Iuquim Elias Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10014930820195020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001493-08.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: CARMELINO PIRES GONCALVES RECLAMADO: EDUARDO GONCALVES VERDURAS E LEGUMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef5f897 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 03 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO Petição de ID 7d39570: Requisite-se ao GAEPP a retirada do registro de indisponibilidade dos bens dos executados, efetivada por meio do sistema CNIB. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES VERDURAS E LEGUMES - JOAO GONCALVES - EDUARDO GONCALVES
2. Processo 10014930820195020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001493-08.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: CARMELINO PIRES GONCALVES RECLAMADO: EDUARDO GONCALVES VERDURAS E LEGUMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef5f897 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 03 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO Petição de ID 7d39570: Requisite-se ao GAEPP a retirada do registro de indisponibilidade dos bens dos executados, efetivada por meio do sistema CNIB. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARMELINO PIRES GONCALVES
3. Processo 10009671720225020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000967-17.2022.5.02.0603 RECLAMANTE: RUBIAN ANDRADE SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO ITIBAN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c40e066 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP ,  SAO PAULO, 01 de julho de 2025 DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Vistos, etc. Intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela parte autora (Id 097fba8), as rés expressaram concordância, razão pela qual os HOMOLOGO e FIXO em R$15.638,45 o valor bruto da condenação, sendo R$11.670,20 a título de principal atualizado pelo índice IPCA-E e R$3.968,25 a título de juros calculados pela taxa TRD na fase pré-processual e pela taxa Selic aplicada computada a partir do ajuizamento da ação, atualizado até 01/06/2025. FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada da autora, FIXADO em R$5.487,54 o valor bruto da condenação, sendo R$4.056,72 a título de principal atualizado pelo índice IPCA-E e R$1.430,82 a título de atualização pela taxa Selic, computada a partir do ajuizamento da ação, atualizado até 01/06/2025. Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora, no valor de R$419,31, que deverá ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$2.014,14, ambos atualizados até 01/06/2025. Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Não há recolhimento referente ao Imposto de Renda neste caso. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, fixados em 10% sobre o valor da condenação, no importe de R$2.112,60, atualizados até 01/06/2025. Honorários periciais, devidos pelas reclamadas, no importe de R$3.892,50, atualizados até 01/06/2025. Custas processuais recolhidas quando da interposição de recurso ordinário.  Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 01/06/2025. Principal R$ 11.670,20 Juros R$ 3.968,25 FGTS R$ 5.487,54 INSS (reclamada) R$ 2.014,14 Honorários advocatícios 10% R$ 2.112,60 Honorários periciais R$ 3.892,50 TOTAL R$ 29.145,23   Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 419,31 TOTAL R$ 419,31 Intimem-se. As reclamadas requerem o parcelamento do débito nos termos do art. 916 do CPC. O pagamento parcelado na forma do art. 916 do CPC implica em confissão de dívida irretratável e abrevia o curso dos procedimentos de cumprimento da sentença condenatória. Mostra-se, portanto, favorável ao credor, ao tempo em que prestigia o princípio da menor onerosidade ao devedor. Pelas razões expostas e tendo em vista o depósito recursal presente nos autos, defiro o parcelamento da execução como requerido. As reclamadas deverão comprovar mensalmente o depósito das parcelas, sob as penas do art. 916, §5º, incisos I e II do CPC, iniciando-se em 01/08/2025. Proceda à atualização do depósito recursal de Id bf96194. Após, tornem os autos conclusos para desmembramento e liberação de valores.    SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELLIPE NEGRAO AKAMINE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - FELLIPE NEGRAO AKAMINE 35511143820 - FRIGORIFICO ITIBAN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - FRIGORIFICO KOI PESCADOS RP INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - BRASIL PESCADOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - KAIZEN COMERCIO DE PESCADOS LTDA
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