Carlos Roberto Bergamo

Processos do Advogado

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2. Processo 00088865220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008886-52.2024.8.26.0032 (processo principal 1012056-20.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Roberto Bergamo - Serasa S/A - VISTOS. Fls. 67: Manifeste-se a parte exequente sobre o certificado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
3. Processo 15001070420238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500107-04.2023.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - H.N.A. - - R.B.S. - - D.C.S. - Vistos. 1- Recebo a manifestação da defesa da ré Henelice às fls. 4172, porque tempestiva. 2- Defiro a oitiva em plenário das testemunhas arroladas, em caráter de imprescindibilidade. 3- Ante a insistência das partes em relação às testemunhas Giulian Dalton Luz e Renata Rebello Borges Luz, defiro a oitiva destas, tendo em vista que comparecerão ao julgamento a ser designado, conforme esclarecido pelo Ministério Público (fls. 4170). 4- Defiro o pedido de realização de exame de insanidade mental do réu Daniel, baixando-se portaria em apenso. Para tanto, com a baixa da portaria, em atendimento à determinação contida no Comunicado Conjunto nº 1.314/2021, a perícia deverá ser realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC). Deverá a serventia, após a apresentação dos quesitos pelas partes, conforme orientação contida no comunicado 585/2020, utilizar o modelo categoria 7 - Ofícios, Código do Modelo 504809, Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal, atentando-se à atualização e cadastro prévio dos dados no histórico de partes. Aguarde-se a realização da perícia. 5- No tocante ao pedido de transferência de penitenciária, trata-se de questão administrativa, que deve ser pleiteada junto à Secretaria da Administração Penitenciária. 6- Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls. 4187/4189. 7- Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal". Cumprindo a determinação legal, passo a analisar a necessidade das prisões preventivas decretadas nos presentes autos. A análise da necessidade da custódia cautelar foi feita em 17 de março deste ano (fls. 4155/4156). Após essa data, as circunstâncias que ensejaram que os réus ficassem presos preventivamente não se alteraram. Esclareço que o processo está tendo seu regular andamento, tudo dentro do prazo esperado, sendo que os autos aguardam o cumprimento de diligências requeridas pelas partes. Sendo assim, presentes os requisitos da prisão preventiva (artigo 312 do Código de Processo Penal), entendo necessária a manutenção da prisão preventiva dos réus D.C.S., H.D.N.A e R.B.D.S. Por fim, cumpra-se o Comunicado nº 78/2020 da CGJ. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP), MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP), VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP)
4. Processo 10077884920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007788-49.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.L.B.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo legal, sobre a certidão: que os autos estão paralisados há mais de trinta dias. - ADV: CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP)
5. Processo 80180030920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     Processo nº 8018003-09.2024.8.05.0001 Parte Autora: DIEGO RAPHAEL CAMPOS PINTO Parte Ré: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (5)       Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar sobre as petições adensadas aos id's 488447708, 488677940,  489204115 e 440315934; b) informar se realizou a anamnese junto ao CEJUSC - núcleo superendividamento. P.I.     Salvador, 5 de junho de 2025   Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
6. Processo 80111663520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 8011166-35.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação] Autor:  AUTOR: ORLANDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Réu: REU: IPANEMA CREDITO E COBRANCA S/C LTDA - ME                                                                            A T O     O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.  Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.  Publique-se.                                                                                    Salvador, 6 de junho de 2025.                                                                                       (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
7. Processo 81705503420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8170550-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO CESAR DA CONCEICAO Advogado(s): HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB:BA76557) REU: BANCO CSF S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319)   DESPACHO   Vistos, etc... Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC); 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.   Intimem-se.     Salvador, 05 de junho de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
8. Processo 15038419020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503841-90.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - L.H.D. - Diante do trânsito em julgado da sentença ABSOLUTÓRIA, arquivem-se os presentes autos, após observadas as formalidades legais e anotações de praxe. Tendo sido nomeado(a) defensor(a) nos autos, arbitro seus honorários advocatícios no valor de 100% da tabela em vigor, expedindo-se a competente certidão. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP)