Tyna Justino Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10006918820228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-88.2022.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Donizeti da Silva - De acordo com NSCGJ - Art 1273 A - IV - intimo a parte interessada, para a remessa de formal de partilha por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)
3. Processo 10009671720258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-17.2025.8.26.0466 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Deivide Rafael Bortoloto - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1001635-90.2022.8.26.0466, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Ademais, a execução não está garantida, descabendo assim a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, §1º, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)
4. Processo 10012219220228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-92.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Família - Rayanna Victoria Santos Barbosa - Wilson Pereira Lopes - Vistos. Expeça-se Ofício ao IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, para que informe o procedimento a ser adotado para a coleta do material genético do requerido para a realização de perícia de exame de DNA, em hospital na cidade de Januária, Minas Gerais, uma vez que ele manifestou dificuldade de locomoção para o Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIA TERESA CARNEIRO DE CARVALHO (OAB 193166/MG), TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)
5. Processo 00008089720028260466
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-97.2002.8.26.0466 (466.01.2002.000808) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.C. - A.E.S. - Aguarde-se o transcurso do prazo de sobrestamento do feito concedido à fl. 936. No mais, dê-se ciência às partes do julgamento do recurso de Agravo de Instrumento (fls. 939/971). - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP), JOSÉ EDSON SOARES CARDOSO (OAB 432373/SP), IVAN BENEDITO BRANDAO (OAB 39181MG/), STELA REGINA FIGUEIREDO GONÇALVES FURLANETO (OAB 117248/SP), ANISIO DE SOUSA FERREIRA (OAB 70914/MG)
6. Processo 15000945720258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-57.2025.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FÁBIO DA SILVA - Providencie a defesa a resposta a acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)
7. Processo 00009803820228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000980-38.2022.8.26.0466 (processo principal 0003105-04.2007.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Ferisa Transportes Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) INFOJUD - Pesquisa da última declaração de renda. Providencie a serventia o necessário. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP), TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP), TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 10009845320258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-53.2025.8.26.0466 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.M.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)