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Eliana Rachel Motta Teixeira

Eliana Rachel Motta Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 073560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJRJ, TJPR, TJSP
Nome: ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: CTBA-28VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0009806-67.2025.8.16.0194 I – Aberto o incidente, cumpra-se conforme determinado nos autos falimentares na decisão de mov.26396. II – Int. Curitiba, 11 de junho de 2025.   Luciane Pereira Ramos Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018129-17.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.R.S. - - L.M.G.A. - L.P.R. - Certificou a zelosa serventia que, até o momento, não houve manifestação da parte interessada quanto à comprovação do envio dos ofícios de fls. 155/156 aos respectivos destinatários, tampouco foram fornecidos os endereços eletrônicos necessários para viabilizar sua remessa, encontrando-se os autos paralisados há mais de trinta dias (cf. certidão de fl. 160). O adequado impulso processual exige a colaboração das partes para o cumprimento das determinações judiciais, especialmente quando se trata de atos que dependem de sua iniciativa ou cooperação. Ante o exposto, DETERMINO à parte interessada que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o efetivo envio dos ofícios mencionados aos destinatários ou, alternativamente, forneça os endereços eletrônicos atualizados para que a Serventia proceda ao encaminhamento. Advirta-se que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado acarretará o arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, mediante requerimento fundamentado e demonstração do interesse na continuidade do feito. Aguarde-se, ainda, a juntada do laudo psicossocial referente ao estudo realizado em 04 de junho de 2025 (fl. 151). Com a juntada do referido estudo psicológico, dê-se vista às partes e ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0804407-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA LOPES RÉU: DECOLAR. COM LTDA., QATAR AIRWAYS GROUP 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011491-19.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004851-85.2019.8.26.0071) (processo principal 1004851-85.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.G.F.G. - M.O.F.G. - - J.C.F. - - M.Z.F.O. - - M.F. e outros - Vistos. Expeça-se certidão de Objeto e Pé. Após, arquivem-se os autos, observando as formalidade legais e administrativas. Intime-se. - ADV: ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB 318755/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0907553-76.1984.8.26.0053 (053.84.907553-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Ferreira Neves (cedente) - - Vicente Cunha -( falecido cedente) - - Lidio Tenorio Cavalcanti - - Josue Jose da Silva - - Oswaldo Aparecido Teixeira - - Iran Alves Cordeiro e outros - Jackson Bertonha (herdeiro de Lucridio Bertonha) - - Evandro Luiz Bertonha (herdeiro de Lucridio Bertonha) - - Helaine Bellato Bertonha (herdeira de Lucridio Bertonha) - - Marisa Valerio (herdeiro(a) de João Valério) - - Nanci Fatima Valerio da Rocha (herdeiro(a) de João Valério) - - Alexandre Rogério Nascimento (herdeiro(a) de João Valério) - - Marcelo Renato Nascimento (herdeiro(a) de João Valério) - - Emerson Ricardo Nascimento (herdeiro(a) de João Valério) - - Joana da Silva M - - Tamires de Moraes Colla e outros - Ascamp Industria Metalúrgica Ltda. ( cessionaria) - - Fórmula Foods Alimentos Ltda. (cessionaria) - - ALFA TRANSPORTES ESPECIAIS (cessionárria) - - cessionária Alfa Transportes Especiais Ltda. (cedente Lucridio Bertonha) - - cessionaria Alfa Transportes Especiais Ltda. (cedente João Valério) - - ESTEVES RAMOS JUNIOR (Herdeiro de Esteves Ramos ) - - Eugênio Pereira Neto - - Ascamp Industria Metalurgica Ltda EPP e outros - Ficam as partes exequentes Márcia Aparecida Ramos e Gracy Felipe Ramos intimadas a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme item II - 4 da decisão às fls. 2366/2369. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007611-05.2011.8.26.0071 (071.01.2011.007611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Natal Schincariol - - Natal Schincariol Junior - - Júlio César Schincariol - Destarte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu NATAL SCHINCHARIOL JÚNIOR com relação à imputação constante da denúncia, o que faço com fundamento nos artigos 107, IV, 109, III, e 115, todos do Código Penal. Intimem-se. Aguarde-se a realização da audiência de instrução, dado o seguimento do feito com relação ao réu Júlio César. - ADV: LUCAS TEIXEIRA PONTECHELLE (OAB 331472/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), DANIEL JORGE CARDOZO (OAB 328717/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), DANIEL JORGE CARDOZO (OAB 328717/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI PICAZIO (OAB 288995/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), BEATRIZ MARTINELLI PONTECHELLE (OAB 292377/SP), PAULO MANTOVANI MACHADO (OAB 298082/SP), PAULO MANTOVANI MACHADO (OAB 298082/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO DE VASCONCELLOS PRODOCCINI (OAB 357602/SP), KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI PICAZIO (OAB 288995/SP), MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP), MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO DE VASCONCELLOS PRODOCCINI (OAB 357602/SP), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001390-39.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Orneles e Claudino Ltda - Me - Telefônica Brasil S.A - F. 286/288: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (R$5.744,09 - f. 262) e, no mais, cumpra-se o despacho de f. 263, segundo parágrafo. Int. - ADV: ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013500-29.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gbi S.a Participações e Empreendimentos - Matriz - Vistos. I. À luz do item 5 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, "nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento". Ocorre que o exequente não considerou os honorários advocatícios no cálculo constante da exordial; assim, no prazo de emenda, regularize o credor a planilha de cálculos (p. 4/7) e o imanente complemento do recolhimento da taxa judiciária. Cabe ressaltar que o cálculo da taxa judiciária deverá ser atualizado até o momento do recolhimento como prevê o mesmo comunicado. II. No mesmo prazo, o credor deverá regularizar sua representação processual, mediante a apresentação de procuração específica referente ao executado nestes autos, Marcelo Diegoli Machado, tendo em vista que foi apresentado instrumento de mandato em nome de terceiro (p. 38). Intime-se. - ADV: ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
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