Joao Antonio Bacca Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 05113548720148260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511354-87.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Antonio Bacca Esp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP)
3. Processo 05002604520148260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500260-45.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Antonio Bacca Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP)
4. Processo 10008013520258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000801-35.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.A. - A.H.A. - Ante a contestação apresentada, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP)
5. Processo 00012052320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-23.2024.8.26.0358 (processo principal 1047241-68.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Ederson Pontes Domingos - Vistos. Houve homologação do acordo realizado entre as partes destes autos, ajuizada por Zairo Francisco Castaldello em desfavor de Ederson Pontes Domingos. O exequente manifestou-se informando seu integral cumprimento (fls. 205/206). Assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Ante a manifesta ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando-se a serventia de lançar certidão a respeito. Eventual baixa da parte executada em cadastro de inadimplência é medida que cabe ao exequente providenciar as comunicações necessárias para exclusão. Ficam levantadas eventuais penhoras, independente de termo. Havendo necessidade, ficam desde já deferidos eventuais desbloqueios eletrônicos, no caso, Renajud (fls. 118) ou expedição de ofícios para afastamento de constrições. Pelo princípio da causalidade, condeno o requerido nas custas e despesas processuais finais, devendo essas serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição no órgão devido, observando a serventia os requisitos necessários para formalização do ato. Satisfeitas as custas finais ou após a expedição da certidão para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 74014/DF)
6. Processo 10381914620238260405
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2953451/SP (2025/0199886-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : HERNANI ZANIN JÚNIOR - SP305323 AGRAVADO : HELDER DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO : SHOPEX LTDA ADVOGADOS : DANIEL SOUTO CHEIDA - ES031284 PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - DF074014 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 00004656419978260341
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-64.1997.8.26.0341 (341.01.1997.000465) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - A.F. - Vistos. Com realização de diligências junto aos sistemas INFOJUD (fls. 1015/1042) considerando a digitalização nos autos das DIRPF/PF do executado relativas ao exercício de 2023, 2024 e 2025, e RENAJUD (fls. 1043/1059) para busca de veículos existentes em nome do executado. Intime-se o exequente, por seu patrono constituído nos autos, para que, se manifeste a respeito e em termos de prosseguimento, sobre a predita diligência. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP)
8. Processo 00000971020248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-10.2024.8.26.0341 (processo principal 1000310-38.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Francisco Bruzon de Carvalho - Edivaldo Alves Barbosa - - Aucelia Aparecida de Souza Barbosa e outro - Vistos. Considerando o equivoco constatado, traslade-se cópia da petição de fls. 807/808 dos autos 1000310-38.2020.8.26.0341 a este feito, conforme determinado à fl. 53. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP)