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Nelson Senteio Junior

Nelson Senteio Junior

Número da OAB: OAB/SP 068975

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TJPR
Nome: NELSON SENTEIO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000247-45.1990.8.26.0482 (482.01.1990.000247) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Feiz Abbud - - José Alves Sobrinho - Câmara Municipal de Presidente Prudente - - Sérgio Roberto Melle - - José Caetano da Silva - - Wilson Portella Rodrigues - - José Bezerra de Moura - - João Altino Cremonezzi - - João Cláudio da Silva - - Alba Lucena Fernandes Gandia - - José Hélio Cortez - - Valdemar de Souza Mendes - - Dirceu Matheus - - Flávio Alberto Cezário - - Carlos Eduardo Bandeira Campos - - Antonio Carlos Fontoura da Silva - - Telmo de Moraes Guerra - - Manoel Marques de Mendonça - - Júlio Braga Filho - - Dário Marques de Almeida - - Walter Lemes Soares Júnior e outro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Atenda-se a serventia o requerimento de fls. 7061, juntando a relação de depósitos realizados em conta judicial vinculada a estes autos. Após, intime-se o Município para apresentar a elaboração de cálculos conforme disposto em petição de fls. 7061. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), VALDEMAR DE SOUZA MENDES (OAB 37924/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), JOSE BEZERRA DE MOURA (OAB 41904/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), DIEGO IGNACIO ROSSI FERNANDES (OAB 261504/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES (OAB 130091/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0700699-87.1997.8.26.0346 - Ação Popular - Atos Administrativos - AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA - ANTONIO LEAL CORDEIRO - - ANTONIO FERRO - Mara Regina Pereira de Souza Cordeiro - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 1350/1351 do desarquivamento dos autos, o(a) qual poderá ter vista, ficando ciente de que decorridos o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: FABIO CRISTIANO GENSE (OAB 90709/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), CLEIDIR MACEDO (OAB 21114/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), RODRIGO MACEDO (OAB 143375/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000626-66.2020.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apte/Apdo: Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus- Oss - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Alexandra de Brito Vieira - Vistos. Tratam-se de apelações interpostas contra r. Sentença de fls. 205 a 211 que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por ALEXANDRA DE BRITO VIEIRA para condenar o ESTADO DE SÃO PAULO E O HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NAS PROVIDÊNCIAS DE DEUS) ao pagamento de danos materiais a serem apurados em liquidação do julgado. Preliminarmente, a autora pugna pela revogação da justiça gratuita concedida à Associação. Alega que a benesse foi concedida sem prova da necessidade. É o relatório. O atual Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 98, que tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica têm direito à justiça gratuita, sejam estas brasileiras ou estrangeiras. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Artigo 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatíciostemdireito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Ou seja,o pedido de gratuidade relativo à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, NECESSARIAMENTE, vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça:Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso dos autos, muito embora a Associação tenha obtido certificado de entidade beneficente (fls. 138), este documento por si só não faz prova da necessidade da justiça gratuita, conforme entendimento firmado pelo E. STF: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. AGRAVO IMPROVIDO. I - A jurisprudência desta Corte é no sentido de que não basta a mera alegação de que é entidade sem fins lucrativos ou beneficente, devendo ser comprovada a insuficiência de recursos, para solicitar a assistência judiciária gratuita. Precedentes. II - Agravo regimental a que se nega provimento. (MS 27857 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 11/06/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-125 DIVULG 26-06-2015 PUBLIC 29-06-2015). Além disso, o benefício já foi INDEFERIDO à mesma empresa diversas vezes por este E. Tribunal, confira-se: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1.Agravo de Instrumento interposto contra decisão que rejeitou preliminares em ação de indenização por dano moral em que se alega ilegitimidade passiva, impugnação à justiça gratuita e inaplicabilidade do CDC. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em se aferir: (i) a ilegitimidade passiva do agravante, conforme Tema nº 940 do STF, (ii) a impugnação à justiça gratuita concedida aos autores, e (iii) a inaplicabilidade do CDC devido à ausência de relação de consumo. III. Razões de Decidir 3. O entendimento do Tema nº 940 do STF estabelece que o médico atuando pelo SUS é parte ilegítima para compor o polo passivo, mesmo com convênio com entidade privada. 4. A justiça gratuita foi concedida sem comprovação documental de insuficiência de recursos, justificando sua revogação. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso provido. Tese de julgamento: 1. Médico atuando pelo SUS é parte ilegítima para ação de indenização. 2. Revogação da justiça gratuita haja vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos. Legislação Citada: CF/1988, art. 37, §6º; CPC, art. 1005. Jurisprudência Citada: STF, RE 1027633, Tema 940, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 14.08.2019. TJSP, Agravo de Instrumento nº 2307658-02.2022.8.26.0000, Rel. Des. Maria Olívia Alves, j. 21.05.2023. TJSP, Apelação Cível nº 1000655-30.2020.8.26.0397, Rel. Des. Maurício Fioritto, j. 31.05.2022. (TJSP; Agravo de Instrumento 2036792-45.2025.8.26.0000; Relator (a): Tania Ahualli; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça gratuita - Pessoa jurídica - Decisão recorrida que indeferiu a benesse - Insurgência - Descabimento - Artigo 98, "caput", do Código de Processo Civil e Súmula nº 481, do Superior Tribunal de Justiça que autorizam a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica que apresentar insuficiência de recursos para o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios - O fato de ser entidade filantrópica, sem fins lucrativos, por si só, não é suficiente para a demonstração de incapacidade de arcar com os encargos processuais - Documentação acostada aos autos que não permite concluir pela incapacidade financeira da agravante para o custeio dos encargos processuais - Precedentes dessa Corte de Justiça, em julgados nos quais a agravante é parte - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2121902-46.2024.8.26.0000; Relator (a): Marcos Pimentel Tamassia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Mirassol - 2ª Vara; Data do Julgamento: 26/06/2024; Data de Registro: 26/06/2024); AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Decisão que indeferiu a gratuidade da justiça à agravante. Manutenção. 