Maria Rita Ferraz Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 10023537220248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-72.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.R.J. - S.V.D.R. - S.V.D.R. - N.R.J. - Vistos. 1. Diante da manifestação de fl.74, CANCELO a audiência de conciliação do dia 02/07/2025, às 15:40 horas (fl.72). Retire-se da pauta. 2. Oficie-se ao IMESC, via Portal Eletrônico, solicitando a designação de dia, hora e local para a realização de perícia médica (vínculo genético). 3. Após a vinda do laudo, tornem conclusos para apreciar o pedido de avaliação psicológica, ante o pedido de paternidade socioafetiva. 4. Intime-se. - ADV: DEIVIS WILLIAM GOMES (OAB 364694/SP), MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB 70312/SP), MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB 70312/SP), DEIVIS WILLIAM GOMES (OAB 364694/SP)
3. Processo 15015211520248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501521-15.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: Daniel Gonçalves Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Maria Rita Ferraz Penteado (OAB: 70312/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
4. Processo 15015705620248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501570-56.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se, integralmente, a r. sentença por seus próprios fundamentos.Arrematando-se, tendo em vista que os motivos que ensejaram o decreto da prisão preventiva são idôneos e persistem até o presente momento, não há qualquer motivo para determinar sua revogação. Assim, mantém-se a prisão preventiva. Recomende-se a ré na prisão em que se encontra. V.U - - Advs: Maria Rita Ferraz Penteado (OAB: 70312/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 15000073320208260125
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500007-33.2020.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - S.R.A. - Pelo acima exposto, e com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o art. 109, VI, e art.110, § 1º, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de S. R. de A., quanto ao delito previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal. Expedição de certidão do Convênio OAB/DPE. Em caso de defesa patrocinada por meio do Convênio OAB/DPE, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (para pagamento de 100% do valor previsto na tabela). Na hipótese de interposição de recurso por qualquer uma das partes, expeça-se certidão de honorários, observando-se a seguinte regra do Convênio: nos processos criminais de competência do Juízo singular, após a sentença condenatória ou absolutória com interposição de recurso por quaisquer das partes, 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por ocasião da sentença e, os 30% (trinta por cento) restantes, após o trânsito em julgado do acórdão. Libere-se eventual pauta de audiência, requisitando-se, sem cumprimento, a devolução de eventuais cartas precatórias expedidas. Sem custas, conforme dispõe o artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Procedam-se às comunicações e anotações necessárias, oportunamente arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB 70312/SP)
6. Processo 15008981420258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500898-14.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Capivari; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500898-14.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. G. da C. O. (Menor); Advogada: Maria Rita Ferraz Penteado (OAB: 70312/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15008981420258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500898-14.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500898-14.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. G. da C. O. (Menor); Advogada: Maria Rita Ferraz Penteado (OAB: 70312/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 10035028420168260125
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003502-84.2016.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Suely Serra Torres Sampaio - Vistos. Pág. 192: aguarde-se decisão final e o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB 70312/SP)