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Eliane Avelar Sertorio Octaviani

Eliane Avelar Sertorio Octaviani

Número da OAB: OAB/SP 070656

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 91
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15, TRF3, TRF6
Nome: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - Dircenea de Oliveira Damiani D’amato e outros - Vistos. Autos desarquivados. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 720.661,04, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Rubens Damiani Damato Junior CPF/CNPJ: 01109394845 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - Dircenea de Oliveira Damiani D’amato e outros - Vistos. Autos desarquivados. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 720.661,04, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Rubens Damiani Damato Junior CPF/CNPJ: 01109394845 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Yeda Athias CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, BERNARDO BUOSI, HUMBERTO REIS CARVALHAES, ROSANO DE CAMARGO.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, BERNARDO BUOSI, HUMBERTO REIS CARVALHAES, ROSANO DE CAMARGO.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001605-62.2019.8.26.0180 (processo principal 1001586-73.2018.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.R.G.P. - M.G.P. - Concedido o prazo para a parte autora vir dar andamento ao presente feito, no prazo de cinco dias, permaneceu inerte, devendo, portanto, arcar com as consequências de sua conduta. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos da norma contida no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo óbvio que, em se tratando de extinção anormal do feito, não será vedada a sua repropositura nos moldes legalmente aceitos. Pagas as custas devidas, e nada mais havendo, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO (OAB 113044/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 4557135-81.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que o feito já havia sido sentenciado e que se encontra em grau de recurso perante o STF. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a sentença de ID 10262519578 e demais atos subsequentes. Considerando o teor da decisão de ID 10350458328, suspenda-se o presente feito até ulterior julgamento pelo STF. P.I. , data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048876-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1065244-78.2022.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Viterra Agriculture Brasil S/A - José Eduardo Cury Salemi - Marco Antonio Parisi Lauria - VISTOS. Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo juntado às fls. 387/393. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ CANTARUTE RODRIGUES (OAB 415132/SP), DANIEL TAVELA LUIS (OAB 299848/SP), DANIEL TAVELA LUIS (OAB 299848/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP), RENATO CURY TREVISAN (OAB 455723/SP), VICTOR NÓBREGA LUCCAS (OAB 300722/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500886-64.2023.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marta Cristina Emilio Carlin - Vistos. 1- Fls. 97/101: A matéria já foi analisada às fls. 71/73, inclusive com estabilização da decisão. 2- Fls. 102: Defiro o levantamento dos valores depositados. Expeça-se MLJe em favor da parte exequente tal como requerido por ela (formulário à fl. 103). Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito ou se manifeste sobre a suficiência do valor, sob pena de extinção (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065244-78.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Eduardo Cury Salemi - - Ricardo Antibas - Eliane Avelar Sertorio Octaviani - Viaterra Agriculture Brasil S.A - Fls. 2380/2382: Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: RENATO CURY TREVISAN (OAB 455723/SP), ANA BEATRIZ CANTARUTE RODRIGUES (OAB 415132/SP), DANIEL TAVELA LUIS (OAB 299848/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP)
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