Donato Passaro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15014772820188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501477-28.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R. - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAO RAMOS, com relação ao crime de lesão corporal, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), LEONARDO GURGEL LOPES PEREIRA (OAB 423939/SP)
3. Processo 00147454220098260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014745-42.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014745) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S.P.S. - E.F.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA sobre os documentos juntados aos autos (fls.790/796) e para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. Decisão de fls. 784: ... Efetivada a transferência, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação de ato ordinatório no DJe, para carrear aos autos único formulário MLE visando ao levantamento total dos valores bloqueados disponíveis (fls. 757/758 e 767/768). Int. Nada Mais. Itapetininga, 18 de junho de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO (OAB 28304/PE), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
4. Processo 00147454220098260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014745-42.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014745) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S.P.S. - E.F.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA sobre os documentos juntados aos autos (fls.790/796) e para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. Decisão de fls. 784: ... Efetivada a transferência, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação de ato ordinatório no DJe, para carrear aos autos único formulário MLE visando ao levantamento total dos valores bloqueados disponíveis (fls. 757/758 e 767/768). Int. Nada Mais. Itapetininga, 18 de junho de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO (OAB 28304/PE), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
5. Processo 00203696720128260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020369-67.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020369) - Inventário - Inventário e Partilha - Danielle das Graças Medeiros Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado obtido na pesquisa via sistema Sisbajud, cujo resultado restou negativo para vínculos bancários existentes em nome do autor da herança (fls. 160), manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Itapetininga, 17 de junho de 2025. - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
6. Processo 10018949120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-91.2025.8.26.0624 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.M.M.S. - L.M.C.S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação e documentos apresentados às fls. 51/63, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO (OAB 493644/SP)
7. Processo 10021759620208260244
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-96.2020.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Registro / Cadastro do Armador - José Sant' Ana Garcia - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)
8. Processo 10025626020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-60.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - A.J.C.O. - Fls. 117: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual contestação. Int. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP)