Jose Roque Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00123141020175150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATSum 0012314-10.2017.5.15.0108 AUTOR: ALAN FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ESC FONSECCAS SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41d7187 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Decorrido o prazo para manifestação da parte reclamada, libere-se o valor bloqueado conforme planilha id. 3cc4e9f. Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN FERREIRA DOS SANTOS
2. Processo 00009129420255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000912-94.2025.5.07.0003 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 138723a proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi encaminhado para fase de execução, quando deveria permanecer na fase de liquidação. Certifico, mais, que foi aberta solicitação ao setor de informática para retorno de fase, que orientou fosse proferido despacho com a determinação.  Nesta data, 30 de junho de 2025, eu, ANDRESSA PONTES PASSOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra e em se tratando de processo ainda em fase de liquidação, seja aberta solicitação para correção do fluxo junto ao setor responsável.  Sem prejuízo, após o prazo para impugnação da conta de liquidação, voltem os autos conclusos. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 02 de julho de 2025. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
3. Processo 00009129420255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000912-94.2025.5.07.0003 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 138723a proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi encaminhado para fase de execução, quando deveria permanecer na fase de liquidação. Certifico, mais, que foi aberta solicitação ao setor de informática para retorno de fase, que orientou fosse proferido despacho com a determinação.  Nesta data, 30 de junho de 2025, eu, ANDRESSA PONTES PASSOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra e em se tratando de processo ainda em fase de liquidação, seja aberta solicitação para correção do fluxo junto ao setor responsável.  Sem prejuízo, após o prazo para impugnação da conta de liquidação, voltem os autos conclusos. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 02 de julho de 2025. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
4. Processo 50024928120224036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002492-81.2022.4.03.6144 AUTOR: FERNANDO HERNANDES CORREA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA - SP74754 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do transcurso do prazo sem o cumprimento da ordem judicial, cobre-se a CEAB-DJ por correio eletrônico. Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.
5. Processo 00102550520245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010255-05.2024.5.15.0108 RECORRENTE: ERNANI CAVALHEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERNANI CAVALHEIRO
6. Processo 00102550520245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010255-05.2024.5.15.0108 RECORRENTE: ERNANI CAVALHEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
7. Processo 10039571420228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003957-14.2022.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.V.L. - Considerando o disposto no Capítulo III, do comunicado CG nº 1951/2017, republicado com alterações no DJE de 23/09/2021, páginas 15/18, reitera-se a intimação da parte autora, por seu(sua) advogado(a) - constituído(a), dativo(s) ou nomeado(a) - para providenciar a distribuição da(s) carta(a) precatória(s) expedida(s) nas fls. 86/87, no prazo de 15 dias, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Ressalto que, a carta precatória deverá ser instruída com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante da taxa judiciária (10 UFESPs) e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (Guia do FEDTJ, código 201-0), e, quanto as diligências do Oficial de Justiça (3 UFESPs por ato), o recolhimento deverá ser efetuado em guia/conta própria e na agência bancária do Banco do Brasil S/A do Juízo Deprecado. Caso opte pela emissão/remessa da carta precatória pelo cartório desta Vara, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento das taxas acima, no mesmo prazo de 15 dias. Esclareço por fim que a distribuição da carta precatória pela parte interessada, agilizará a tramitação do feito, já que a serventia conta com aproximadamente 5.000 processos em andamento e reduzido número de funcionários, valendo destacar que, o envio da carta precatória pelo cartório se dará na ordem cronológica de cumprimento. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)
8. Processo 00107278920128260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010727-89.2012.8.26.0586 (processo principal 0001639-81.1999.8.26.0586) (586.01.1999.001639/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Giovanni Aladio - Claudio Roberto Blanco - - Francisco de Paula Tome Filho e Sua Esposa Tania Rodrigues Fragoso Tomé - - Luiz Antonio Ribeiro da Silva - - Roberto Jose Moreira - - Ruy Nogueira Neto e Sua Mulher Heloisa Maria de Siqueira Nogueira - - Luiz Roberto Rosaton Tonelli e Sua Esposa Marcia Barbieri Tonelli - - Milton da Silva e Sua Mulhern Maria José Freire da Silva - - Sidney Varjão da Silva - Sentença às fls. 1349. Sentença às fls. 1368. 1) Fls. 1544: a parte exequente apresentou manifestação desfavorável ao pleito de fls. 1377/1378 às fls. 1384/1386. Ademais, não se nota demonstrada de forma suficiente a quitação. Indefiro o pedido de fls. 1377/1378. Intime-se. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA (OAB 391585/SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), GERALDO FACÓ VIDIGAL (OAB 56627/SP), HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP), HUMBERTO DE MOURA LEAL (OAB 117721/SP)
9. Processo 15004003320248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500400-33.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DILERMAN BISPO SANTOS - Fica o(a) patrono(a) Dr. JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA intimado da nomeação de fls. 137, assim como, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)
10. Processo 00026161920128260586
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002616-19.2012.8.26.0586 (586.01.2012.002616) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Dantas Vieira - - Dirce Maria Santos - Prefeitura de Araçariguama - - ANTONIO RAMOS NOGUEIRA - - MARIA DA LUZ ROCHA NOGUEIRA e outros - Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Eventual pedido de prazo não pode ser considerado regular andamento do feito. Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), MAURO SIMEONI (OAB 258801/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), HELIO BERTOLINI PEREIRA (OAB 198096/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), MAURO SIMEONI (OAB 258801/SP)