Paulo Henrique Carneiro Barreiros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 48482144420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - EDER FRANCISCO SIQUEIRA; NAISA GRAZIELA DA CRUZ; Recorrido(a)(s) - ANDREA DA ROCHA CASTRO SILVA; CELIO PEREIRA DA SILVA; DENEVAL PEREIRA DA SILVA; ILMA DE FATIMA LAURINDO SILVA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros NAISA GRAZIELA DA CRUZ Fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de ordem nº 14 Adv - CLAYTON ULISSES DE PAULA, CLAYTON ULISSES DE PAULA, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA, VANTUIL DE PAULA, VANTUIL DE PAULA.
3. Processo 48482144420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - EDER FRANCISCO SIQUEIRA; NAISA GRAZIELA DA CRUZ; Recorrido(a)(s) - ANDREA DA ROCHA CASTRO SILVA; CELIO PEREIRA DA SILVA; DENEVAL PEREIRA DA SILVA; ILMA DE FATIMA LAURINDO SILVA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros EDER FRANCISCO SIQUEIRA Fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de ordem nº 14 Adv - CLAYTON ULISSES DE PAULA, CLAYTON ULISSES DE PAULA, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA, VANTUIL DE PAULA, VANTUIL DE PAULA.
4. Processo 48482144420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - EDER FRANCISCO SIQUEIRA; NAISA GRAZIELA DA CRUZ; Recorrido(a)(s) - ANDREA DA ROCHA CASTRO SILVA; CELIO PEREIRA DA SILVA; DENEVAL PEREIRA DA SILVA; ILMA DE FATIMA LAURINDO SILVA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAYTON ULISSES DE PAULA, CLAYTON ULISSES DE PAULA, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, JANAINA ALVES AVELINO, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MARCELO AVELINO DA SILVA, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA, VANTUIL DE PAULA, VANTUIL DE PAULA.
5. Processo 00023680720158260244
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-07.2015.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ILSO ALVES MARTINS - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fl.326: Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
6. Processo 10001325020188260118
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000132-50.2018.8.26.0118/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cananéia - Agravante: Gabriel dos Santos Oliveira Rosa - Agravante: Reginaldo Batista - Agravante: Claudia Terezinha Santos Araujo dos Santos Oliveira Rosa - Agravante: Renato Laurenti - Agravante: Marcelo dos Santos Oliveira Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Cananéia - Recurso Nº 1000132-50.2018.8.26.0118/50004 Vistos. 1. Inicialmente, observa-se que o Agravo Interno de fls. 01/04 restou prejudicado diante da reconsideração da decisão de fls 1804/1806. 2. Fls. 1833/1851: Dê-se vista para contrarrazões. 3. Considerando que o agravo interposto (fls. 1833/1851) insurge-se, exclusivamente, contra a decisão que deliberou inadmitir o recurso especial na forma do artigo 1.030, inciso V do CPC, preservada a decisão de fls. 1824/1827 (cf. artigo 1.042, § 2º do CPC), subam os autos ao Eg. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255/SP) - Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/SP) - Julio Cesar Henrichs (OAB: 28210/PR) - Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 306300/SP) - Paulo Henrique Carneiro Barreiros (OAB: 77413/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) (Procurador) - Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00023015720258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002301-57.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - BIANCA GOMES VALENTE GALVÃO OLIVEIRA - Diante do exposto, CONCEDO ao executado(a) BIANCA GOMES VALENTE GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 350.547.638-21, RG: 41561694, a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0002301-57.2025.8.26.0158, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. Considerando que o(a) apenado(a) fora beneficiado com a prisão domiciliar, ainda em liberdade, necessário se faz a intimação pessoal da executada para dar início ao cumprimento da pena (artigo 160 da LEP), com a realização da audiência de advertência, nos termos da Resolução CNJ n° 417/2021 e Comunicado CG 612/2024. Por conseguinte, nesta hipótese, fica determinada a intimação pessoal do(a) executado(a) BIANCA GOMES VALENTE GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 350.547.638-21, RG: 41561694, no seguinte endereço: Estrada de Pariquera-Açu/Cananéia - Braço Grande, 466, celular(13) 997286769-biancagomesvalente@gmail.com, Guaráu - CEP 11990-000, Cel: (13)99728-6769, Pariquera-Acu-SP, para que seja advertida pelo Senhor Oficial de Justiça, do inteiro teor do Termo de Advertência das condições que lhe foram impostas para o gozo do regime aberto, cuja cópia deverá lhe ser entregue. Não havendo mandado de prisãocujo cumprimento resulte na efetiva privação de liberdade do executado, deverá ser emitida a certidão de cumprimento no BNMP 3.0, após a realização da audiência de advertência e na sequência a emissão do alvará de soltura e mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - em execução. Na impossibilidade de realização da audiência admonitória, quer seja, no caso de não comparecimento ou não localizado o executado será expedido o mandado de prisão em regime aberto no BNMP 3.0. P.I.C. Santos, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPE ESMANHOTO MATEO - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP)
8. Processo 10001620320158260244
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000162-03.2015.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BENEDITO DE SOUZA RIBEIRO - BANCO DO BRASIL S/A - Ficam as partes intimadas acerca do julgamento do agravo de instrumento. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP)