Eliane Avelar Sertorio Octaviani

Processos do Advogado

1. Processo 50355724220228130027
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, BERNARDO BUOSI, HUMBERTO REIS CARVALHAES, ROSANO DE CAMARGO.
2. Processo 01943518420118130313
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0194351-84.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 RÉU: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 SENTENÇA Restando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino a desconstituição/desbloqueio de eventuais bens penhorados/bloqueados existentes nos autos, devendo-se confeccionar os necessários expedientes para efetivação desta medida. Havendo valores bloqueados, devem ser utilizados para pagamento das custas, com desbloqueio do remanescente. Custas processuais pela parte executada. Ao trânsito em julgado, remeter os autos ao contador, para cálculo das custas, intimando-se a parte executada a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Restando infrutífera a intimação retromencionada, fica desde já, autorizada a intimação por edital. Após o pagamento, arquivar com baixa. Não ocorrendo o pagamento, expedir “Certidão de não Pagamento de Despesas Processuais – CNPDP-’’ e arquivar com baixa. Intimar. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Luiz Flávio Ferreira Juiz de Direito
3. Processo 20514463720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051446-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viterra Agriculture Brasil S/A - Agravada: Violeta Cury Chammas (Espólio) - Agravado: Jose Eduardo Cury Salemi e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Compareceu o advogado Dr. Klaudio Coffani Nunes(OAB: 165885/SP). - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PLANO DE PAGAMENTO DE CREDORES. INCONFORMISMO DA AGRAVANTE, CREDORA DO ESPÓLIO, CONTRA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO DOS CREDORES. PLEITO DE REFORMA, PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO PLANO, ASSIM COMO CONDENAÇÃO DO INVENTARIANTE COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ. ACOLHIMENTO PARCIAL. PLANO DE PAGAMENTO QUE SEPARA AS DÍVIDAS ENTRE DUAS CATEGORIAS: DÍVIDAS DA AUTORA DA HERANÇA E DÍVIDAS DA EMPRESA DA QUAL A FALECIDA ERA SÓCIA. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE REFAZIMENTO DO PLANO, PARA CONSTAR SOMENTE AS DÍVIDAS DO ESPÓLIO, DA QUAL FAZ PARTE A DA AGRAVANTE, RESPEITANDO-SE A ORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO INVENTARIANTE REMOVIDO E DA AGRAVANTE NÃO VERIFICADA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Cantarute Rodrigues (OAB: 76841/PR) - Daniel Tavela Luis (OAB: 299848/SP) - Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP) - Victor Nóbrega Luccas (OAB: 300722/SP) - Klaudio Coffani Nunes (OAB: 165885/SP) - Eliane Avelar Sertorio Octaviani (OAB: 70656/SP) - 4º andar
4. Processo 00051933420068260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005193-34.2006.8.26.0180 (180.01.2006.005193) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bunge Fertilizantes Sa - Eduardo de Avellar Sertorio - Providencie a parte requerente o recolhimento das custas/taxas para a intimação dos credores e coproprietários indicados às fls. 996/1003, observando o recolhimento já efetuado às fls. 964, para que a decisão de fls. 974, item 04, seja cumprida. - ADV: MANOEL HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 236418/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
5. Processo 10184391820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018439-18.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.M. - M.C.M.M. - Mandado de Averbação expedido e disponível para impressão. - ADV: CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB 399955/SP), THAIS ARAUJO RODRIGUES (OAB 378537/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
6. Processo 00041218020048260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004121-80.2004.8.26.0180 (180.01.2004.004121) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Distribuidora de Bebidas Wm Ltda Epp - Corso & Cia Ltda - - P Severini Netto Comercial Ltda - - Moinho Sul Mineiro Sa - - Sa Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor - Roseli Aparecida de Almeida - Bimbo do Brasil Ltda - - Cevisko Alimentos Ltda - - Distribuidora de Bebidas W M Ltda - João Antônio Brunialti - - Fernando Correa D Silva - - Otto Willy Gubel Júnior - - José Marcos Delafina de Oliveira - - Sergio Seiti Kurita - - Eliane Pacheco Oliveira - - Isle Brittes Junior - - Giovanna Paulino de Araujo Cruz Dias Gomes - Banco Itaú - - Vanessa Cristina de Andrade - Supermercado Serv Bem Pinhal Ltda - - Pastifício Selmi Sa - Marco Antônio de Barros Amélio - Olésio de Paula Silva - Antonio Pedro Boratto - - Vanessa Massoni Manguci - - Wellington Aparecido dos Reis Florenciano - - Maurício Leandro Gonçalves - - Carlos Henrique Marques - - Erika Maria de Souza Ferraz Rici - - Tarciso Assi Júnior - - Maria Izabel da Silva - - Ana Paula Cocovilo - - Mariana Lago - - Pedro Henrique Cocovilo - - Luana Maria Silvieri da Costa - - Joseana Aparecida Ferreira Gomes - - José Antonio de Lima - - Alessandra Carolina Tavares - - Regiane Sebastião - - Pedro Orcini Júnior - - Ana Rosa da Silva - - Mirian Aparecida Paulino - - Elisangela da Silva - - Robson Alexandre dos Reis - - José Doniseti Signoreli - - Luiz de Oliveira - - Antônio Carlos Vitorino - - Vanusa Patricia Ferreira - - Carlos Alexandre Pernambuco - - Rogério Lodovicho - Olesio Paula Silva - Banco do Brasil S/A - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - Vistos. Prossiga-se na decisão de fls. 1278, intimando-se o administrador judicial e, depois, o Ministério Público. Além disso, por ocasião de sua manifestação, apresente o administrador judicial relatório a respeito das providências que ainda se fazem necessárias para o encerramento deste feito. Intime-se. - ADV: NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ROBERTO 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7. Processo 10570817820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - Dircenea de Oliveira Damiani D’amato e outros - Vistos. Autos desarquivados. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 720.661,04, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Rubens Damiani Damato Junior CPF/CNPJ: 01109394845 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)
8. Processo 10570817820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - Dircenea de Oliveira Damiani D’amato e outros - Vistos. Autos desarquivados. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 720.661,04, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Rubens Damiani Damato Junior CPF/CNPJ: 01109394845 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)
9. Processo 50355724220228130027
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Yeda Athias CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, BERNARDO BUOSI, HUMBERTO REIS CARVALHAES, ROSANO DE CAMARGO.
10. Processo 50355724220228130027
    Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, BERNARDO BUOSI, HUMBERTO REIS CARVALHAES, ROSANO DE CAMARGO.