Maria Izildinha Queiroz Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10052674620188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005267-46.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: J. E. Q. R. (Justiça Gratuita) - Apelante: M. I. Q. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. M. S. de F. (Espólio) - Apelado: F. S. T. de O. LTDA - M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial de J. E. Q. R. e outra, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP) - Marcos Antonio Nunes da Silva (OAB: 39390/PR) - Ivan Holanda da Silva Pazini (OAB: 89091/PR) - Pedro Vinha (OAB: 117976/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10052674620188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005267-46.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: J. E. Q. R. (Justiça Gratuita) - Apelante: M. I. Q. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. M. S. de F. (Espólio) - Apelado: F. S. T. de O. LTDA - M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial de F. S. T. de O. L. e OUTRO, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP) - Marcos Antonio Nunes da Silva (OAB: 39390/PR) - Ivan Holanda da Silva Pazini (OAB: 89091/PR) - Pedro Vinha (OAB: 117976/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10034853320208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003485-33.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003485-33.2020.8.26.0408; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: E. Q. R. N.; Advogada: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP); Apte/Apdo: J. E. Q. R.; Advogada: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP); Apte/Apda: M. I. Q. R.; Advogada: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP) (Causa própria); Apda/Apte: M. L. F. L. de P.; Advogada: Mariane Latorre Françoso Lima de Paula (OAB: 328983/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: O. dos A. do B. S. do E. de S. P.; Advogada: Mariane Latorre Françoso Lima de Paula (OAB: 328983/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00184683520128260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018468-35.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0005564-03.2000.8.26.0408) (processo principal 0005564-03.2000.8.26.0408) (408.01.2000.005564/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Atos Processuais - S.B.S. - L.A.M.V. - Nesse contexto, portanto, fica acolhida em parte a impugnação apresentada pelo Devedor. Expeçam-se, destarte, mandado de levantamento da importância incontroversa depositada nos autos principais, devendo o Credor apresentar formulário MLE para tanto nos autos de cumprimento de sentença nº 0020410-39.2011, no prazo de dez dias. Sucumbentes, reciprocamente, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, cabendo a cada procurador, 50%, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Eventuais custas pelo Devedor. Traslade-se cópia da presente aos autos de cumprimento de sentença nº 0020410-39.2011. Feito isso, intime-se lá o Credor para que apresente o devido cálculo do saldo remanescente, de acordo com a fundamentação acima, no prazo de quinze dias, e, após, intime-se o Devedor para pagamento no mesmo prazo. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
6. Processo 00000251319878260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-13.1987.8.26.0408 (408.01.1987.000025) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista Ltda - Moacir José de Oliveira - Fls. 472: aguarde-se por sessenta dias, pedido de habilitação do espólio ou dos herdeiros, com apresentação da competente certidão de óbito do Executado. Se inerte a parte credora nesse prazo, restando suspenso o reclame (artigo 921, III, do CPC), aguarde-se, no arquivo, eventual provocação, onde fluirá o prazo previsto no parágrafo 1º do precitado dispositivo legal. Intime-se. - ADV: IVO SILVA (OAB 135767/SP), HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI (OAB 102622/SP), JOAO ERÇO FOGAGNOLI (OAB 103905/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP), VALERIA MARIA GIMENES DE SOUZA DELEGA (OAB 113253/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
7. Processo 00439889520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043988-95.2025.8.19.0000 Assunto: Fiança / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0015071-78.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00473499 AGTE: FANY PLACHTA AGTE: ISAAC PLACHTA ADVOGADO: FABIANA FAGUNDES ORTIS OAB/SP-240591 ADVOGADO: LARISSA SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP-427514 AGDO: JOSÉ FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE DESPACHO: (04) 1 ¿ Intime-se a parte agravada, na forma do artigo 1.019, inciso II do Código de Processo Civil. 2 ¿ Oficie-se ao Juízo a quo para prestar informações.
8. Processo 00439889520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 92ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043988-95.2025.8.19.0000 Assunto: Fiança / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0015071-78.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00473499 AGTE: FANY PLACHTA AGTE: ISAAC PLACHTA ADVOGADO: FABIANA FAGUNDES ORTIS OAB/SP-240591 ADVOGADO: LARISSA SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP-427514 AGDO: JOSÉ FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE