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Dr. Joaquim Portes De Cerqueira César

Dr. Joaquim Portes De Cerqueira César

Número da OAB: OAB/SP 072110

📋 Resumo Completo

Dr(a). Dr. Joaquim Portes De Cerqueira César possui 155 comunicações processuais, em 80 processos únicos, com 69 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TRT2, TRF1, TRF3 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

Processos Únicos: 80
Total de Intimações: 155
Tribunais: TRT2, TRF1, TRF3, TJSP, TJPR, TST
Nome: DR. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR

📅 Atividade Recente

69
Últimos 7 dias
126
Últimos 30 dias
155
Últimos 90 dias
155
Último ano

⚖️ Classes Processuais

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (74) EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (30) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 155 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070657-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Santos Seguradora S.a. Em Liquidação Extrajudicial e outro - Carlos Orlandi Chagas - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Deverão ainda se manifestarem acerca de intento conciliatório, noticiando-se este juízo para a devida homologação. Prazo comum de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CARLOS ORLANDI CHAGAS (OAB 230794/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP)
  3. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ANA MITUKO TANAKA
  4. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO MACHADO
  5. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE MORENO LUNA
  6. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - DIRCE GARCIA PENHA
  7. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR
  8. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ MANFLIN
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