Iuquim Elias Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003312119988260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP), Bernardino Jose de Queiroz Cattony (OAB 18617/RJ) Processo 0000331-21.1998.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Antonio Balthazar - Reqdo: Lucilde Maria Pires - Vistos. Fls.447/448 e 449/450. Neste momento, considerando que é do conhecimento deste Juízo a ocorrência do óbito do Dr. Iuquim Elias Filho, Procurador da parte exequente, suspendo o processo, com fundamento nos artigos 76 e 313, inciso I, § 3º, do CPC, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No mais, com fundamento no artigo 76 do CPC, determino a intimação pessoal da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze), regularize sua representação processual, sob as penas da legislação. Servirá o presente de mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
3. Processo 10002499020198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Laercio Santana (OAB 203677/SP), Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP) Processo 1000249-90.2019.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Nelson Dirceu Gagliardi - Informo acerca da resposta ao ofício/email, se o caso digam as partes em 05 dias.
4. Processo 10012023320188260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP), Renata Josua Ferreira Abila Fernandes (OAB 379260/SP) Processo 1001202-33.2018.8.26.0238 - Demarcação / Divisão - Reqte: Shigueru Nakamura - Reqdo: Yocio Nakayama - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 573 a 598 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: DETERMINAR a demarcação do imóvel indicado na inicial, qual seja, o matriculado sob o nº 21.956 do Registro de Imóveis de Ibiúna/SP, com área total de 33,0885 hectares, na forma indicada na inicial, e DETERMINAR a divisão do imóvel em dois quinhões nos seguintes termos: a) GLEBA A, com área de 13,4035 hectares, fica atribuída aos réus YOCIO NAKAYAMA e EMI NAKAYAMA; b) GLEBA B, com área de 19,6850 hectares, fica atribuída ao Espólio de HIROSHI NAKAMURA, representado por SHIGUERU NAKAMURA, inventariante; A divisão observará os marcos, limites e coordenadas constantes da planta topográfica e memorial descritivo produzidos pelo perito judicial Antônio Paulo Ronchi, constantes do laudo final de fls. 195/213, o qual integra a presente sentença para todos os fins de direito. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO, na forma do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida/Reconvinte, na ação principal e na reconvenção ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC/2015, em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado. Sobre a verba honorária arbitrada incidirá correção pela tabela prática deste E. Tribunal desde o ajuizamento da ação, com juros de mora a partir do trânsito em julgado dessa sentença. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a atualização monetária observará o IPCA e, os juros de mora, a taxa legal, conforme reza a norma do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei 14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada pelo Banco Central, Resolução CMN Nº 5.171, de 29/8/2024 (art. 406, § 2º, do CC.). Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação da divisão junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, servindo a presente sentença e os documentos técnicos como título para registro, nos termos do art. 598 do CPC. Publique-se
5. Processo 10002499020198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Laercio Santana (OAB 203677/SP), Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP) Processo 1000249-90.2019.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Nelson Dirceu Gagliardi - Informo acerca da resposta ao ofício/email, se o caso digam as partes em 05 dias.
6. Processo 00016288720038260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Guilherme Simões Herrera (OAB 249038/SP), Maria Aparecida Brandao Estancione (OAB 62287/SP), Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP), Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB 93012/SP) Processo 0001628-87.2003.8.26.0238 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reqdo: Gilberto Gabriel Vieira - Vistos. 1 - Tendo em vista a prescrição do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, V, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Verifica-se que a Fazenda do Estado de São Paulo renunciou ao prazo recursal. P.I.C.
7. Processo 10002354620228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP), Letícia Aparecida dos Santos Godinho (OAB 421600/SP) Processo 1000235-46.2022.8.26.0238 - Embargos à Execução - Embargte: Marcelo Henrique Dassan - Embargdo: Sidnei Aparecido de Moraes Epp - Recebo os embargos para processamento. Certifique-se nos autos principais e apensem-se, observadas as formalidades legais. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois, no caso concreto, não se verificam demonstrados de forma suficiente os requisitos para sua concessão. Intime-se a parte embargada, pelo DJE e na pessoa de seu Procurador constituído nos autos da execução, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Intimem-se.". REPUBLICADO - inclusão do Procurador da parte embargada, constituído nos autos da execução, Dr. Iuquim Elias Filho, OAB/SP nº 70.435.
8. Processo 00003312119988260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iuquim Elias Filho (OAB 70435/SP), Bernardino Jose de Queiroz Cattony (OAB 18617/RJ) Processo 0000331-21.1998.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Antonio Balthazar - Reqdo: Lucilde Maria Pires - Vistos. Fls.447/448 e 449/450. Neste momento, considerando que é do conhecimento deste Juízo a ocorrência do óbito do Dr. Iuquim Elias Filho, Procurador da parte exequente, suspendo o processo, com fundamento nos artigos 76 e 313, inciso I, § 3º, do CPC, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No mais, com fundamento no artigo 76 do CPC, determino a intimação pessoal da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze), regularize sua representação processual, sob as penas da legislação. Servirá o presente de mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.