Luiz Antonio Beluzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 50693567420254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069356-74.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: NELSON DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO BELUZZI - SP70069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O I N T I M A Ç Ã O D A P A U T A D E J U L G A M E N T O O Excelentíssimo Desembargador Federal, NELSON PORFIRIO, Presidente da Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região, determina a intimação das partes, comunicando que a sessão prevista para o dia 8 de julho de 2025, às 15 horas, será convertida de ordinária presencial para ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada por meio da plataforma Teams. São Paulo, 27 de junho de 2025.
3. Processo 50693567420254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069356-74.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: NELSON DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO BELUZZI - SP70069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O I N T I M A Ç Ã O D A P A U T A D E J U L G A M E N T O O Excelentíssimo Desembargador Federal, NELSON PORFIRIO, Presidente da Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região, determina a intimação das partes, comunicando que a sessão prevista para o dia 8 de julho de 2025, às 15 horas, será convertida de ordinária presencial para ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada por meio da plataforma Teams. São Paulo, 27 de junho de 2025.
4. Processo 00000826720258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000082-67.2025.8.26.0030 (processo principal 1001209-57.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Zélia Ondina Ribeiro Rodrigues - Conforme art. 12 da Resolução 822/23 do CJF, vista às partes, no prazo de 5 dias, com relação ao teor do conteúdo do Ofício Requisitório (Precatório/RPV) expedido nos autos. Decorrido o prazo sem impugnação ao documento, haverá a validação junto ao sistema PrecWeb. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
5. Processo 10001581620218260030
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-16.2021.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.R.N. - F.R.N. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na ação ajuizada porJ. A. R. N.contra F. R. N., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) decretar o divórcio das partes; b) determinar a partilha dos bens do casal descritos acima, na proporção de 50% para cada; c) determinar a retificação do registro civil da ré, fazendo constar J. A. R.. Diante da sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa atualizado. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação no registro civil do nome da Requerida. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
6. Processo 00002515420258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000251-54.2025.8.26.0030 (processo principal 1000790-71.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria José Maciel Cordeiro - Conforme art. 12 da Resolução 822/23 do CJF, vista às partes, no prazo de 5 dias, com relação ao teor do conteúdo do Ofício Requisitório (Precatório/RPV) expedido nos autos. Decorrido o prazo sem impugnação ao documento, haverá a validação junto ao sistema PrecWeb. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
7. Processo 00002463220258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000246-32.2025.8.26.0030 (processo principal 1000272-23.2019.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Adair Pina Prestes de Lima Almeida - Conforme art. 12 da Resolução 822/23 do CJF, vista às partes, no prazo de 5 dias, com relação ao teor do conteúdo do Ofício Requisitório (Precatório/RPV) expedido nos autos. Decorrido o prazo sem impugnação ao documento, haverá a validação junto ao sistema PrecWeb. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
8. Processo 00007244020258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000724-40.2025.8.26.0030 (processo principal 1001225-45.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marineis dos Santos Gorgonha Freitas - Vista ao autor, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)