Jeronimo Figueira Da Costa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (2) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado para tomar ciência do bloqueio efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. afa3f38. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. ROBERTA ALESSANDRA DA SILVA COLARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
3. Processo 10169926620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016992-66.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaella Ohanna Moreira Ceciliano - Unimed Natal - - All Care Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado pela autora e pela requerida All Care Administradora de Benefícios S/A consubstanciado na petição de fls. 219/221, para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC., prosseguindo o feito relativamente à correquerida Unimed Natal. Providencie a serventia as anotações necessárias. (2) Manifeste a parte autora sobre a contestação da requerida Unimed de fls. 58/70 e informem as partes se possuem provas testemunhais a produzir em audiência, advertindo-se que o silêncio será interpretado negativamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão. P.I. - ADV: MARIA EMÍLIA DE CÁSSIA ESTRELA DE SOUZA (OAB 73497/GO), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)
4. Processo 10043214820198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004321-48.2019.8.26.0664 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.M.P. - O.B.B. - - W.J.R. - - S.C.M.A.E. - - R.M.N. - - R.R.S. - Vistos. A determinação para levantamento da indisponibilidade incidente sobre o imóvel de matrícula 22.817 do 10º SRI da Capital/SP foi deferida (fls. 1139) e cumprida, tendo inclusive havido resposta do Oficial e com Status de "cancelado", conforme se observa de fls. 1144/1146. Sem requerimento outro no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO VALENTIM FONTOURA (OAB 58204/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), ROBERTO DE MELO FONTOURA (OAB 302099/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 328788/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
5. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce4e2b proferido nos autos. DESPACHO A fim de se eliminar a repetição de registros de mesmos advogados e facilitar os atos de comunicação, RETIFIQUE-SE a autuação e mantenha-se  no polo ativo deste Regime Especial de Execução Forçada - REEF somente um exequente por procurador. Ressalto que a autuação do polo ativo não afeta ou altera a relação de credores constantes no relatório de acompanhamento da dívida consolidada deste REEF. Considerando o inadimplemento da parcela vencida em junho, a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF no Id. b822c80, perdem o objeto as propostas de acordo de Ids. 44bdbe2, 995cf13, f8a707e, 9768799 e 4ce9e70. Dê-se ciência aos requerentes após retificação da autuação. À Contadoria para providências. Intime-se a executada SEREDE - Serviços de Rede S.A do bloqueio parcial no Sisbajud, Id. 6328bcf para efeitos do art. 884, CLT. Aguarde-se o resultado da teimosinha no Sisbajud. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
6. Processo 10043360720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004336-07.2025.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Atl Participações e Empreendimentos Ltda - Diante do exposto, não restando configurada nos autos a existência de direito líquido e certo da impetrante, DENEGO a ordem pleiteada, pelos motivos acima mencionados. Honorários advocatícios incabíveis na espécie nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. P.I. - ADV: JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP)
7. Processo 10047908420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004790-84.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro Azevedo Martins - - Olívia Moraes Martins - Najla Caroline Alvarenga Moraes - Vistos. Requisite-se via SISBAJUD extrato bancário em nome do falecido referente ao mês do óbito. Com a resposta, diga a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), GUILHERME AUGUSTO POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 364115/SP), MARIA AMÉLIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 372227/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP)
8. Processo 10027202820178260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002720-28.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Valdir Miotto - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda. - - Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda - - Ciro Spadacio - - Construtora Piovesan Ltda - - Teletusa Telefonia e Construções Ltda - - Maria da Dores Piovesan Miotto - - Antonio Carlos Altimari - - Marcelo Altimari - - Cesar Schumaher de Alonso Gil - - Paulo Alves da Motta - - Iramaia Gato de Morais - - Scamatti & Seller Investimentos 02 S/A - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Olivio Scamatti - - Edson Scamatti - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Murilo de Souza Silva - - Demop Participações Ltda - - Scamatti & Seller Infra Estrutura Ltda e outros - Silvio Flauzino dos Santos - - Maik dos Santos - - Katia Tatiane dos Santos Caldeira - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fica o peticionante intimado a comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento (guia F.E.D.T.J. - código 206-2) no valor de R$ 44,87 (processos digitais arquivados definitivamente e processos físicos arquivados em empresa terceirizada) conforme Comunicado 41/2024 (valor para o ano de 2025). Prazo: 30 dias. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (OAB 357005/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)