Jose Ricardo Lemos Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00108153920205150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010815-39.2020.5.15.0058 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MATHIAS RÉU: GLP BEBEDOURO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c3aefd proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Considerando-se que a petição encontra-se subscrita por advogados devidamente constituídos nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, bem como pelo próprio reclamante,  HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos. Mediante o pagamento da quantia avençada, o reclamante dará quitação geral, irrevogável e irretratável quanto ao objeto da ação e extinto o contrato de trabalho. Conforme determinado em Acordo (Id c6b5a31), libere os valores do depósito judicial Id 37578e6, em favor da parte autora.  CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Diante da natureza indenizatória das verbas do acordo, inexistem recolhimentos previdenciários. Custas processuais: satisfeitas No prazo de 10 (dez) dias após a data prevista para o término do acordo, deverá o autor informar eventual descumprimento, sob pena de preclusão. Após o cumprimento de todas as providências, independentemente de nova determinação, dê-se baixa, revisem-se e arquivem-se os presentes autos. Dê-se ciência deste despacho ao reclamante, pessoalmente. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da UNIÃO (I.N.S.S.), nos termos da Portaria MF 582/2013 e da Recomendação GP-CR n. 3/2011. BEBEDOURO/SP, 08 de julho de 2025. ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juíza do Trabalho Substituta FCP Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO MATHIAS
3. Processo 10015947320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-73.2024.8.26.0072 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.M.S. - A.M. - Nota de Cartório: Certidão com informações da publicação do edital expedida às fls. 170, ciência. - ADV: PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB 69558/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP)
4. Processo 00014616419958260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001461-64.1995.8.26.0072 (072.01.1995.001461) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Procontel Projetos e Construcoes Ltdadecretada Falenciaof28959 - Oreste Nestor de Souza Laspro - Habilitados No Crédito - Fazenda Nacional - Nota de Cartório: Uma vez que o processo encontrasse arquivado junto a empresa tercerizada e que não é mais permitido a realização de atos processuais em processos físicos. Providencie a parte interessa o recolhimento da taxa para digitalização do processo pela empresa terceirizada na correspondência de 16 (dezesseis) volumes e 22 (vinte e dois incidentes), a fim de possibilitar o desarquivamento do processo em formato digital, o que possibilitará a realização de atos processuais. - ADV: EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), LAZARO BRUNO DA SILVA (OAB 53236/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), MARIA ISABEL RAMALHO (OAB 57891/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 64180/SP), JUAREZ DE SANT'ANA (OAB 34140/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), JOSE VALTER DAL MORO (OAB 24116/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ MASSATO AKAISHI (OAB 20928/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB 82077/SP), RODARTE RIBEIRO (OAB 112189/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB 93570/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 88181/SP), FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA (OAB 87538/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB 69558/SP), NAMI PEDRO NETO (OAB 80137/SP), WLADEMIR DE BARROS (OAB 78757/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 78644/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP), OLGA MARIA MELZI (OAB 76816/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), PAULO CESAR RIBEIRO (OAB 112387/SP), JORDAO DA SILVA REIS NETO (OAB 35363/SP), MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ (OAB 115998/SP), MARCELO SATOSHI HOSOYA (OAB 114335/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP), ANTENOR MONTEIRO CORREA (OAB 111550/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), CARLOS JOSE PORTELLA (OAB 101863/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), ANDRÉ ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ (OAB 155131/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), RODOLFO ZALCMAN (OAB 129300/SP), CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA (OAB 129556/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MURILO DA SILVA FREIRE (OAB 12420/SP), LUCIANO CEZARLEI LOURENCO CABRAL (OAB 139298/SP)
5. Processo 00010520920238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-09.2023.8.26.0072 (processo principal 1002119-60.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Osmir Barbosa dos Santos - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio das cotas de capital social (fls. 174-181), manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP)
6. Processo 00010520920238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-09.2023.8.26.0072 (processo principal 1002119-60.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Osmir Barbosa dos Santos - Ciência a parte Exequente acerca do Termo de Penhora e Depósito expedido as fls. 183. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP)
7. Processo 00013073020248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001307-30.2024.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Eliabe Delfino - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Certidão de Honorários expedida: Providencie o advogado nomeado da parte, a impressão da certidão solicitada, pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, no prazo de 10 (dez) dias. (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das NSCGJ). - ADV: JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
8. Processo 00097739620138260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009773-96.2013.8.26.0072 (007.22.0130.009773) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Peças e Oficina Mecânica Mercebens Ltda - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro. - ADV: JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP)