Paulo Cesar Fabra Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 00218137819924036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021813-78.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: KARIJO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, EICASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos para conferência, bem como para que requeiram o que de direito para o prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 00218137819924036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021813-78.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: KARIJO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, EICASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos para conferência, bem como para que requeiram o que de direito para o prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00000223119908260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000022-31.1990.8.26.0286 (286.01.1990.000022) - Depósito - Depósito - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Rodosul Transporte de Carga Ltda - Nelvio Pozzebon - Vistos. Pág. 1.114: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Pág. 1.115 e seguintes: ciência à exequente. Int. - ADV: VANUSA DUARTE DADAM (OAB 13173/SC), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), MARIA INES BELUCCI (OAB 96304/SP), DAISY EHRHARDT (OAB 13050/SC), MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
4. Processo 00036761420178120013
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10275951720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - Vistos. RECONSIDERO a Decisão de fls. 584 para DEFERIR o levantamento do saldo residual pela parte executada, ressalvado o importe referente à comissão do leiloeiro, conforme determinado às fls. 538/539. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico, conforme dados bancários de fls. 561/563. No mais, AGUARDE-SE a solução definitiva do Agravo de Instrumento nº 2071825-96.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
6. Processo 00289951520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028995-15.2003.8.26.0100 (583.00.2003.028995) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.L.A. - E.O.G. - Manifeste-se o autor/exequente, em 5 (cinco) dias, acerca do andamento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s). - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
7. Processo 10275951720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - AGUARDE-SE o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2071825-96.2025.8.26.0000. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP)
8. Processo 15030738620198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503073-86.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAXIMILLER CAMPOS MAXIMO - - CLEIDE MOLINA CUSTODIO - - SILMARA APARECIDA MÁXIMO - RESERVAS POR HORA DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Determino a expedição dos mandados/cartas precatórias para citação/intimação da vítima Pedro Henrique Ferreira Xavier em todos os endereços constantes na pesquisa, inclusive nos casos de dois ou mais endereços não contíguos/não lindeiros. Autorizo a expedição dos mandados de forma concomitante. Int. - ADV: THIAGO ARTUR JOAQUIM (OAB 282001/SP), JOSE DANIEL ROCHA SANTOS COELHO (OAB 182851/RJ), ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 164334/RJ), CHRISTOPHER MARINI (OAB 330230/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (OAB 186304/RJ), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
9. Processo 00000676219894036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000067-62.1989.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADELINO TEIXEIRA, AFONSO GOMES COELHO, ALFREDO DOS SANTOS, ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS, AMERICO BRASIL PAULO CAVALHEIRO, ANTONIO AFONSO ARCHILLA FILHO, ANTONIO JUSTO DO NASCIMENTO, MARIA EMILIA JESUS ESPINHA CARDOSO, CLAUDIA RAQUEL ESPINHA CARDOSO, RUTE ISABEL ESPINHA CARDOSO, DANIELA ESPINHA CARDOSO, ARLINDO VETTORE, ARMANDO MORIOKA, BOLIVAR GODINHO DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS ROBERTO BARBIERI, CELSO TAVARES DA SILVA, CESARE ESTRI, CONSPAC LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MANUEL GOMES CARDOSO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336 D E S P A C H O Cuida-se de pedido de habilitação formulado em razão do óbito de ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS, ocorrido em 03/07/2014 (ID 64746553). Intimadas as partes acerca do despacho ID 346782648 (despacho, TEMA 1254), a exequente requer o prosseguimento do feito (ID 318683907). A União Federal requer a declaração de prescrição do requerimento de habilitação ou a suspensão aguardando julgamento definitivo do TEMA 1254 (ID 350063588). Por ora, aguarde-se o julgamento definitivo dos Recursos Especiais nºs 2034210/CE, 2034211/CE e 2034214/CE, e a solução do Tema Repetitivo 1254 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça em arquivo. Sobrevindo julgamento definitivo, venham os autos conclusos. Publique-se e intime-se a União Federal. Após, sobrestem-se os autos em arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10275951720238260562
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - INFORME a Agravante sobre o andamento do Agravo de Instrumento nº 2071825-96.2025.8.26.0000. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP)