Iara Silvia Mainardi Koga

Processos do Advogado

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2. Processo 10000734620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-46.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.R.S. - acordo - ADV: IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
3. Processo 15016215420228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501621-54.2022.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Em relação a testemunha M, aguarde-se o prazo requerido. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Caso seja juntado endereços e telefones inéditos, providencie a intimação da testemunha, ficando desde já, autorizado a expedição de mandado de intimação em caráter de urgência, a fim de assegurar a efetividade dos atos processuais e evitar sua frustração. Quanto a vítima R, expeça-se mandado de intimação em regime URGÊNCIA ou PLANTÃO, para dar maior efetividade às audiências, evitando a redesignações desnecessárias. Cumpra-se com brevidade. - ADV: IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
4. Processo 00033009520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003300-95.2024.8.26.0529 (processo principal 1001186-11.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.P.P. - W.F.P. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 127/129 e ante a notícia de pagamento às fls. 137, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas pela executada. Anote-se a extinção e regularizado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: PATRICIA LEITE CAMPOS (OAB 372326/SP), ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 320238/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
5. Processo 10119104020218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011910-40.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adenildo da Silva - Joaquim Tenório - - Cintia Macedo Neves dos Santos e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP)
6. Processo 10594496720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059449-67.2017.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Edileuza, registrado civilmente como Edileuza Maria de Araujo - José Cordeiro dos Santos - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP), ANA PAULA ABREU DE AGUIAR BAVARESCO (OAB 282928/SP)
7. Processo 10035026020218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003502-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucira Costa Real - Bra Empreendimentos Imobiliários Ltda. por seu representante Raimundo Santos Bispo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Observe a parte a necessidade de correta nominação da petição como "Manifestação Sobre a Contestação" - cód. 38028. - ADV: LUIS GUSTAVO CIGANA CRIVELLARO (OAB 250156/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP)
8. Processo 15014137020228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Doraci da Silva Sobral (OAB 237496/SP), Iara Silvia Mainardi Koga (OAB 71625/SP), Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP) Processo 1501413-70.2022.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIVELTON SANTOS DE MACEDO, EDUARDO CARLOS COSTA DOS SANTOS, DIEGO CARDOSO - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Certifique o trânsito em julgado para a defesa. Adite-se a guia de recolhimento provisória. Expeça certidão de honorários à defesa, indicando os atos praticados. Comunique-se a vítima da decisão final destes autos, se o caso. Caso haja registro de armas ou objetos apreendido nos autos, comunique-se a corregedoria dos presídios o trânsito em julgado e eventual registro, para as providências cabíveis. Diante do Provimento CG Nº 04/2020, intime-se o réu, por meio de carta com AR, para que realize o pagamento da taxa judiciária referente as custas processuais, no prazo de 60 dias, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa que deverá ser encaminhada para a Procuradoria Regional de Osasco. Com relação a pena de multa, nos termos do Provimento Nº 05/2022, expeça a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, providencie o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, deverá ser alterado a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Nos termos do COMUNICADO CG N° 412/2022, a Unidade Judicial de execução na qual tramita a pena corpórea será a competente para a extinção das penas de multa cumulativamente aplicadas, quando não houve ajuizamento da execução, a partir da publicação do Provimento CG n° 04/2020, em 05/03/2020, devendo ser observadas as disposições do art. 480, parágrafos 2ª e 3ª das NSCGJ. Comunicado, pelo juízo das execuções, a extinção das penas aplicadas, proceder-se-à ao disposto no art. 480, §4º das NSCGJ. Expeça os ofícios de comunicação. Intime-se. Ciência ao MP.