Jose Sebastiao Baptista Puoli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00161812020168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016181-20.2016.8.26.0001 (processo principal 0016212-50.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Espólio de Carlos Alberto Di Gregorio - Publicum Gestão Em Aliendações Eletrônicas e Publicidade Ltda. - Condominio Barramares - - Diones Bastos Xavier - - Flora Cristina Suguimoto Santana Xavier - - Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Samantha Santos Silva - Leila Baptista Klein - Vistos. Fls. 656/657. Conforme certificado pela serventia deste juízo, encontra-se depositado nos autos o valor de R$ 149.196,03, proveniente da arrematação do imóvel registrado sob a matrícula nº 24.198 (termo de penhora às fls. 71 e auto de arrematação às fls. 312/316). Contudo, nos termos do R.4 da referida matrícula, o espólio do executado era proprietário de apenas 25% (vinte e cinco por cento) do referido bem (fls. 64). As demais frações ideais pertenciam a Nicola Di Gregório e sua esposa Leila Baptista Klein (25%) e a Maria Machado Di Gregório (50%). Com o divórcio entre Nicola e Leila, esta última passou a deter 12,5% do imóvel, conforme documentos de fls. 340/352. Dessa forma, apenas 25% do valor obtido com a arrematação é de titularidade do espólio executado, o que corresponde a R$ 37.299,00. Ressalte-se que, na decisão de fls. 461/463, já foi determinado o levantamento do crédito tributário incidente sobre o imóvel arrematado em favor do Município de Caraguatatuba. Posteriormente, o v. acórdão acostado às fls. 549/563 reconheceu a sub-rogação dos débitos condominiais no valor da arrematação, até a data de sua homologação. Tem-se, assim, a seguinte ordem de preferência na partilha dos valores depositados, respeitada a regra do concurso de credores: Crédito condominial sub-rogado - no valor de R$ 194.869,58 (fls. 632/637), limitado à fração de 25% pertencente ao espólio; Crédito tributário - no valor de R$ 25.483,85 (fls. 469/470), igualmente limitado à fração pertencente ao executado; Honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos da exequente - R$ 247.175,57 (fls. 642/646), também limitados ao valor disponível após a satisfação dos créditos preferenciais; Demais coproprietários - 75% do produto da arrematação deve ser reservado aos coproprietários não executados, em conformidade com suas respectivas quotas. 2) Indefiro, desde já, o pedido de reserva de honorários formulado pelos advogados do Condomínio Barramares (fls. 632/635), uma vez que não houve fixação de verba honorária em seu favor por este juízo. Ademais, o condomínio figura nestes autos na qualidade de terceiro interessado, não sendo parte no feito executivo. 3) Diante do exposto, declaro instaurado o concurso de credores sobre o valor de R$ 37.299,00, correspondente à quota-parte do espólio executado no produto da arrematação. Intimem-se os credores habilitados para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quanto à ordem dos pagamentos e eventuais impugnações. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão final de rateio. Int. - ADV: CECÍLIA ROBERTA DA SILVA (OAB 312967/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), LUIZ EDUARDO SMITH PEPE (OAB 271053/SP), JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO (OAB 295626/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), CLEIDE SANTOS DE SANTANA PEREIRA (OAB 218408/SP), CAMILA CATALDI ZIMMERMANN (OAB 212494/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
3. Processo 11074446620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107444-66.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - José Antonio Puoli Filho - - Cassia Regina Puoli Alves Bastos - Vistos. Julgo boas, firmes e valiosas as contas apresentadas pelos Curadores, Srs. Cassia Regina Puoli Alves Bastos e José Antonio Puoli Filho, referente ao período de janeiro até dezembro de 2022, ante os documentos acostados aos autos, conforme laudo contábil de fls.73/77, manifestação do Ministério Público de fls.150/152 e ante a ausência de manifestação contrária de outros interessados na interdição. Dê-se ciência ao Ministério Público e traslade-se cópia desta sentença e da manifestação ministerial derradeira aos autos principais. Após, arquivem-se. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP), JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP)
4. Processo 06100988920008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0610098-89.2000.8.26.0100 (000.00.610098-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Carlos Mikail - - Leny Mikail Ribeiro e outro - Providencie o patrono da parte interessada, a devolução dos autos físicos nº 0610098-89.2000.8.26.0100 sob pena de busca e apreensão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP), JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP)
5. Processo 10075546220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007554-62.2025.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria dos Santos Vasone - Vistos. Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que a ação judicial destinada ao registro e cumprimento do testamento deixado pelo falecido tramita atualmente perante a 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central - SP. Assim, considerando que a propositura da referida medida judicial precedeu ao ajuizamento deste inventário, concluo que o reconhecimento da prevenção daquele Juízo é o que se impõe. Redistribua-se, portanto, o presente inventário, com o registro das nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP)
6. Processo 10074948920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007494-89.2025.8.26.0011 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rosa Maria dos Santos Vasone - Vistos. Diante do quanto decidido no 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões Central (Enunciado 1), e considerando que os autos de inventário dos bens deixados pelo requerido tramitam perante o Juízo da 8ª Vara da Família e das Sucessões local, sob o nº 1007554-62.2025.8.26.0011, declino da competência e determino a redistribuição do presente feito àquele Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP)
7. Processo 00002097319858260590
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-73.1985.8.26.0590 (590.01.1985.000209) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Espólio-Celso Santos Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP), MAGALI VENTILII MARQUES (OAB 117010/SP)
8. Processo 11791077520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179107-75.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - I.S.P. - - I.S.S. - - I.S.S.I. - I.B.F. - - I.V.B. e outro - Vistos. Fls. 843: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Int. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP), BRUNO CARRIELO (OAB 97854/RJ), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP)