Jose Roque Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10039571420228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003957-14.2022.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.V.L. - Considerando o disposto no Capítulo III, do comunicado CG nº 1951/2017, republicado com alterações no DJE de 23/09/2021, páginas 15/18, reitera-se a intimação da parte autora, por seu(sua) advogado(a) - constituído(a), dativo(s) ou nomeado(a) - para providenciar a distribuição da(s) carta(a) precatória(s) expedida(s) nas fls. 86/87, no prazo de 15 dias, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Ressalto que, a carta precatória deverá ser instruída com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante da taxa judiciária (10 UFESPs) e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (Guia do FEDTJ, código 201-0), e, quanto as diligências do Oficial de Justiça (3 UFESPs por ato), o recolhimento deverá ser efetuado em guia/conta própria e na agência bancária do Banco do Brasil S/A do Juízo Deprecado. Caso opte pela emissão/remessa da carta precatória pelo cartório desta Vara, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento das taxas acima, no mesmo prazo de 15 dias. Esclareço por fim que a distribuição da carta precatória pela parte interessada, agilizará a tramitação do feito, já que a serventia conta com aproximadamente 5.000 processos em andamento e reduzido número de funcionários, valendo destacar que, o envio da carta precatória pelo cartório se dará na ordem cronológica de cumprimento. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)
3. Processo 00107278920128260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010727-89.2012.8.26.0586 (processo principal 0001639-81.1999.8.26.0586) (586.01.1999.001639/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Giovanni Aladio - Claudio Roberto Blanco - - Francisco de Paula Tome Filho e Sua Esposa Tania Rodrigues Fragoso Tomé - - Luiz Antonio Ribeiro da Silva - - Roberto Jose Moreira - - Ruy Nogueira Neto e Sua Mulher Heloisa Maria de Siqueira Nogueira - - Luiz Roberto Rosaton Tonelli e Sua Esposa Marcia Barbieri Tonelli - - Milton da Silva e Sua Mulhern Maria José Freire da Silva - - Sidney Varjão da Silva - Sentença às fls. 1349. Sentença às fls. 1368. 1) Fls. 1544: a parte exequente apresentou manifestação desfavorável ao pleito de fls. 1377/1378 às fls. 1384/1386. Ademais, não se nota demonstrada de forma suficiente a quitação. Indefiro o pedido de fls. 1377/1378. Intime-se. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA (OAB 391585/SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), GERALDO FACÓ VIDIGAL (OAB 56627/SP), HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP), HUMBERTO DE MOURA LEAL (OAB 117721/SP)
4. Processo 15004003320248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500400-33.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DILERMAN BISPO SANTOS - Fica o(a) patrono(a) Dr. JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA intimado da nomeação de fls. 137, assim como, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)
5. Processo 00026161920128260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002616-19.2012.8.26.0586 (586.01.2012.002616) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Dantas Vieira - - Dirce Maria Santos - Prefeitura de Araçariguama - - ANTONIO RAMOS NOGUEIRA - - MARIA DA LUZ ROCHA NOGUEIRA e outros - Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Eventual pedido de prazo não pode ser considerado regular andamento do feito. Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), MAURO SIMEONI (OAB 258801/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), HELIO BERTOLINI PEREIRA (OAB 198096/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), MAURO SIMEONI (OAB 258801/SP)
6. Processo 10048601520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004860-15.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Negrão - Banco Mercantil do Brasil - Vistos. Pleito de fl(s). 249/250: diga a parte requerida, em dez dias. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)
7. Processo 10016675520248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001667-55.2024.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.B.S. - D.A.S.G. e outro - Vistos 1- Fls. 143/144: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), JULIANA DE ANDRADE GOMES RIBEIRO (OAB 328755/SP)
8. Processo 10010878820258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-88.2025.8.26.0586 - Tutela Antecipada Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Giovvana Larissa Ramos Izquierdo - Vistos. Considerando a relevância do assunto tratado, defiro a remessa dos autos ao Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde, para parecer técnico. Encaminhe-se ao NATJUS/SP, via e-mail nat.jus@tjsp.jus.br, com a senha deste processo, formulário preenchido pela parte autora e documentos necessários, solicitando-se uma análise técnica a respeito da patologia e da necessidade do(s) medicamento(s) solicitado(s). Intime-se. - ADV: JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)