Miguel Angelo Guillen Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10205968620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020596-86.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Roberto Ricci - Juliani Castro Ricci - - Leonardo Mateus Ribeiro Ricci - Intimem-se as partes acerca dos resultados das pesquisa junto ao Sisbajud e Renajud de fl. 131/161, bem como para manifestarem em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP)
3. Processo 10183086820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018308-68.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - B.O.F. - B.S.M. - Vistos. Fls. 325: Ciência à parte requerida da impossibilidade de antecipação do estudo. Retornem os autos ao Setor Técnico. No mais, aguarde o determinado a fls. 321. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
4. Processo 15054598020198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505459-80.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Exercício arbitrário das próprias razões - M.S. - Ante o cumprimento integral do "sursis" processual, sem causa de revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MIEKO SHIMADA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP)
5. Processo 10070554920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007055-49.2025.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Sueli Mayumi Usuda - Vistos. Diante da informação de que os pais de Augusto são falecidos (fls 19/20) e para o reconhecimento da união estável nestes autos, determino que a autora junte a declaração da única irmã do falecido , com firma reconhecida, no seguintes termos: A) concordância expressa com relação à união estável; B) o período exato da alegada união estável. Em caso de recusa por parte dos irmãos em juntar as declarações, deverá a autora ingressar com ação própria de Reconhecimento e Dissolução, por distribuição livre e processo será suspenso por 01 ano. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP)
6. Processo 00248196120088260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024819-61.2008.8.26.0344 (344.01.2008.024819) - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Valéria de Oliveira - Thiago Vinicius Gusmão Maldonado - Hilario Maldonado - Intimação para a parte inventariante se manifestar sobre a cota do Ministério Público. - ADV: ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP), MARCELO GARCIA RODRIGUES (OAB 124370/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), MIGUEL ANGELO GUILEN LOPES FILHO (OAB 445937/SP), MARCELO LEONARDO MAIA (OAB 72780/PR), JORGE LUIS DAMIN JUNIOR (OAB 72993/PR)
7. Processo 10062786420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006278-64.2025.8.26.0344 - Imissão na Posse - Imissão - Marília Cristina Dias de Campos - - Junior Comparoti Smaniotto - Vistos. Retifique-se o polo passivo da presente ação, fazendo constar o nome correto da requerida, conforme certidão juntada na página 36. Cuida-se deação de imissão na posseajuizada por Marília Cristina Dias de Campos e Júnior Camparoti Samaniotto contra Debora Rodrigues Coutinho dos Santos, objetivando a imissão na posse do imóvel localizado na Rua Lourival Pereira Leal, 48 - Residencial Salvador Bassalobre - Distrito de Padre Nóbrega - Marília/SP, sob o fundamento de ocupação indevida pela ré. A autora informou às páginas 37/38 que a rédesocupou voluntariamente o imóvel, fato comprovado por meio do documento de página 39 e foto de página 40. Diante dadesocupação do imóvel, verifica-se aperda superveniente do objeto da demanda, tornando-seinexistente o interesse processual. Nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil: "O juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de interesse processual." Assim,não subsistindo mais o interesse de agir, impõe-se a extinção do feitosem resolução do mérito. Ante o exposto,julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressalvada a gratuidade da justiça, se deferida. Publique-se. Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP)
8. Processo 10183086820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018308-68.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - B.O.F. - B.S.M. - Vistos. Fls. 307/308: Nos termos da cota do Ministério Público que adoto como fundamento para decidir, mantenho as decisões de fls. 70 e 240/241, devendo, contudo, as visitas serem supervisionadas por qualquer das pessoas indicadas pela parte autora na petição de fls. 263/265. Fls. 312/313: Comunique-se o Setor Psicossocial sobre a possibilidade de antecipação da realização do estudo deferido nos autos (fl. 208). Intime-se. - ADV: CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP)