Iara Silvia Mainardi Koga

Processos do Advogado

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2. Processo 10049598820258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004959-88.2025.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C., registrado civilmente como C.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal, carta precatória ou do mandado cumprido positivo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Expeça-se carta. Caso a parte autora requeira citação por mandado e recolha as custas do oficial de justiça, expeça-se folha de rosto, servindo a cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "embargos de declaração" etc). Intime-se. - ADV: IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
3. Processo 00002526520238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-65.2023.8.26.0529 (processo principal 1000146-57.2021.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G. - L.G. - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo autor às fls. 100, declarando extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 90 do CPC, a desistência da ação obriga, em tese, a parte autora ao pagamento das custas. Assim, custas pela parte autora, que é beneficiária da justiçagratuita, ficandosuspensaa obrigação de recolhimento das custas e despesas processuais. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: BRUNA MENDES CASAGRANDE (OAB 376551/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP), ANTONIO THADEU ROSA (OAB 343228/SP)
4. Processo 10012420520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001242-05.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinez Pedro da Silva dos Santos - Sabesp Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 165/166: Defiro o prazo requerido. Decorridos, deverá a requerida comprovar o pagamento das custas independente de nova intimação. Prazo: 10 dias. Na inércia, expeça-se carta de intimação à requerida para o pagamento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10035026020218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003502-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucira Costa Real - Bra Empreendimentos Imobiliários Ltda. por seu representante Raimundo Santos Bispo - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeridade processual, evitando as fases de instrução de provas a produzir, prolongando por demais o encerramento do feito. Independente da manifestação acima, no mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO CIGANA CRIVELLARO (OAB 250156/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
6. Processo 00005804520198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-45.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1004176-88.2017.8.26.0299) (processo principal 1004176-88.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.S.L. - A.F.S. - . Diante do noticiado pagamento integral do débito e ante a ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada através de sua patrona, EXTINGO o presente incidente de cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA (OAB 237607/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
7. Processo 00096082320238160025
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 102) DEFERIDO O PEDIDO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00096082320238160025
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 103) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.