Jose Roque Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00109242920225150108
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010924-29.2022.5.15.0108 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
2. Processo 00108776320255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATSum 0010877-63.2025.5.15.0039 AUTOR: JOSIMAR ALEXANDRE DA SILVA RÉU: 50.170.710 AILTON SANTOS RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3786223 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Petição ID ae910a5, de 04.07.2025: Retiro o feito da pauta de Audiências Iniciais telepresenciais do dia  08.07.2025, às 09:30  horas. Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a Exceção de Incompetência em Razão do Lugar apresentada pela segunda ré. No silêncio, considerar-se-á que o reclamante, de fato, prestou serviços unicamente em São Paulo, com a remessa dos autos a uma das MM Varas daquela localidade. Intimem-se. CAPIVARI/SP, 04 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR ALEXANDRE DA SILVA
3. Processo 00108776320255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATSum 0010877-63.2025.5.15.0039 AUTOR: JOSIMAR ALEXANDRE DA SILVA RÉU: 50.170.710 AILTON SANTOS RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3786223 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Petição ID ae910a5, de 04.07.2025: Retiro o feito da pauta de Audiências Iniciais telepresenciais do dia  08.07.2025, às 09:30  horas. Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a Exceção de Incompetência em Razão do Lugar apresentada pela segunda ré. No silêncio, considerar-se-á que o reclamante, de fato, prestou serviços unicamente em São Paulo, com a remessa dos autos a uma das MM Varas daquela localidade. Intimem-se. CAPIVARI/SP, 04 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOBS ENGENHARIA E CONSULTORIA - EIRELI
4. Processo 00119400920255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011940-09.2025.5.15.0077 AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA RÉU: CONSTRUTORA E GESTAO DE OBRAS ACIOLI LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cf565 proferido nos autos. DESPACHO 1) As notificações endereçadas aos reclamados KLEVERSON ACIOLI DOS SANTOS  e  53.260.838 BRUNA DE OLIVEIRA NEVES foram devolvidas pelo mesmo motivo "cliente desconhecido no local". Apresente o autor novos endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Requerendo que o réu pessoa jurídica seja citado na pessoa dos sócios, deverá juntar certidão atualizada simplificada, disponível no sítio www.jucesponline.sp.gov.br para a comprovação da qualidade daqueles.   2) Com a nova informação, citem-se. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
5. Processo 00119400920255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011940-09.2025.5.15.0077 AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA RÉU: CONSTRUTORA E GESTAO DE OBRAS ACIOLI LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cf565 proferido nos autos. DESPACHO 1) As notificações endereçadas aos reclamados KLEVERSON ACIOLI DOS SANTOS  e  53.260.838 BRUNA DE OLIVEIRA NEVES foram devolvidas pelo mesmo motivo "cliente desconhecido no local". Apresente o autor novos endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Requerendo que o réu pessoa jurídica seja citado na pessoa dos sócios, deverá juntar certidão atualizada simplificada, disponível no sítio www.jucesponline.sp.gov.br para a comprovação da qualidade daqueles.   2) Com a nova informação, citem-se. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOBS ENGENHARIA E CONSULTORIA - EIRELI
6. Processo 00102590820255150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE PROCESSO: ATSum 0010259-08.2025.5.15.0108 AUTOR: GABRIEL LACAZONI RÉU: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Intime-se a parte acerca da designação de audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala 01 - Principal": 29/10/2025 11:10, oportunidade em que a reclamada poderá apresentar defesa, sob pena de revelia, e na qual as partes poderão produzir as provas orais inerentes, inclusive a colheita de depoimento pessoal e testemunhal. A ausência da reclamada implicará confissão quanto à matéria de fato, e a ausência do reclamante implicará o arquivamento do feito. Testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art. 825 e 852-H da CLT), sob pena de preclusão. A audiência será realizada na forma HÍBRIDA: VIRTUAL/PRESENCIAL. AS PARTES DO PROCESSO QUE TIVEREM DOMICÍLIO PESSOAL, FUNCIONAL OU COMERCIAL NOS QUATRO MUNICÍPIOS DESTA JURISDIÇÃO (ALUMÍNIO, ARAÇARIGUAMA, MAIRINQUE E SÃO ROQUE) DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, EXCLUSIVAMENTE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO OU REVELIA. PARA AS PARTES QUE TIVEREM OUTROS DOMICÍLIOS: 1 - Dos procuradores: Faculta-se aos advogados permanecer em regime tele presencial, por conta e risco próprios, esclarecendo-se que a ausência implicará regular prosseguimento do ato processual, já que as partes possuem “jus postulandi”, e ausência destas implicará pena de confissão. Eventuais problemas de acesso à plataforma digital da sessão de audiência e eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, serão analisados por ocasião da audiência. 