Domingos Edmundo Macha

Processos do Advogado

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2. Processo 00071970720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007197-07.2024.8.26.0344 (processo principal 1016212-56.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcos Massatoshi Takaoka - Clube de Beneficios Bem Protege - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, determino o bloqueio/penhora devalor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 7.539,88) emeventuais contas existentes em nome do executado Clube de Benefícios Bem Protege - CNPJ nº 10.476.457/0001-27 - junto às instituições financeiras. A fim de imprimir maior eficácia à medida, defiro o solicitado pelo exequente, e determino a repetição da pesquisa pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Sendo positivo o bloqueio/penhora, proceda a serventia a transferência do valor à disposição deste Juízo, liberando-se eventual valor excessivo, de tudo dando-se ciência às partes. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Sendo negativa a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, estes deverão ser,desde logo, liberados. Efetivada a pesquisa, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dezdias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazoprescricional. Int. (Sisbajud negativo). - ADV: MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB 192628/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP)
3. Processo 00168430320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016843-03.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1030129-02.2022.8.26.0001) (processo principal 1030129-02.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Antonio Ernande Pereira de Sousa - Protegendo Bem Clube de Benefícios - Vistos. Junte a parte autora certidão Jucesp atualizada a respeito da empresa indicada (site Jucesp). Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ (OAB 457046/SP), LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG)
4. Processo 00021906319958260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002190-63.1995.8.26.0566 (566.01.1995.002190) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dani Condutores Eletricos Ltda - Cia Brasileira de Tratores Ltda - Cooperativa dos Exfuncionarios da Cbt - Luis Augusto Doricci - SERGIO ANTONIO PETRILLI - - HELIO MARTINES ARRAES - Ivo Gianlourenço - Wânia Aparecida Pires Barbosa Motta - Jesus Martins - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Supernova Energia Ltda - - Municipio de Piçarras e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Elinikos Administração e Participação Ltda. e outros - *Ciência às partes sobre fls. 9817. - ADV: OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), REGINALDO BAFFA (OAB 34708/SP), ROSA MARIA NOVAIS (OAB 89662/SP), ROSA MARIA NOVAIS (OAB 89662/SP), ROSA MARIA NOVAIS (OAB 89662/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS RADDO VENANCIO (OAB 94666/SP), CARLA LUIZA GOMES (OAB 414863/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), NILCE CARREGA DAUMICHEN (OAB 94946/SP), LUIS CARLOS GALLO (OAB 97821/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), LUIS AUGUSTO DORICCI (OAB 81854/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB 72585/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB 83141/SP), MARCO ANTONIO FONSECA SIMOES (OAB 64399/SP), ANTONIO OSMIR SERVINO (OAB 63240/SP), JOSE FLAVIO GARBELOTTI (OAB 39072/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), NILSON BELVIO CAMARGO POMPEU (OAB 52374/SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), UBIRAJARA FERREIRA (OAB 46938/SP), NEURI CARLOS VIVIANI (OAB 46911/SP), ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/SP), CAROLINA RUBLIAUSKAS WAHBE (OAB 85501/SP), LUIS AUGUSTO DORICCI (OAB 81854/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), FABIANA CAROLO (OAB 146389/SP), ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP), REBECCA WEBER (OAB 125809/SP), RONIJER CASALE MARTINS (OAB 272755/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), AENIS LUCIO DE ALBUQUERQUE (OAB 114370/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CELSO YUAMI (OAB 116613/SP), CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA (OAB 117447/SP), EDOALD MARTINEZ RODRIGUES (OAB 36019/SP), MARCO AURELIO PENTEADO (OAB 122694/SP), MARCOS ROBERTO TAVONI (OAB 105173/SP), SANDRA MARIA LUIZÃO MARQUES (OAB 54366/SC), ELIANA TOLENTINO FERRAZ SAMPAIO (OAB 101579/SP), CLAYTON EDUARDO PRADO (OAB 99145/SP), VIVIAN FERNANDA BIM DE ALMEIDA (OAB 103869/SP), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVIO TUSI JUNIOR (OAB 31726/RS)
5. Processo 10179952320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017995-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Luiz Brumatti Junior - - Juliane Iasnock Andrade Brumatti - Fabiano Vidal Biancalana Pinto - - Kedson Silveira Pinheiro - - Lions - Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 41/2024 (o valor referente ao desarquivamento de processo é de R$ 44,87, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), PRISCILA SILVA ONTIVERO (OAB 429466/SP), PRISCILA SILVA ONTIVERO (OAB 429466/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), FERNANDO BIRAL (OAB 349633/SP)
6. Processo 10005049420208260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000504-94.2020.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Protegendo Bem Clube de Beneficios - Apelado: Luis Fernando Bassetto Frediani - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Aline Oliveira Freitas (OAB: 72585/MG) - Lucas Albuquerque Louzada de Assis (OAB: 197535/MG) - Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 01504009619965150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATOrd 0150400-96.1996.5.15.0010 AUTOR: FABIO ALEXANDRE FAVORETTO E OUTROS (7) RÉU: GAVEMAD COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87de09a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc Previamente, ante os termos do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, necessário consignar a revogação total da Recomendação nº. 3/2018, que dispunha sobre os procedimentos atinentes à prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação ao Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT e art. 40, § 4º, da Lei nº 6830/80, aplicado subsidiariamente (art. 889 da CLT), corroborado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal na Súmula 327, que assim dispõe: "O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Considerando o tempo transcorrido de 02 anos desde a remessa dos autos ao arquivo provisório/sobrestamento, sem qualquer manifestação da parte exequente com vistas à satisfação dos seus créditos, ainda que intimado previamente cientificando que foram exauridas em vão as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte e o processo ficou suspenso por execução frustrada, o reconhecimento da prescrição intercorrente se impõe. De todo modo, aquiescer com a permanência de uma execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado mínimo interesse em promover atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo sem resultado útil, em afronta aos princípios da celeridade processual, da efetividade e da duração razoável do processo no tempo. Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, inciso IV do CPC c/c com o artigo 40, § 4o da lei 6830/80. Intime-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Em seguida, verifique a Secretaria a existência de bloqueios/penhoras/protestos, emitindo o necessário ao imediato levantamento. Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIANO VIEIRA DA SILVA - REGINALDO FERREIRA DA SILVA - MARCELO APARECIDO BUENO DE CARVALHO - REGINALDO APARECIDO JOAO MAINARDI - FABIO ALEXANDRE FAVORETTO - REINALDO APARECIDO MAINARDI - JOAREZ APARECIDO SILVESTRE - MARCELO VIEIRA DA SILVA
8. Processo 00020718120248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002071-81.2024.8.26.0115 (processo principal 1000705-24.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alfredo Kaik França - Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas de fls. 36/58, no prazo de 10 dias. Nada mais. - ADV: LETÍCIA CAROLINE CARDOSO (OAB 479431/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG)