Jose De Araujo Novaes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22061154820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206115-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0703968-53.1991.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Construtora Gauaianazes S/A; Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda; Advogado: Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208/SP); Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903/SP); Interessado: Green Valley S/c - Associacao dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: Sandra Regina Padula (OAB: 138406/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 04060393319938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0406039-33.1993.8.26.0053 (053.93.406039-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Costa Previato Engenharia e Construtora Ltda e outro - Prefeitura Municipal de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão proferido em sede de Apelação - recurso provido, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), LUIZ EDUARDO LEME LOPES DA SILVA (OAB 30200/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP)
4. Processo 00379004719965020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0037900-47.1996.5.02.0302 RECLAMANTE: WILLIAM BENTO RECLAMADO: KAROARA MAT.PARA CONSTRUCAO E ARTEF.DE CIMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb92191 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 04/07/2025 VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO   Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo de petição, passo à análise de admissibilidade: Agravo de Petição interposto por NEIDE AMELIA DE OLIVEIRA - O advogado subscritor do recurso possui poderes outorgados #id:0b7e37e - O agravo é tempestivo; - Não há preparo a realizar. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, intime(m)-se para apresentação de contraminuta. Posteriormente, sejam encaminhados os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. Ficam as partes advertidas de que após a remessa dos autos à instância recursal qualquer petição deverá ser protocolada via PJe 2.º grau, diante da indisponibilidade dos autos na primeira instância.       GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM BENTO
5. Processo 00379004719965020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0037900-47.1996.5.02.0302 RECLAMANTE: WILLIAM BENTO RECLAMADO: KAROARA MAT.PARA CONSTRUCAO E ARTEF.DE CIMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb92191 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 04/07/2025 VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO   Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo de petição, passo à análise de admissibilidade: Agravo de Petição interposto por NEIDE AMELIA DE OLIVEIRA - O advogado subscritor do recurso possui poderes outorgados #id:0b7e37e - O agravo é tempestivo; - Não há preparo a realizar. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, intime(m)-se para apresentação de contraminuta. Posteriormente, sejam encaminhados os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. Ficam as partes advertidas de que após a remessa dos autos à instância recursal qualquer petição deverá ser protocolada via PJe 2.º grau, diante da indisponibilidade dos autos na primeira instância.       GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAROARA MAT.PARA CONSTRUCAO E ARTEF.DE CIMENTO LTDA
6. Processo 01000852220235010038
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c90e2a4 proferido nos autos. Vistos. A reclamada, na petição de Id. e7061d9, reitera o pedido de expedição de ofícios para obtenção de cópia integral da ação cível nº 0004765-40.2009.8.08.0021 e do histórico previdenciário completo do autor. O Juízo, na direção do processo (art. 765 da CLT e 370 do CPC), deve zelar pelo andamento célere do feito, indeferindo diligências que podem ser realizadas pela própria parte. A produção de prova documental incumbe, primordialmente, à parte que dela pretende se beneficiar (art. 818, II, da CLT). A requisição judicial de documentos é medida subsidiária, aplicável apenas quando a parte comprova, de forma inequívoca, ter esgotado todos os meios para obtenção direta da informação. No caso dos autos, a cópia do processo cível, por ser pública, pode e deve ser obtida pela própria ré junto ao cartório respectivo. Indefiro o requerimento nesse aspecto. Quanto ao histórico junto ao INSS, a prova é pertinente e não é de fácil obtenção pela parte requerente. Assim, defiro a consulta ao PREVDJUD para obtenção do dossiê previdenciário do reclamante.  Caso o PREVJUD ainda esteja passando pelo notório período de instabilidade e indisponibilidade de consultas, oficie-se ao INSS, requisitando os histórico previdenciário do autor. À Secretaria para cumprimento. Mantém-se a audiência de instrução designada. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RED BULL DO BRASIL LTDA.
7. Processo 00025138120128260660
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002513-81.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002513) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda - - H1 Promoções Artísticas e Marketing Ltda - - Paula Fernandes de Souza - - José Roberto Gouveia - - Dulcinea da Costa Souza - - Nilmar Fernandes de Souza - - MUNICIPIO DE VIRADOURO e outro - Vistos. F. 1373: Manifeste-se o Município de Viradouro, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a reiteração do pedido do requerente feito à f. 974 dos autos digitais. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), DANIELA NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 244595/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), DANIEL PAZETO BASSI (OAB 214279/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP)
8. Processo 00155238820038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015523-88.2003.8.26.0053 (053.03.015523-4) - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - Prefeitura Municipal de São Paulo - Pmsp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o perito para que remeta o laudo, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO BORDALO RODRIGUES (OAB 183508/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), RODRIGO BORDALO RODRIGUES (OAB 183508/SP)