Dr. Joaquim Portes De Cerqueira César

Processos do Advogado

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2. Processo 10017393320225020068
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - DENISE LEITE DA SILVA
3. Processo 00297616220038260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029761-62.2003.8.26.0005 (005.03.029761-8) - Procedimento Comum Cível - Depósito - Banco do Brasil S/a. - André José de Sena - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG), bem como à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para que estas informem a este juízo, sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do Executado Tratando-se de processo digital, eventual resposta deve ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br. Prazo de 30 dias para resposta. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada e entregue aos respectivos destinatários, comprovando-se a distribuição nos autos, em cinco dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
4. Processo 10103273420255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010327-34.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
5. Processo 10009143120255020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000914-31.2025.5.02.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574378700000408771873?instancia=1
6. Processo 10103212720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010321-27.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
7. Processo 10103195720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010319-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LECIA MARIA SANTOS FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LECIA MARIA SANTOS FIGUEIREDO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 3f23820 anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ENIO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - L.M.S.F.
8. Processo 10103204220255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010320-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CARMEM CRISTINA SOARES DE MELO COIMBRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARMEM CRISTINA SOARES DE MELO COIMBRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id adebb28 anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ENIO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - C.C.S.D.M.C.