Donato Passaro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10044558820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004455-88.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.V.D. - - T.C.D. - Vistos. Fls. 46: Não conheço do pedido formulado, na medida em que a advogada subscritora da petição não mais representa os interesses dos requerentes. Destarte, por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do novo procurador nomeado aos autores. Por fim, cumpra-se a Serventia a decisão de fls. 44 no tocante à expedição de honorários lá determinada. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR (OAB 107145/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR (OAB 107145/SP)
3. Processo 10004749020218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-90.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Prefeitura Municipal de Tatuí - ISAEL LEITE DINIZ e outro - Isael Leite Diniz - - Vera Lúcia Coelho de Campos Leite Diniz - Prefeitura Municipal de Tatuí - Intimação da Prefeitura de Tatuí acerca da decisão de fls 548. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
4. Processo 00544702920108130701
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 0054470-29.2010.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: ARNALDO DE FREITAS CPF: 362.114.196-00 RÉU: NOVA INDIA GENETICA S/A CPF: 25.424.003/0001-83 e outros DECISÃO VISTOS, ETC... Recebo os embargos declaratórios opostos, diante da presença de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade. Arguiu a parte embargante a existência de mácula na decisão proferida, pretendendo o acolhimento do recurso, revelando discordância quanto ao conteúdo da decisão. Com efeito, em que pese os argumentos apresentados no recurso, o fato é que a decisão foi proferida conforme o livre convencimento da magistrada, em decisão fundamentada pelas circunstâncias específicas do caso concreto, exame dos elementos de prova produzidos e das alegações recíprocas, legislação aplicável e precedentes análogos, de tal modo que analisou todos os pedidos de forma fundamentada, não padecendo dos vícios alegados em petição de embargos. No mais, consigno que as regras dispostas nos art. 48 e ss da Lei 9.099/95 são claras acerca da pertinência da interposição de embargos declaratórios, os quais somente poderão atribuir caráter modificativo do julgado quando seu acolhimento pressupor a reparação de eventual contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença hostilizada, o que não é o caso. Pelos argumentos expostos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela parte executada e mantenho a decisão tal qual prolatada. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da certidão de ID 10469724064 e requerer o que entender de direito quanto a avaliação das cotas pertencentes ao executado ESPÓLIO DE DIRCEU AZEVEDO BORGES penhoradas da empresa COMUNIDADE BIOSSOCIAL HARAMBÊ ou indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. P. Int. Uberaba, data da assinatura eletrônica. CÍNTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 50030597520188130701
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - REINALDO JOSE CARAVELLAS; Apelado(a)(s) - PLANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO, PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS.
6. Processo 10111586920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011158-69.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.A.L. - Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
7. Processo 10046192420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004619-24.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Jéssica Brizola Pires Barbosa - Apelado: Marcos Vinicius Aguiar Barbosa - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO IMÓVEL FINANCIADO PRETENSÃO DE APURAÇÃO E PARTILHA DO SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTO PAGO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO E DO VALOR PAGO EXCLUSIVAMENTE PELA AUTORA APÓS O DIVÓRCIO PEDIDO INCORRETAMENTE FORMULADO PRETENSÃO QUE DEMANDA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO DIVÓRCIO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donato Passaro Neto (OAB: 76290/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 50203199720208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5020319-97.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) NELSON CESAR FREIRE CPF: 211.551.606-06 FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 05.320.883/0001-30 Intimadas as partes da decisão de ID10479132664. ANTONIA MORAES CARVALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.