Osvaldo Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10738328420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073832-84.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Saúde Medicol S/A - "em Liquidação Extrajudicial" - Lauria Sociedade de Advogados - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), JOANNA PICARELLI RIBEIRO PORTO (OAB 168920/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEILA CARDOSO MACHADO (OAB 193410/SP), JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 109094/SP), ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP), ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP), ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP), CELIA APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP), CELIA APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP), CELIA APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP), ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), FLAVIO HENRIQUE DE MORAES SANTOS (OAB 318295/SP), ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 315868/SP), THIAGO MUNIZ DOS SANTOS (OAB 312577/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 324351/SP), GUNARD DE FREITAS NADUR (OAB 297946/SP), EVALDO INACIO DA SILVA (OAB 292112/SP), EVALDO INACIO DA SILVA (OAB 292112/SP), RICARDO DOS SANTOS NARCISO (OAB 291999/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP), DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP), DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP), JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA (OAB 510193/SP), STELLA CAPASSI SCARTON (OAB 460060/SP), STELLA CAPASSI SCARTON (OAB 460060/SP), HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY (OAB 369815/SP), DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), AIRTON FLÁVIO MAZZAFERRO JUNIOR (OAB 366262/SP), AIRTON FLÁVIO MAZZAFERRO JUNIOR (OAB 366262/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), PATRICIA CECCONELLO BIAGE (OAB 250174/SP), HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP), NATALIA CASSIOLATO GODA (OAB 238191/SP), CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), PATRICIA CECCONELLO BIAGE (OAB 250174/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP), ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA (OAB 76175/SP), CARLOS AUGUSTO PAGANI (OAB 96148/SP), LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI (OAB 251328/SP), MARCOS CINTRA ZARIF (OAB 42557/SP), EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARIA CHERUBINA CIRNE (OAB 32435/SP), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI (OAB 251328/SP), ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA (OAB 76175/SP)
3. Processo 10475933820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047593-38.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Priscila Belli de Abreu e outros - Fls. 38651-38652: última decisão. Fls. 36293-36298: recordo, a todos os interessados e demais credores afetos ao procedimento, que houve a convolação em Falência da Recuperação Judicial da Pollus Facillities Serviços Ltda. Fls. 38653-38658, Fls. 38659-38665, Fls. 39020-39028, Fls. 39030-39077, Fls. 39092-39094 e Fls. 39286-39293 (credores Drielly Caetano Lima, Sandro Bernardo da Silva, Luciano Prestes, Alex de Moraes, Elaine do Nascimento de Moraes, Luana Soares Farias e José Roberto Carmona requerem a habilitação de seus alegados créditos na presente Falência): ciente. Estes autos principais não são o meio adequado para tais pedidos, que devem ser apresentados diretamente à AJ e/ou por meio de Incidente de Crédito vinculado à Falência, a depender da fase processual. No atual momento, ante a recente quebra, terá início a fase administrativa de análise de créditos, após a publicação do Edital do art. 99, §1º, da Lei 11.101/2005, de maneira que qualquer pedido de habilitação de crédito (ou de divergência) deverá ser enviada, com toda a documentação pertinente, diretamente ao e-mail da Auxiliar deste Juízo, o qual já foi indicado, inclusive, em diversos momentos nestes autos, e, mais recentemente, na petição de fls. 39195-39198, sendo ele o endereço eletrônico: grupopollus@brasiltrustee.com.br. Fls. 38865-38.950, Fls. 38951-38963, Fls. 38964-38977 e Fls. 39.003/39.009 (os credores José Alfredo Andrade dos Santos, Eduardo Tofoli, Rogério Leopoldo de Souza e José Antônio da Silva, respectivamente, informam que enviaram pedido de habilitação de crédito diretamente ao e-mail da AJ e indicam seus dados bancários): À AJ para ciência. Fls. 38697-38858 e Fls. 39183-39184 (regularização processual e informação de renúncia de mandato): conforme certidões de fls. 38859 e fls. 39283, à z. Serventia já procedeu a atualização das partes e representantes nos autos. Fls. 38666-38668 (AJ informa que não há necessidade de expedição de novo mandado de intimação ao Sr. Omar Salim Rezek, em razão de seu pretérito falecimento): ciente este Juízo, nada tendo a deliberar. Fls. 38683-38684 (parecer do MP): ciente. Sobre fls. 38653-38658 e fls. 38659-38665, já decidido acima, não havendo necessidade de intimação da AJ. Fls. 38978-39000 (parecer da AJ): declara ciência da comunicação do envio de habilitação, de forma administrativa, pelo credor Renato Alfredo Américo Borba de fls. 38537-38542 e ressalta que não há necessidade de peticionar nestes autos para comprovar a habilitação de crédito administrativa, uma vez que esta Administradora Judicial realiza as anotações pertinentes e responde às solicitações encaminhadas por e-mail, conforme demonstrado pelo Credor, evitando-se, assim, eventual tumulto processual.. Observem todos os credores. Ademais, informa que respondeu aos ofícios de fls. 38592-38593, 38648 e 38649-38650 e solicita nova juntada aos autos do ofício de fls. 38594-38605, em razão de erro de acesso: ciente. À Z. Serventia para verificação e regularização. Fl. 39297 (solicita expedição de certidão de objeto e pé): já cumprido pela Z. Serventia às fls. 39299-39322. Ciência ao Requerente. Fls. 39182 e Fls. 39323 (Companhia de Locação das Américas exara ciência dos últimos despachos proferidos aos autos): ciente. Nada a deliberar. Acerca dos processos referentes aos ofícios de Fls. 38305-38306, Fls. 38308-38311, Fls. 38531-38532, Fls. 38648-38650, Fls. 39081-39.090, Fls. 39106-39109, Fls. 39120-39140 e Fls. 39141-39145 (AJ informa que procedeu às devidas respostas nos Juízos remetentes nas manifestações de fls. 39195-39198 e fls. 39329-39334): ciente. Fls. 39014-39015 (parecer do MP): ciente. Intime-se a AJ para se manifestar sobre o ofício de fls. 38687-38693 e acerca da petição de fls. 38860-38684, apresentada pelo Sr. José Ricardo Rezek. Prazo de 15 dias. Fls. 38694-38696 (petição de Saint Clayr Tadeu Piccoli Silva, em que nega ser sócio de fato ou de direito da Falida e relata ser vítima de uma manobra para ocultar o verdadeiro controlador da antiga sociedade empresária. Solicita, ao final, que sua oitiva seja realizada de forma pretérita à oitiva do Sr. Ivaney Cayres De Souza): registra-se, primeiro, a não oposição do MP no parecer de fls. 39014-39015. À AJ para se manifestar, em 15 dias. Fls. 39146-39180 (o Sr. Ivaney Cayres De Souza alega que o Sr. Saint Clayr Tadeu Piccoli Silva, ao contrário do que aduz, não foi surpreendido com a transferência da sociedade para sua titularidade, tendo ocorrido um acordo comercial, no qual não houve qualquer defeito ou vício previsto na legislação. Pugna pela designação de audiência para a oitiva de testemunhas e do seu próprio depoimento pessoal): ciente. Vê-se que as partes envolvidas na celeuma (Srs. Saint Clayr Tadeu Piccoli Silva e Ivaney Cayres De Souza) refutam as alegações um do outro, trazendo contrapontos e informações divergentes. À AJ, para apresentação de parecer em 15 dias, observando-se a solicitação contida em sua manifestação de fls. 39329-39334. Todavia, este Juízo consigna, desde já, que, ao que tudo indica, diante dos relatos divergentes e contraditórios dos envolvidos, será necessária, de fato, a colheita de depoimento pessoal das partes, momento no qual já deverá ser feita a oitiva prevista em Lei, com a condução da AJ. Fls. 39294-39295 (MP aduz que nada tem a opor em relação à petição da AJ de fls. 39195-39282, bem como destaca, em atenção aos pleitos de Fls. 39020-39028, Fls. 39030-39077 e Fls. 39092-32094, que os credores devem enviar habilitações diretamente à AJ): ciente. Este Juízo já determinou que os credores enviem suas habilitações diretamente à AJ, pelo que me reporto ao início dessa decisão. Fls. 39324-39328 e Fls. 39362-39364 (Ofícios): À AJ para informar diretamente ao órgão solicitante, comprovando-se nestes autos. Prazo de 15 dias. Fls. 39353-39358 (comunicação de julgamento do Conflito de Competência nº 212522): ciência à AJ e demais interessados. Fls. 39360-39361 (credor Felipe Menezes Alves informa que não recebeu pagamento de seu crédito e indica dados bancários): reporto ao início dessa decisão, na qual foi recordada a convolação da Recuperação Judicial em Falência. Nesse sentido, nesta fase processual não há pagamento de créditos, sendo que caberá ao credor enviar pedido de habilitação e/ou divergência de forma administrativa à AJ, quando da publicação do edital do art. 99 §1º, da Lei 11.101/2005. Não obstante, ciência à AJ. Int. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 222418/SP), EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 220533/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP), RENE FERNANDO CARVALHO (OAB 67185/PR), SILVIO MACHADO FILHO (OAB 188715/RJ), CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR (OAB 113684/MG), CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR (OAB 113684/MG), CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR (OAB 113684/MG), 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GOMES (OAB 414016/SP), MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB 34048/RS), ROGÉRIO SOUSA SILVA (OAB 412800/SP), ROGÉRIO SOUSA SILVA (OAB 412800/SP), THAIS CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB 408440/SP), CAMILA VIEIRA IKEHARA (OAB 412361/SP), ALINE CRISTINA MENEZES COSTA (OAB 411279/SP), ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP), CATIA SIMONE ARTEIRO (OAB 72793/RS)
4. Processo 00032973120178260483
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003297-31.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - LUIZ HENRIQUE DA SILVA - - JUNIOR PEDRO GROMOSWKI - - FLAVIO HENRIQUE BREVE - - CLAUDIO BARBARA DA SILVA - - ALMIR RODRIGUES FERREIRA - - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COSTA - - LEANDRO CANDIDO DE OLIVEIRA - - ANTONIO ROBERTO LOPES OLIVEIRA - - HUMBERTO LEONARDO GONÇALVES CANDIDO - - REINALDO DOS REIS NUNES - - FLAVIA MAGALHÃES MONTEIRO - - REGINALDO DO NASCIMENTO - - DOUGLAS DOS SANTOS - - CÉLIO MARCELO DA SILVA - - DANIEL MOTA DE OLIVEIRA - - MARCOS PAULO DE LIMA SILVA - - TAMARA MAYRA FACANHA SILVA - - JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHO - - PATRICK ANDERSON SANTOS FONSECA - - ULISSES SILVA MARTINS - - VICTOR DOS SANTOS ROCHA - - CRISTIANO DIAS GANGI - - DIEGO BRUNO DOS SANTOS - - WENDEL BISPO ROCHA - - MARCOS BEZERRA DA SILVA - - CRISTIANO APARECIDO CORREA - - HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIOR - - RENATO CARVALHO DE AZEVEDO - - BRUNO FABRICIO DA SILVA - - FABIO ROGÉRIO BIGOTO - - JONATHAN RENAN BEZERRA XAVIER - - WANDERSON PESSOA EMERENCIANO LIMA - - NOABY VINICIUS SILVA SOUSA - - ANTONIO MARCOS DOS ANJOS SILVA - - FRANCISCO FABIANO DA SILVA - - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - - JADERSON GONÇALVES - - MAGDIEL GONÇALVES DELVALLE - - SÉRGIO SOUZA DA SILVA - - LUCAS NEVES DE SENA - - LEANDRO BONFIM ALBUQUERQUE SOUZA - - CARLOS VAGNER PITTA MOURINHO - - BRUNO RODRIGUES - - ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS - - RODRIGO BARBOSA SALES - - RODRIGO FERREIRA SOARES - - KELVIN THIEME FREITAS - - LAUDEMIR COSTA DOS SANTOS - - JONATHAN HENRIQUE SANTIAGO - - CARLOS GALDÊNCIO DE SOUZA - - IONEIDE BENITES PONTES - - IVAN CARLOS DOS SANTOS - - WANDERNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - - REGIS GOMES ABE - - SERGIO LUIS FELISBINO - - LUCAS ALBERTO CANAVERDE - - OLOIR SOUZA DE OLIVEIRA - - FILIPE AUGUSTO SOARES - - MARCUS VINICIUS CIPRIANO - - GLAUBER MIRANDA TINOCO - - EDNALDO DOS SANTOS - - EDSON CHAVES DE BRITO - - WANDERSON FRANCISCO DOS ANJOS - - ALDAIR ALCANTARA DE BRITO JUNIOR - - MICHEL LOBUI - - CAMILO DE ABREU NOGUEIRA NUNES - - ROSELI MARIA AZEVEDO e outros - Fls. 18167/18168: atenda-se. Intimem-se os apelantes Kelvin Thieme Freitas e Jonathan Renan Bezerra Xavier para constituírem novos defensores no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP), NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH BOMFIM (OAB 392689/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), DAMARIS CARVALHO DA CRUZ (OAB 357907/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), MURILLO CAMARGO SCREPANTI (OAB 349718/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 331159/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), NAYARA VILLA LEITE OLIVEIRA (OAB 311509/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), TATIANE GONÇALVES CASTILHO (OAB 291889/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 6629/TO), AMANDA SOMMA SILVA (OAB 60671GO/), AMANDA SOMMA SILVA (OAB 60671GO/), GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 468829/SP), RODRIGO PAIVA TENÓRIO (OAB 16948/AL), MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB 57472/RS), CINTHIA SANTOS PASSOS (OAB 184267/MG), ALDO PAIM HORTA (OAB 50145/PR), GLEISSON BICALHO (OAB 137902/MG), CRISTIAN RYAN NASCIMENTO (OAB 426796/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), CAIKE MATEUS PEREIRA (OAB 172594/MG), TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421009/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421009/SP), ALEXANDRE GASOTO (OAB 12146/MS), JULIANO SALUSTIANO PINTO (OAB 69427/PR), ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 76673/PR), ADRIANO ROSADO LANDGRAF (OAB 390446/SP), CAROLINE ARCE PAULINO DA SILVA (OAB 395882/SP), MARCELO FERRARI TACCA (OAB 102745/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 206220/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP), ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP), MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB 106095/SP), MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB 106095/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP), MICHELE PAULINO BORDÃO SACCHI (OAB 263980/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB 263958/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
5. Processo 00216641020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021664-10.2025.8.26.0100 (processo principal 0169885-62.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Paulo Nunes - - Hélio Geraldo Nunes - - Jose Antonio dos Santos - - Marta Maria Corrêa Nunes - Banco Bradesco S/A - Fls. 57/58: Manifeste-se a parte exequente acerca da petição/depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento que seu silêncio acarretará em concordância e consequente extinção do feito, nos termos do que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP)
6. Processo 00374974920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037497-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Márcio Santos Queiroz - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Fls. 351: Defiro a habilitação. Anote-se. Para o fim de evitar futura alegação de nulidade, defiro o prazo de 5 dias para a parte requerida se manifestar, nos termos da decisão de fls. 327. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB 25027/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP)
7. Processo 00374974920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037497-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Márcio Santos Queiroz - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Fls. 351: Defiro a habilitação. Anote-se. Para o fim de evitar futura alegação de nulidade, defiro o prazo de 5 dias para a parte requerida se manifestar, nos termos da decisão de fls. 327. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB 25027/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP)
8. Processo 00002643919848260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000264-39.1984.8.26.0564 (564.01.1984.000264) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Artform Ferramentas Ltda - Mtemetalurgica Termo Eletrica - Varig Sa - - Shf Sistemas Hidráulicos Frnk Ltda - - Xerox do Brasil Sa - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - - Hbl Ar Condicionado Ltda - - Fazenda Nacional União - - Madeplac Madeiras e Revestimentos Ltda - - Zufer Distribuidora de Aços Ltda e outros - Eduardo Luís Rinaldi Fls 931 - Banco Bradesco Berj S/A - - Itaú Unibanco S.A - "Manifeste-se o síndico." - ADV: CLAUDIO GHIRARDELO GONZAGA (OAB 49800/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), WANIA QUEIROZ SETA (OAB 77976/SP), PAULO EDUARDO ACERBI (OAB 158849/SP), ANTONIO TADEU MEIRA PIMENTEL (OAB 29733/SP), RODOLFO ALONSO GONZALEZ (OAB 21504/SP), ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), FLAVIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 62946/SP), ROMULO AIELLO (OAB 37700/SP), CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB 98472/SP), ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP), RUBENS HEITZMANN (OAB 11189/SP), ANGELA APARECIDA CAMPEDELLI (OAB 86162/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), ONEI DE FIGUEIREDO (OAB 55250/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), DJALMA ROMAGNANI (OAB 51715/SP), ALIOMAR BICCAS GIANOTTI (OAB 91940/SP), VICTOR CARLOS CASABONA (OAB 17088/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), MARIA APARECIDA GENEBRA (OAB 79276/SP), LEONEL DA SILVA CASTRO (OAB 70428/SP), GERALDO LUIS RINALDI (OAB 50586/SP)