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Julio Cesar Conceicao

Julio Cesar Conceicao

Número da OAB: OAB/SP 071843

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: JULIO CESAR CONCEICAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000321-23.2025.8.26.0434 (processo principal 1000560-78.2023.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luciano Neves Mazarão - Ana Regina Lizidati - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, aguardando-se o cumprimento (outubro/2025). Consequência disto, declaro suspensa a execução até o efetivo cumprimento ou manifestação dos interessados quanto a quitação antecipada para fins de extinção ou inadimplemento para reativação do processo e prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002049-20.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.S.T.C. - J.F.T.C. - Diante do pagamento integral do débito, referente às prestações alimentícias vencidas no período de novembro de 2024 a junho de 2025, noticiado às fls.114, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ajuizado por M.P.S.T.C., representado por P.P.S., contra J.F.T.C., nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1000, parágrafo único do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Caso já tenha sido remetida ordem de protesto do débito alimentar, esta sentença, digitalmente assinada, juntamente com a comunicação do protesto lavrado, servirá como ofício para o seu cancelamento, ficando consignado que o executado é beneficiário da justiça gratuita. Certifique a serventia sobre eventuais constrições de bens ou direitos do executado junto aos sistemas sisbajud, renajud e arisp, encaminhando os autos para o desbloqueio, caso constatados. Se necessário, oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e Serasa) determinando a exclusão de eventuais apontamentos do débito cobrado nestes autos, bem como à Caixa Econômica Federal determinando o desbloqueio de eventuais valores bloqueados. Após, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais, ante o artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe acerca da não incidência de taxa judiciária (incluindo as custas iniciais, de preparo e finais) nas ações de alimentos (o que inclui os seus incidentes) em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 salários mínimos, bem como de honorários advocatícios em razão do relativo pequeno valor da execução e pelo fato da parte executada ser beneficiária da justiça gratuita. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP), JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010872-78.2017.8.26.0196 (processo principal 0013509-75.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Fausto dos Reis Junior - - Fernanda Cristina dos Reis - - Marcio Henrique dos Reis - - Renata dos Reis - Armando Silva - - Maria Aparecida Ribeiro de Souza - - Rafael Martins Branco - - José Antonio da Cunha - Fatima Pugliesi da Cunha - - Antonio Carlos de Souza - Vistos. Ante certidão de fls.1686, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias acerca do regular seguimento; no silêncio, poderá ser determinado o prosseguimento nos termos do art. 921 do CPC. Int. - ADV: JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010625-53.2024.8.26.0196 (processo principal 1019669-16.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudio Augusto Teles - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A (Solar das Aguas Park Hotel) - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A (solar das aguas park hotel) e outro - Vistos. 1 - Apresente o(a) exequente nova memória de cálculo do débito, com aplicação da multa, conforme preceitua o art. 523, parágrafo 1º do CPC. 2 - Após, se em termos, solicite-se via sistema SISBAJUD, o bloqueio do valor do débito exequendo. Cumpra-se e Int. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001352-21.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1031520-23.2021.8.26.0196) (processo principal 1031520-23.2021.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - F.J.S. - P.R.C.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP), JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 398) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000560-78.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000560-78.2023.8.26.0434; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Ana Regina Lizidati; Advogado: Julio Cesar Conceicao (OAB: 71843/SP); Apelado: Henry Lizidati e outro; Advogado: Luciano Neves Mazarão (OAB: 412077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006934-76.2021.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Adriana Aparecida Felipe - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.141, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$5.013,48, em favor desta credora. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, §2º do Provimento CSM nº 2753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Aguarde-se a quitação, que deverá ser informada pela entidade devedora. Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000182-38.2025.8.26.0196/SP AUTOR : ANA CAROLINA NEIAS RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR CONCEIÇÃO (OAB SP071843) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao requerente para réplica à contestação no prazo de 15 dias.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006934-76.2021.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Valeria Aparecida Felipe - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.141, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$5.013,48, em favor desta credora. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, §2º do Provimento CSM nº 2753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Aguarde-se a quitação, que deverá ser informada pela entidade devedora. Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP)
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