1. Decisão que indeferiu a benesse tendo em vista que a mera alegação de que se trata de entidade filantrópica sem fins lucrativos, não basta para o reconhecimento do direito à gratuidade. 2. Alegação no sentido de que se trata de entidade social e filantrópica, sem finalidade lucrativa e que se dedica a atividades beneficentes e, portanto, faz jus à benesse pleiteada. Pretensa liberação do pagamento dos honorários periciais. Inviabilidade. Ausência de comprovação do alegado déficit financeiro. Balanço patrimonial juntado aos autos referente ao mês de dezembro de 2022 que aponta crédito em favor da entidade agravante. Despesas com honorários periciais arbitradas em R$367,73 (50%) que serão rateadas entre as partes que a requereram, valor que não se mostra elevado a ponto de refletir na saúde financeira da agravante. 3. Ausência de elementos que justifiquem, ao menos na presente fase, a concessão da gratuidade da justiça. Medida que pode ser revista posteriormente, no curso do processo, caso haja comprovação das dificuldades financeiras apontadas. 4. Recurso desprovido. Decisão mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2066143-34.2023.8.26.0000; Relator (a): Oswaldo Luiz Palu; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Mirassol - 2ª Vara; Data do Julgamento: 19/06/2023; Data de Registro: 19/06/2023). Portanto, intime-se a Associação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, anexe aos autos documentos para comprovar a necessidade da justiça gratuita (balancete patrimonial atualizado, extrato de movimentação bancária e documentos contábeis que comprovem a hipossuficiência alegada). Além disso, a apelante deverá juntar nos autos declaração de imposto de renda dos últimos três anos, comprovantes de rendimento e extratos bancários de seus sócios, sob pena de deserção. Com os documentos, a questão será novamente avaliada. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Ana Elisa de Angelo (OAB: 428643/SP) - Gustavo da Costa Nunes (OAB: 210303/SP) - Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - 1° andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068640-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Iepê - Agravante: C. F. S. I. de A. - Agravado: U. B. LTDA. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO TERCEIRO INTERESSADO ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE ART. 18, DO CPC INADMISSIBILIDADE DE DEFENDER EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo José de Camargo Fernandes (OAB: 46916/SC) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - David Joseph (OAB: 256878/SP) - Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP) - Ricardo Bertoncini (OAB: 7276/SC) - Teriane Fernanda Segantini (OAB: 100790/PR) - Marcelo Torres de Carvalho (OAB: 101028/RJ) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068640-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iepê - Agravante: C. F. S. I. de A. - Agravado: U. B. LTDA. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO TERCEIRO INTERESSADO ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE ART. 18, DO CPC INADMISSIBILIDADE DE DEFENDER EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo José de Camargo Fernandes (OAB: 46916/SC) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - David Joseph (OAB: 256878/SP) - Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP) - Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP) - Ricardo Bertoncini (OAB: 7276/SC) - Teriane Fernanda Segantini (OAB: 100790/PR) - Marcelo Torres de Carvalho (OAB: 101028/RJ) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068640-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Iepê - Agravante: C. F. S. I. de A. - Agravado: U. B. LTDA. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO TERCEIRO INTERESSADO ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE ART. 18, DO CPC INADMISSIBILIDADE DE DEFENDER EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo José de Camargo Fernandes (OAB: 46916/SC) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - David Joseph (OAB: 256878/SP) - Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP) - Ricardo Bertoncini (OAB: 7276/SC) - Teriane Fernanda Segantini (OAB: 100790/PR) - Marcelo Torres de Carvalho (OAB: 101028/RJ) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068640-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iepê - Agravante: C. F. S. I. de A. - Agravado: U. B. LTDA. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO TERCEIRO INTERESSADO ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE ART. 18, DO CPC INADMISSIBILIDADE DE DEFENDER EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo José de Camargo Fernandes (OAB: 46916/SC) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - David Joseph (OAB: 256878/SP) - Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP) - Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP) - Ricardo Bertoncini (OAB: 7276/SC) - Teriane Fernanda Segantini (OAB: 100790/PR) - Marcelo Torres de Carvalho (OAB: 101028/RJ) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0700513-11.1990.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOSÉ CARLOS GONÇALVES - Vistos. A parte informou erro material no despacho anterior (fls. 542), uma vez que a hipoteca judiciária foi realizada no imóvel de matrícula nº 4.821 do CRI de Martinópolis, e não no de matrícula nº 11.451. Assiste razão. Retifique-se para que seja expedido termo de levantamento e mandado de cancelamento da hipoteca judiciária (fls. 413) efetivada no imóvel de matrícula nº 4.821. Após, inexistentes novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001010-54.2024.8.26.0482 (processo principal 1021828-78.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Maria Paula Chaves Torquato - Associação Lar São Francisco Na Providência de Deus - Oss - Vistos. - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116/SP), ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP), GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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