2 - Das testemunhas: As testemunhas COM DOMICÍLIO DIVERSO DESTA JURISDIÇÃO poderão comparecer pessoalmente à Vara do Trabalho de São Roque no horário da audiência, portando documento pessoal com foto. Havendo possibilidade técnica da testemunha, desde que haja peticionamento anteriormente nos autos, poderá a testemunha participar da audiência de forma telepresencial. Neste caso, eventuais problemas de acesso à plataforma digital da sessão de audiência e eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, serão analisados por ocasião da audiência. 3 - Das partes: As partes QUE TIVEREM DOMICÍLIO ELETRÔNICO DIVERSO DESTA JURISDIÇÃO poderão participar da audiência na forma telepresencial, porém, deverão comparecer pessoalmente às dependências físicas caso não haja possibilidade de participação na audiência virtual, sob pena de confissão. Eventuais problemas de acesso à plataforma digital da sessão de audiência e eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência serão analisados por ocasião da audiência. 4 - Da audiência: A audiência será HÍBRIDA, realizada nas dependências da Vara do Trabalho de São Roque e por vídeo conferência simultaneamente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e computador, por meio do link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/9931104465?pwd=NmpWMDYxNTlKWjhINUprSUl1NVAzZz09 O link acima deverá ser copiado e colado no navegador de internet. A parte será direcionada para a página inicial do ZOOM, na qual deverá escolher a opção “Entrar em uma reunião”, e inserir o id da reunião, conforme abaixo, para que seja redirecionado diretamente à Sala de Espera da Audiência: ID da reunião: 993 110 4465 Caso a parte possua conta registrada perante o ZOOM poderá realizar o acesso pelo aplicativo, após realizar o login. Neste caso, será solicitado apenas o id da reunião para que seja direcionado à Sala de Espera. Pelo smartphone/celular/tablet, deverá ser copiado o link acima no navegador, que abrirá a tela do ZOOM e solicitará a senha de acesso abaixo direcionando à Sala de Espera: Senha de acesso: 801464 Partes e advogados deverão identificar-se com o horário, seguido do papel de atuação na audiência. Essa identificação é realizada com a inserção no nome do usuário do aplicativo ZOOM. Desta forma, serão mais rapidamente identificados pelo secretário e magistrado, que permitirão sua entrada de forma mais segura e célere. Os patronos deverão informar as partes e as testemunhas acerca do procedimento ora balizado, e que deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência no horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. Até a véspera da audiência, deverão ser informados nos autos emails ou número de telefones conectados em redes sociais (mormente WhatsApp) de todos os participantes, inclusive qualificação das testemunhas, caso ainda não tenham feito.  As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Consigna-se que, nos termos do art. 6º, §º da Resolução 314/2020 do CNJ,  art. 2º, caput do Ato CGJT n. 11/2020, art. 3º, § 2º do Ato Conjunto GP-VPA-VPJ-CR e Comunicado GP-CR 02/2020 do TRT da 15ª Região, os depoimentos da sessão de instrução serão gravados. Não obstante, o registro da audiência será feito por meio da respectiva ata (art. 2º, § 3º do Ato CGJT 11/2020), que será visualizada pelos participantes através da reprodução de  tela disponibilizada pelo sistema durante a sessão. Sem prejuízo, poderão as partes, a qualquer tempo, em petições individuais, submeter proposta de acordo. ​A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2021 deste Regional, em seu artigo 4º, preconiza: ​"​​O processamento dos feitos pelo regime do “Juízo 100% Digital” constitui faculdade dos litigantes, nos termos do art. 3º da Resolução nº 345 do CNJ. O seu caráter opcional, todavia, não exclui as diretrizes fixadas por meio desta Resolução Administrativa. §1º O regime do “Juízo 100% Digital” poderá ser adotado, a requerimento das partes, em processos novos e também naqueles que já se encontram em tramitação. (…).  §3º O réu ou qualquer um dos demandados em caso de litisconsórcio passivo poderá manifestar sua oposição no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da citação, presumindo-se, no silêncio, a aceitação do procedimento digital.  Havendo pluralidade de partes, a adoção do “Juízo 100% Digital” deverá ocorrer com a anuência de todas.  §4º Adotado o “Juízo 100% Digital”, as partes poderão retratar-se dessa escolha uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. §5º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.  §6º Ocorrendo a aceitação tácita pelo decurso do prazo, a oposição à adoção do “Juízo 100% Digital” consignada na primeira manifestação escrita apresentada não inviabilizará a retratação prevista no §4º.  §7º Havendo recusa expressa das partes à adoção do “Juízo 100% Digital”, o magistrado poderá propor aos litigantes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que concernentes a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (…) ​Desta forma, deverão as partes manifestar-se por ocasião da audiência acerca da adoção do Juízo 100% Digital, sendo que o silêncio será entendido como concordância tácita. Notifique-se. Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LACAZONI
