Marco Antonio Pizzolato

Processos do Advogado

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2. Processo 10062111220228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006211-12.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Ed Robson Morelato - Clinica Fregonesi de Odontologia Ltda Ep e outro - Clinica Fregonesi de Odontologia Ltda Ep - - Marcelo Bortoletto Fregonesi - Ed Robson Morelato - Vistos. Fls. 375: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Fls. 400: expeça-se MLE em favor do perito conforme formulário apresentado. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
3. Processo 00035164920218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003516-49.2021.8.26.0533 (processo principal 1000428-25.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - M S A Industria Metalurgica Ltda - - Antonio Carlos de Camargo - - Maria Ivone Pires de Camargo - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito e entidades de previdência pública ou privada. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço stabarbara3cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 21349434620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134943-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Jair Antonio Covolan - Embargdo: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL. INCONFORMISMO. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, PREVISTO NO RESP N. 1.349.453/MS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO MINIMAMENTE PROVIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB: 308662/SP) - 3º andar
5. Processo 00045414520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004541-45.2023.8.26.0269 (processo principal 1011770-73.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - A.D.C.V. - - C.A.A. - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação da parte executada sobre o valor atribuído pelo credor ao veículo (fls. 361/362). A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
6. Processo 30041299620138260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3004129-96.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M A Pizzolato Advogados Epp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
7. Processo 00049198820008260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004919-88.2000.8.26.0533 (533.01.2000.004919) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Decitex Tecidos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
8. Processo 00110006720118260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011000-67.2011.8.26.0533 (533.01.2011.011000) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empresa Jornalistica Diário de Sta Bárbara Sc Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JULIANA CRISTINE DA SILVA (OAB 268958/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)