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Alvaro Luis Jose Romao

Alvaro Luis Jose Romao

Número da OAB: OAB/SP 074656

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 58
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: ALVARO LUIS JOSE ROMAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041363-64.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martins José da Silva - - Maria de Fatima Pereira Neves Silva - Nacional Companhia de Capitalização e outro - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Martins José da Silva e Maria de Fatima Pereira Neves Silva promovem ação de usucapião. Em síntese, os autores afirmam que fazem jus à usucapião do imóvel descrito na peça vestibular, eis que exercem a posse dele, com ânimo de dono. É O RELATÓRIO DECIDO Observo que a petição inicial deve apresentar os seguintes requisitos e ser instruída com os documentos abaixo mencionados: Requisitos 1.Atentar ao que dispõe o art. 319 do Código de Processo Civil, devendo constar a origem da posse, data de início e o valor da causa correspondente ao valor venal do imóvel.Requisitos preenchidos 2. Certidão de nascimento da requerenteFls. 13 3.Planta planimétrica do imóvel, incluindo área e confrontações.Fls. 664 4.Memorial descritivo, com levantamento topográfico.Fls. 669, fls. 744/748 e fls. 666/670 5.Em nome dos requerentes: -Certidão expedida pelo 1º e 2º CRI de Guarulhos, com base no indicador pessoal, para saber se os requerentes são proprietários de outros imóveis. -Certidão expedida pelo Cartório Distribuidor sobre a existência de outras ações possessórias, reivindicatórias, etc. Fls. 33/34/36/37 Fls. 38/39 6.Certidão de matrícula/transcrição do Imóvel ou da área maior em que está inserida a área usucapienda, em caso de ausência de matrícula específica.Fls. 30 7.Certidão negativa da existência de ação envolvendo a área usucapienda (ação possessória, reivindicatória, etc.) expedida em nome dos proprietários registrais, emitida pelo Cartório Distribuidor.Fls.824/1035 8.Inclusão dos proprietários do imóvel/outros titulares de direitos sobre o imóvel usucapiendo no polo passivo, com os respectivos endereços.1) Transcrição nº 41.089, 12º CRI São Paulo, Fls. 266 A) Nacional Companhia de Capitalização (atual Itaú Unibanco S/A, conforme fls. 275, apresentou contestação às fls. 319, não tem interesse). 9.Indicação dos confinantes do imóvel usucapiendo de acordo com o que consta da matrícula do imóvel, com os respectivos endereços.1) Transcrição nº 41.089, 12º CRI São Paulo, Fls. 664 A) Nacional Companhia de Capitalização (atual Itaú Unibanco S/A, conforme fls. 275, apresentou contestação às fls. 319, não tem interesse). 2) Matrícula n° 45.280 do 2° CRI de Guarulhos às fls.664 A) Lenice Neris de Carvalho (citada por edital às fls.556 contestação por negativa geral às fls.589/592) 10.Citação, por edital, dos réus em lugar incerto e eventuais interessados.Fls.556 11.Intimação da Fazenda Pública do Município; do Estado de São Paulo e da União.Estado citado às fls.689 União citada às fls.615 Município citado às fls.616, tem interesse às fls.626 Fls. 714 município não tem interesse após retificação do laudo 12.Manifestação do Ministério Público acerca da atuação no feito.Fls. 726/728 - Não há invasaõ de solo público. No mais, deixará de se manifestar Enunciados 120,121,122 da Procuradoria-Geral de Justiça e Ato Normativo nº 1167/2019-PGJ-CGMP Nenhum interessado compareceu aos autos para impugnar a pretensão inicial. Em sua defesa, Nacional Companhia de Capitalização, preliminarmente, pugnou pela extinção do processo em razão da falta de citação dos litisconsortes passivos necessários. No mérito, afirmou não se opor ao pedido. Desde logo, impõe-se afastar a matéria preliminar, na medida em que houve a citação dos confinantes do imóvel usucapiendo. Ademais, a defesa apresentada por curador especial apenas atendeu ao princípio segundo o qual o réu citado pela via ficta deverá contar com defesa técnica. Todavia, de concreto, nada foi apresentado contra o interesse dos autores. A documentação dos autos já atesta a posse do imóvel com ânimo de dono eis que: A) constam dos autos documentos referentes ao pagamento de água, luz, tributos durante tempo suficiente para formar a convicção de que os autores agiria como se donos fossem; B) por ocasião da elaboração do laudo pericial, o perito teve a cautela de identificar vizinhos que pudessem comprovar o exercício da posse com ânimo de dono por parte dos autores. Nesse contexto, não há dúvida de que inexiste oposição à pretensão inicial, ao passo que os demais elementos dos autos demonstram que estão preenchidos os demais requisitos da usucapião. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 666/670, complementado pela planta planimétrica de fls. 664, em favor dos autores. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis para que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Adotadas as providências aqui determinadas, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010568-31.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Alves Ferreira de Sousa e outro - Antonio Carlos Mira - - Iracema Pereira Ramos e outro - Município de Guarulhos e outros - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), NADIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 125726/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020626-45.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA ANTONIA DA SILVA - - MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO - - ANGELA MARIA ARAQUAM - - JOSE LUIZ ARAQUAM - - MARIA ARAQUAM NOVAES - - SANDRA REGINA DA SILVA - - JOAO CARLOS ARAQUAM - - ANTONIO APARECIDO ARAQUAN e outro - BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outro - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos as folhas 806 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), CARLOS KENJI KATAOKA (OAB 98070/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1040391-31.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Andersson Caetano Almeida dos Santos Silva - Apelante: Fabio Lopes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Hamilton Muniz Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Fatima Souza Arnaud (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia dos Santos Lucas (Justiça Gratuita) - Apelante: Luiz Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelante: José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Lourenço Souza Maia - Apelado: Aplicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessada: Adriana Dionísio dos Santos - Interessado: Município de Guarulhos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa (OAB: 490773/SP) - Robson Barbosa Machado (OAB: 157330/SP) - Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Patrícia Bueno Ferreira de Souza (OAB: 416468/SP) - Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) - Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) - 3º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1040391-31.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Andersson Caetano Almeida dos Santos Silva - Apelante: Fabio Lopes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Hamilton Muniz Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Fatima Souza Arnaud (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia dos Santos Lucas (Justiça Gratuita) - Apelante: Luiz Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelante: José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Lourenço Souza Maia - Apelado: Aplicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessada: Adriana Dionísio dos Santos - Interessado: Município de Guarulhos (Justiça Gratuita) - Diante do exposto, determino a redistribuição do presente recurso ao Desembargador Jairo Brazil, integrante da 19ª Câmara de Direito Privado, para prosseguimento do julgamento, conforme definido pela E. Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa (OAB: 490773/SP) - Robson Barbosa Machado (OAB: 157330/SP) - Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Patrícia Bueno Ferreira de Souza (OAB: 416468/SP) - Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) - Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) - 3º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000605-96.1976.8.26.0224 (224.01.1976.000605) - Procedimento Comum Cível - Associação Congregação de Santa Catarina - Município de Guarulhos e outro - Vistos. Fls. 289: À unidade cartorária para que providencie a regularização das peças faltantes indicadas pelo autor. Após, abra-se nova vista às partes para que se manifestem sobre a digitalização, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008649-22.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Leoncio da Silva - Jacinto Zimbardi - - Dercy Fava Zimbardi - - Helio Zimbardi - - Cornélia Szabo Zimbardi - - Judith Zimbardi - - Aracy Benti Voglio Zimbardi - - Roberto Bentivoglio Zimbardi - - Rita de Cássia Bentivoglio Zimbardi - Município de Guarulhos e outros - Conceição José de Lima - - Alfredo Batista dos Santos e outros - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029477-39.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - José Henrique Rufini Vallada dos Santos - Marli Tereza Correa - Município de Guarulhos - Vistos. Retornem os autos ao perito para esclarecimentos, diante da manifestação de fls. 1142. Prazo: 15 dias, após conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008029-53.1980.8.26.0224 (224.01.1980.008029) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Sebastião Tressoldi e outros - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Primeiro ressalto que o processo foi distribuído para uma das Varas Cíveis desta Comarca em 27/03/1980 e somente em 18/06/2025 é que foi redistribuído à 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, conforme certidão retro. Ficam as partes cientificadas do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037382-64.2005.8.26.0224 (224.01.2005.037382) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Iracema Alves da Silva Publicidade - Me - - Maria Iracema Alves da Silva - - Carlos Eugenio Navarro - 1. Os autos encontram-se arquivados. 2. Portanto, caso tenha interesse no desarquivamento dos autos, providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019, edição 2747, página 3). 3. Para os processos digitais arquivados, o valor da taxa é de R$ 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 4. Com a comprovação do recolhimento, desarquivem-se os autos. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028; "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANA CRISTINA DE ABREU (OAB 111372/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP)
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