Eduardo Márcio Mitsui

Processos do Advogado

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2. Processo 00174820620178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017482-06.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro Malveis Filho - - Edson Luis de Carvalho - - Evandro Porto - - Antonio Carlos Zanella - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rogerio Mauro D`avola - - ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAÇÃO DE PRECATÓRIOS - - Ullian Esquadrias Metálicas Ltda. - Execução nº 2019/000912 Vistos. 1 - Fls. 188/189. Cuida-se de manifestação da patrona originária a respeito do percentual reservado a título honorários contratuais na cessão/recessão de crédito realizada pelo credor originário Edson Luis de Carvalho com a cessionária final Ullian Esquadrias Metálicas Ltda. Ciente da concordância da patrona. 2 - Fls. 193/196. Cuida-se de manifestação do cessionário Rogerio Mauro D'Avola, informando que notificou extrajudicialmente a patrona originária a respeito da reserva de seus honorários contratuais, em razão da cessão realizada pelo credor originário Pedro Malveis Filho. Juntou cópia da notificação enviada via postal e o respectivo AR. Nada a prover, visto que a patrona originária já manifestou sua concordância às fls. 105/106. 3 - Fls. 201, 217/218, 261/262. Trata-se de notícia de acordo para compensação tributária realizado entre a FESP e a cessionária Ullian Esquadrias Metálicas Ltda, que adquiriu o crédito do credor originário Edson Luis de Carvalho. Cessão homologada às fls. 181/182. Nada a prover. A cessão já foi homologada e comunicada à Depre nas fls. 199/200. Fls. 259/260. Cuida-se de manifestação do cessionário Rogério Mauro D'Avola postulando pela devolução do depósito prioritário à DEPRE, eis que cedido o crédito. Nada a prover, a decisão que homologou a cessão de fls. 100/101 já determinou a devolução dos valores à DEPRE, o que foi cumprido conforme fls. 180. Intime-se. - ADV: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
3. Processo 00092552720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009255-27.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Donato Ohashi - ALMERINDA APARECIDA DERALDO OHASHI, e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Do prazo: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls 179 devendo a exequente se manifestar para prosseguimento do feito em 10 dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
4. Processo 00011583820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0011352-20.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Lucas Lima Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desarquivado com abertura para remessa a UPEFAZ - ADV: GUSTAVO CORREA MAYNART DE OLIVEIRA (OAB 108604/SP), JOSE CARLOS PIACENTE (OAB 107796/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
5. Processo 00011583820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0011352-20.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Lucas Lima Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desarquivado com abertura para remessa a UPEFAZ - ADV: GUSTAVO CORREA MAYNART DE OLIVEIRA (OAB 108604/SP), JOSE CARLOS PIACENTE (OAB 107796/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
6. Processo 02481026320198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0248102-63.2019.8.26.0500 - Precatório - Abono de Permanência - João Batista de Souza Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004591-50.2017.8.26.0053/0009 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
7. Processo 00335136720188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033513-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0010606-94.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Clelia Terezinha de Campos Correa e outros - Fazenda do Estado - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outros - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: EVANIR BARROS (OAB 20304/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES (OAB 91698/SP)
8. Processo 02716447620208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 0271644-76.2020.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Edson Velame da Silva - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025056-80.2017.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,16 de maio de 2025.