7. Processo 01241001120075150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0124100-11.2007.5.15.0108 AUTOR: APARECIDO BATUIRA PIMENTA E OUTROS (1) RÉU: ESTANCIA PALHOCA POUSADA E LAZER LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0417fb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro encerrada a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, por   satisfeita. Restitua-se ao depositante GUILHERME BATISTA DE MORAIS, CPF 032.741.708-01, o saldo da conta judicial 1700121463243 #id:d7e7fa4. Para tanto, proceda-se com a pesquisa dos seus respectivos dados bancários por meio do Sistema SISBAJUD. Cumpra-se com a referida restituição em quaisquer das contas bancárias de sua titularidade. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15) e da(s) penhora(s) destes autos em epígrafe. Para tanto, cópia desta decisão, assinado eletronicamente, servirá como OFÍCIO perante o CRI (Cartório de Registro de Imóvel) para o cancelamento de TODAS a(s) penhora(s) proveniente(s) destes autos, devendo o interessado IMPRIMIR CÓPIA LEGÍVEL e apresentar diretamente ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento. Cumpra-se. Ressalta-se que as ordens judiciais de cancelamento via CNIB não são automáticas. Para efetivação do levantamento, depende que o interessado compareça ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento, podendo levar impresso cópia legível da ordem judicial. Após, certifique-se nos autos a inexistência de valores depositados em contas judiciais vinculados à presente ação e remetam os autos ao arquivo definitivo. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - V.A. CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.
8. Processo 01241001120075150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0124100-11.2007.5.15.0108 AUTOR: APARECIDO BATUIRA PIMENTA E OUTROS (1) RÉU: ESTANCIA PALHOCA POUSADA E LAZER LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0417fb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro encerrada a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, por   satisfeita. Restitua-se ao depositante GUILHERME BATISTA DE MORAIS, CPF 032.741.708-01, o saldo da conta judicial 1700121463243 #id:d7e7fa4. Para tanto, proceda-se com a pesquisa dos seus respectivos dados bancários por meio do Sistema SISBAJUD. Cumpra-se com a referida restituição em quaisquer das contas bancárias de sua titularidade. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15) e da(s) penhora(s) destes autos em epígrafe. Para tanto, cópia desta decisão, assinado eletronicamente, servirá como OFÍCIO perante o CRI (Cartório de Registro de Imóvel) para o cancelamento de TODAS a(s) penhora(s) proveniente(s) destes autos, devendo o interessado IMPRIMIR CÓPIA LEGÍVEL e apresentar diretamente ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento. Cumpra-se. Ressalta-se que as ordens judiciais de cancelamento via CNIB não são automáticas. Para efetivação do levantamento, depende que o interessado compareça ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento, podendo levar impresso cópia legível da ordem judicial. Após, certifique-se nos autos a inexistência de valores depositados em contas judiciais vinculados à presente ação e remetam os autos ao arquivo definitivo. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENIZE APARECIDA ONHA VALENTE
9. Processo 01241001120075150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0124100-11.2007.5.15.0108 AUTOR: APARECIDO BATUIRA PIMENTA E OUTROS (1) RÉU: ESTANCIA PALHOCA POUSADA E LAZER LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0417fb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro encerrada a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, por   satisfeita. Restitua-se ao depositante GUILHERME BATISTA DE MORAIS, CPF 032.741.708-01, o saldo da conta judicial 1700121463243 #id:d7e7fa4. Para tanto, proceda-se com a pesquisa dos seus respectivos dados bancários por meio do Sistema SISBAJUD. Cumpra-se com a referida restituição em quaisquer das contas bancárias de sua titularidade. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15) e da(s) penhora(s) destes autos em epígrafe. Para tanto, cópia desta decisão, assinado eletronicamente, servirá como OFÍCIO perante o CRI (Cartório de Registro de Imóvel) para o cancelamento de TODAS a(s) penhora(s) proveniente(s) destes autos, devendo o interessado IMPRIMIR CÓPIA LEGÍVEL e apresentar diretamente ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento. Cumpra-se. Ressalta-se que as ordens judiciais de cancelamento via CNIB não são automáticas. Para efetivação do levantamento, depende que o interessado compareça ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento, podendo levar impresso cópia legível da ordem judicial. Após, certifique-se nos autos a inexistência de valores depositados em contas judiciais vinculados à presente ação e remetam os autos ao arquivo definitivo. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO BATUIRA PIMENTA - ROQUE MARTINS PEREIRA
10. Processo 10012950920248260586
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001295-09.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S.F. - V.A.S.F. - Ciência às partes da audiência de conciliação marcada para o dia 01 de agosto de 2025 às 15 horas, junto ao Cejusc. - ADV: HENRIQUE LEMOS DE CARVALHO (OAB 496784/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)