Mosart Luiz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00097898220198190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor a fim de providenciar a distribuição da carta precatória.
3. Processo 10050769620198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005076-96.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo de Oliveira Damasceno - Auto Pista Regis Bittencourt S/A e outros - Pág. 605: Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para Autopista se manifestar sobre o laudo. Intime-se. - ADV: MARIA EUGÊNIA GRIZOLI ELIAS (OAB 455900/SP), ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
4. Processo 10018646720198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001864-67.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oliveira Martins Santiago da Silva - - Maria Rosa Santos da Silva - Milton da Silva Santos e outros - Vistos. Conforme decisão de fls. 351/353, foram fixados os honorários periciais no valor correspondente a 58 UFESPs (R$ 2.147,16), nos termos da tabela vigente da Resolução nº 910/2023. O Sr. Perito, às fls. 359/361, aceitou o encargo com base no referido valor. Posteriormente, a Defensoria Pública foi oficiada (fl. 363) para realizar a reserva dos honorários, tendo procedido à reserva parcial, conforme consta às fls. 373/374. Diante disso, foi determinada, na decisão de fl. 375, a complementação da quantia, o que não foi atendido, conforme manifestação de fl. 392, na qual a Defensoria se limita a reiterar a reserva insuficiente de R$ 484,00, condicionando eventual liberação ao juízo sobre a qualidade da entrega do laudo. Ressalte-se que tal avaliação compete exclusivamente ao Juízo, que já fixou os honorários e reconhece como devido o valor integral arbitrado, sendo indevida a tentativa de condicionar ou relativizar a ordem judicial. Assim, expeça-se ofício, com cópia da presente decisão, DETERMINANDO à Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente a reserva dos honorários periciais no valor remanescente de R$ 1.663,16. Cumpra-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
5. Processo 10015101320178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001510-13.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Julio Hideo Fujiwara - - Jaci Hattori Fujiwara e outros - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1001510-13.2017.8.26.0268. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP move uma Desapropriação - Desapropriação contra Jurandyr Manfrin Filho, Maria Jose Fortes Manfrin, Julio Hideo Fujiwara e Jaci Hattori Fujiwara, objetivando instituição de servidão de passagem no imóvel localizado na Rua Alfredo Fortes Filho, nº 168, Centro, no Município de Juquitiba/SP, em favor da expropriante. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 14 de abril de 2025. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
6. Processo 23456770920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2345677-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Rubem Alberto Sant´ana - Agravado: Maximino Augusto de Carvalho Filho - Agravado: Silvio Luiz Augusto de Carvalho - Agravada: Espólio de Nayara Parente de Castro Carvalho - Agravado: Alexandre Parente de Carvalho - Agravado: Ricardo Augusto Parente de Carvalho - Interessado: Francisco Ferrer - Interessada: Neuzeli Tobias Prudêncio Sant ana - Interessado: Município da Estância Balneária de Ubatuba - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rubem Alberto Sant´ana (OAB: 111064/SP) - Mariana Arteiro Gargiulo (OAB: 214362/SP) - Mosart Luiz Lopes (OAB: 76376/SP) - Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10037486820188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003748-68.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Gonçalves da Silva e outro - Procurador do Municipio de Itapecerica da Serra - - Yeh Ming Liang - - Chen Sze Hsien e outros - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES e outros - Vista obrigatória: fls. 662/666: Oficios disponíveis no sistema SAJ, cabendo a parte interessada o encaminhamento, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP)
8. Processo 10040448020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004044-80.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Godinho - - Terezinha de Souza Godinho - Nos termos do artigo 321 do CPC, emende os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, para indicar expressamente os proprietários do imóvel usucapiendo, bem como os confinantes certos e determinados que deverão ser citados pessoalmente, devendo informar seus respectivos endereços. Regularize o polo passivo da demanda, se o caso. Deverá a parte autora proceder à correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para inclusão dos confrontantes como parte terceira, na qualidade de "confrontantes". Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, nos termos da manifestação do Cartório de Registro de Imóveis à fl. 118, intime-se a AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ÁGUAS para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre quaisquer conflitos relacionados aos corpos hídridos localizados na propriedade objeto da lide. Com a emenda e a resposta da Agência de Águas, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)