Donato Passaro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007206420258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-64.2025.8.26.0624 (processo principal 1002957-93.2021.8.26.0624) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - Daniel Fernandes Pacheco - - Danilo Fernandes Pacheco - - Cassio Xavier Fernandes - - Caio Vinícius Xavier Fernandes - - Wagner Ricca - - Luciano Xavier Fernandes - - Helio Jorge Alvachian Fernandes - - Margarida Maria Xavier Fernandes - Eduardo Storopoli - - Anunciato Storopoli Neto - - Jean Anastase Tzortzis - - Josely Storopoli Tzortzis - - Adelmário Formica - - Maria Pia Formica Lopes Coimbra - - Santo Romeu Netto e outro - Vistos. Trata-se de ação de dissolução de sociedade empresarial proposta nos termos do artigo 1102 do Código Civil. Considerando o disposto no caput do artigo 1102 do Código Civil, e visando assegurar a regularidade do procedimento de liquidação do sociedade, nomeio o sócio Wagner Ricca como liquidante, conferindo-lhe os poderes necessários para o desempenho das atribuições previstas no artigo 1103 do mesmo diploma legal. O liquidante deverá: 1. Proceder ao levantamento do ativo e passivo da sociedade; 2. Realizar o pagamento das dívidas sociais, se houver; 3. Promover a partilha do remanescente entre os sócios, se houver; Apresentar, ao final, relatório circunstanciado das atividades realizadas, acompanhado de prestação de contas. Cientifiquem-se os sócios da nomeação para que, caso queiram, manifestem objeção, de maneira fundamentada, em cinco dias. Desde logo, intime-se o liquidante para que no prazo de 10 dias apresente o plano de liquidação. Intime-se. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/SP), GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), LAURA MARIA RABELLO ALIPERTI (OAB 167367/SP), LAURA MARIA RABELLO ALIPERTI (OAB 167367/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), DAVID GERMANO SOUZA JUNIOR (OAB 375982/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)
3. Processo 00009596620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-66.2025.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - K.F.S.M. - Vistos. Oficie-se ao Conselho Tutelar para diligenciar no sentido de localizar o atual endereço da família e verificar a situação dos menores, servindo o presente despacho de ofício. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
4. Processo 00009596620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-66.2025.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - K.F.S.M. - Vistos. Oficie-se ao Conselho Tutelar para diligenciar no sentido de localizar o atual endereço da família e verificar a situação dos menores, servindo o presente despacho de ofício. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
5. Processo 10003013920258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-39.2025.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.A. - E.O.S. - Às partes para que especifiquem,de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja, no prazo de 10 dias. Observo que a parte deve informar,individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela).Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. - ADV: JOSÉ MARIA SARUBO (OAB 455450/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
6. Processo 00147454220098260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014745-42.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014745) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S.P.S. - E.F.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 800/856). Nada Mais. Itapetininga, 27 de junho de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO (OAB 28304/PE), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
7. Processo 10018949120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-91.2025.8.26.0624 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.M.M.S. - L.M.C.S.A. - Vistos. Fls. 78: Os honorários do advogado subscritor já foram devidamente arbitrados na decisão de fls. 73/74. Entretanto, verifica-se que se faz necessária a retificação da referida decisão, a fim de consignar que onde se lê: "Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado ao requerente (fls. 4 - atuação total - cód. 210)." Leia-se: "Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado ao requerente (fls. 4 - atuação parcial - cód. 210)." Destarte, cumpra-se a Serventia o quanto lá determinado. Intime-se. - ADV: CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO (OAB 493644/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
8. Processo 00004259320178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000425-93.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Energética Jaguara S/A - Gustavo Ribeiro Mendes e outro - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, considerando a certidão do Oficial de Justiça, fls. 772, que deixou de proceder a citação de Diego. Prazo 10 dias. - ADV: JOSE CARNEIRO NETO (OAB 109669/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG), EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG), ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO (OAB 76290/MG)