, manifeste-se o autor em 05 dias. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0012054-30.2023.5.15.0137 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
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