Maria Aparecida Santos Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10104764820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010476-48.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: D. S. F. - Apelante: A. M. F. da S. - Apelada: R. D. da S. L. - Interessado: C. A. F. (Falecido) - Vistos Trata-se de apelação interposta sem o recolhimento do preparo, com pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 437/448). Foi intimada a parte apelante a comprovar sua hipossuficiência a fls. 461/462. A fls. 466/467 os apelantes recolheram o preparo. Analisando-se os requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal, verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Destarte, deverão proceder à complementação do preparo, levando em consideração que deve ser calculado 4% do valor da causa, atualizado desde a data da distribuição da ação, até a data do efetivo recolhimento, o que dá um total de R$ 11.136,75. Assim, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, providenciem os apelantes a complementação do preparo no valor acima, descontando-se os valores já recolhidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Ivo Guilherme Ferreira (OAB: 361062/SP) - Lucas Migoto Campos de Paula (OAB: 396488/SP) - Michele Maciel Alves Faria (OAB: 215470/SP) - Maria Aparecida Moreira Ramos (OAB: 71941/SP) - 4º andar
3. Processo 10134554620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013455-46.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013455-46.2024.8.26.0625; Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Cristina Duarte dos Santos; Advogada: Vanessa Moreira Ramos (OAB: 494621/SP); Advogada: Maria Aparecida Moreira Ramos (OAB: 71941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10069215220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006921-52.2023.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Penha Lopes - João Januário - - Emerson Januário - - Edson Januário - - Helder Januário - - Everton Januário - - Elvis Alves Januário - - José Roberto Januário - - Marilza Januário Dias da Silva - - Marilda Januário Maximiano - Benedito Januário - Determino que em 30 dias úteis providencie o(a) inventariante (arts. 320, 618 e 620 do C.P.C. de 2015) novo plano de partilha, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015, e com as qualificações completas e as retificações necessárias quanto aos sucessores. Sem prejuízo, providencie-se a citação espólio de Benedito Januário, através dos sucessores Gabriel e Celia Regina, nos termos da decisão de fls. 172/173. - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), FLAVIO NORBERTO DA CRUZ (OAB 254902/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), VANESSA MOREIRA RAMOS (OAB 494621/SP)
5. Processo 10162526320228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016252-63.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Bruna Lopes Silva Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Luiz Fernando Cursino Briet de Almeida - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1016252-63.2022.8.26.0625 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação: 1016252-63.2022.8.26.0625 Comarca: Taubaté 2ª Vara Cível Apelantes: Bruna Lopes Silva Pereira e Laurita Lopes Silva Pereira Apelado: Luiz Fernando Cursino Briet de Almeida Juiz: Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Vistos. 1 Fl.299: Diferentemente do quanto alegado no recurso, compulsando os autos, observa-se que as apelantes não são beneficiários da justiça gratuita. 2 Dessarte, e considerando a ausência do recolhimento das custas de preparo no ato da interposição do recurso, nos termos do artigo 1.007, caput e § 4º, do Código de Processo Civil para análise e apreciação da matéria (admissibilidade), deverão as apelantes, no prazo de 5 dias, realizar o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção. 3 Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Maria Aparecida Moreira Ramos (OAB: 71941/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago Geraidine Bonato (OAB: 304028/SP) - 5º andar
6. Processo 00033509020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003350-90.2025.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - Emerson Januário - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de págs.: 64/66, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), VANESSA MOREIRA RAMOS (OAB 494621/SP)
7. Processo 00011389620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-96.2025.8.26.0625 (processo principal 1010582-15.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido de Castro - Sandro Rodrigues - Fica o executado Sandro Rodrigues, intimado, pelo DJE, através de seu advogado, da penhora realizada sobre imóvel objeto da matrícula 7.517, do Registro de Imóveis de Pindamonhangaba, bem como da constituição do encargo de depositário, conforme Termo de fls. 312, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
8. Processo 00011389620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-96.2025.8.26.0625 (processo principal 1010582-15.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido de Castro - Sandro Rodrigues - Fica o executado Sandro Rodrigues, intimado, pelo DJE, através de seu advogado, da penhora realizada sobre imóvel objeto da matrícula 7.517, do Registro de Imóveis de Pindamonhangaba, bem como da constituição do encargo de depositário, conforme Termo de fls. 312, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)