Mosart Luiz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00027296420068260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002729-64.2006.8.26.0268 (268.01.2006.002729) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Helio Jose Maraccini - - Moacir Pinheiro Guimaraes - - Maria Regina Sad Pinheiro Guimaraes - Prefeitura Municipal de Juquitiba - Espólio de Luiz Eduardo Borgerth - - Romulo Ávila da Silveira Filho (sucessor de Carlos Whoch) - - Réus ausentes, incertos e desconhecidos citados por edital e outro - Fls. 826/828: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP), KELLY CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), DÉBORA CÁSSIA DOS SANTOS DAINESI (OAB 200794/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP)
3. Processo 10052129320198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005212-93.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D Coelho Transportes Ltda - Auto Pista Regis Bittencourt S/A e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA e outros - Manifeste-se o autor sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s), providenciando o regular andamento do feito, em 15 (quinze) dias, e requerendo o que de direito em termos de prosseguimento útil do processo. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
4. Processo 00047428920138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004742-89.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CELIA REGINA BOAVENTURA FERREIRA - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista ao que foi informado pelo Oficial Delegado do Registro de Imóveis da Comarca de Itapecerica da Serra, conforme fls. 566/567. Nada Mais. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
5. Processo 00008316920138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000831-69.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - WILSON ROBERTO BRAGA - - Ana Maria Soares Braga - Fls. 666/667: Defiro a expedição de mandado para citação conforme requerido. Defiro a pesquisa de endereços, bastando a via infojud. A dispensa de citação será apreciada oportunamente. Nos termos do art. 256, inciso I, do CPC, a citação por edital será feita quando desconhecido ou incerto o citando. No caso, necessário o esgotamento de todas as hipóteses de tentativa de localização de endereços, especialmente com realizações de pesquisas nos órgãos públicos. Caso comprovadas tais hipóteses, fica deferido pleito. Então, na oportunidade, traga para os autos minuta do edital pretendido, para conferência da serventia e consequente publicação regular. Cumprirá à parte interessada juntar aos autos a minuta para aprovação, bem como o envio dela para o endereço eletrônico do cartório (itapecerica2@tjsp.jus.br) em formato de editor de texto (word). O valor das custas para publicação no DJE será oportunamente noticiado ao interessado via ato ordinatório quando deverá providenciar o recolhimento da taxa de publicação em guia própria. Com o encaminhamento da minuta, expeça-se edital, sendo que, ultrapassado o prazo sem manifestação, oficie-se a OAB para indicação de curador especial, ficando este, desde logo, nomeado para o encargo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
6. Processo 00077928920148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007792-89.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA BOJUCAS - Danone Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP)
7. Processo 11012526920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101252-69.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Manoel Nicoli Junior - - Maria Aparecida Pereira Nicoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Citados por edital - - Reynaldo Nakashima da Silva (perito) e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Maria Aparecida Pereira Nicoli e José Manoel Nicoli Junior sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 669/704 e seus complentos, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB 119579/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
8. Processo 10811671820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081167-18.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Doação - E.M.J.S.R.S.I.J.A.S. - L.M.M. e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)