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Jamil Goncalves Do Nascimento

Jamil Goncalves Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 077953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 181
Total de Intimações: 262
Tribunais: TRT18, TJMG, TRT15, TJSP, TJPR, TRF3
Nome: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 262 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002891-65.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Milton Vaifro Rizzini Junior - - Karen Serpa Rizzini e outros - Ronaldo Smirne Junior - - Sandra Thenn de Barros Smirne - Caixa Econômica Federal - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB 516928/SP), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 356182/SP), GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP), GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006567-79.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaime Veículos Ltda Me - Vistos. Ante o recolhimento dos emolumentos, defiro a pesquisa de endereço pelo sistema SISBAJUD, providenciando-se a elaboração de minuta para subsequente protocolização. Int. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017114-18.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monica Modas Araraquara Ltda - Vistos. Fls. 181/182: Promova a exequente a comprovação do recolhimento da diligência. Feito isto, expeça-se mandado de avaliação, autorizando-se o concurso da força policial e a ordem de arrombamento, se necessários ao cumprimento da ordem, ficando a executada advertida de que é seu dever observar e cumprir com exatidão as ordens judiciais, sob pena de ser considerada litigante de má-fé, e responder pela multa respectiva. Intime-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013411-79.2023.8.26.0037 - Monitória - Nota Promissória - Jaime Veículos Ltda. Me - Vistos. A citação foi devolvida com a informação de ausência do destinatário e recebimento por terceiro, cujo documento de identidade diverge daquele da parte citanda. Nos termos do artigo Art. 242, caput, do CPC, a citação será pessoal, salvo, nas hipóteses de exceção legalmente previstas, o que não ocorre na presente situação. Assim como, não há provas de que a pessoa seja representante ou procurador do requerido, justificando poderes para tanto. Desta forma, considero inválida a citação à página 131. Manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias. Na omissão, intime-se o autor por via postal e seu procurador pela imprensa a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002722-22.2025.8.26.0037 (processo principal 1006921-80.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ferreira & Piccolo Sociedade de Advogados - Wenilda Belarmina Timoteo Barbosa - - Alexandre Dantas Barbosa - Diante do exposto, acolhe-se a impugnação e decreta-se a extinção do cumprimento de sentença. A parte exequente responde pelas custas e por honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da execução. Publique-se. Int. - ADV: RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0011150-03.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: C. A. M. H. - Apelante: P. R. B. - Apelante: R. B. da C. - Apelante: F. C. B. - Apelante: M. S. de L. - Apelante: J. M. H. - Apelante: L. R. da S. L. - Apelante: M. P. H. - Apelante: V. H. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: J. F. da C. - Corréu: A. A. de L. - Corréu: E. de F. B. - Corréu: E. D. O. - Vistos. Fls. 33.094/33.095: cumpra-se, com urgência, com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camilla de Paula (OAB: 387523/SP) (Defensor Dativo) - Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP) - Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP) - Valdete Denise Koppe (OAB: 178303/SP) - Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo (OAB: 244375/SP) - Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP) - Claudio Lourenco Franco (OAB: 145208/SP) (Defensor Dativo) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) - Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316/SP) - Marco Aurelio Germano de Lemos (OAB: 80837/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Jamil Gonçalves do Nascimento Junior (OAB: 356182/SP) - Maria Cláudia dos Santos (OAB: 186274/SP) - Liberdade
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195426-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Marilene Loures de Melo - Agravada: Maria Cecilia Arakak Maneiro - Interessado: Eliel Carlos Mauricio - Interessado: Euclides Maraschi Junior - Interessado: Hasta Pública Br Promotora de Eventos S/s Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Marilene Loures de Melo contra decisão que, proferida nos autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (0006949-89.2024.8.26.0037), teria indeferido pedido de desconsideração inversa da personalidade pública. Sustenta a agravante, em síntese, que no caso dos autos, há provas contundentes de que a agravada, deliberadamente, vem esvaziando seu patrimônio pessoal e transferindo bens à pessoa jurídica da qual é sócia, dificultando a satisfação da obrigação judicial. Pugna, assim, pela atribuição de efeito ativo ao recurso, porquanto estariam presentes os requisitos legais e, ao final, o provimento do recurso para o fim de deferir o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Pois bem. O vigente Código de Processo Civil é expresso ao consignar que, regra geral, os recursos não impedem a eficácia da decisão (art. 995, caput), salvo quando verificar o relator que da imediata produção de seus efeitos haverá risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, oportunidade em que, demonstrada a probabilidade do provimento recursal, poderá atribuir efeito suspensivo (art. 995, p. único). A decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: (...)Nos termos do que consta nos autos, em que pese a ausência de impugnação da parte executada, é preciso respeitar o comando insculpido no artigo 50 do Código Civil, o que é suficiente para justificar o indeferimento do pedido. É que a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e como tal, deve ser utilizada apenas quando evidenciada a prática de ato ilícito. É necessário que se indique com propriedade jurídica os requisitos autorizadores do pedido. Basta correr os olhos pela execução para verificar que o exequente quer utilizar o instituto para resolver problemas ligados à falta de bens penhoráveis, o que não pode ser admitido, data vênia. De início, vale lembrar que na sede deste recurso, não é possível adentrar no efetivo mérito da ação proposta, cabendo, unicamente, averiguar se estão presentes os requisitos ensejadores da tutela pretendida. Com efeito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, devendo estar preenchidos os requisitos do artigo 50 do Código Civil, acompanhado da devida motivação. Assim, em que pese as alegações da agravante, não se vislumbra a presença dos requisitos necessários a concessão da tutela requerida, motivo qual deve ser mantida, por ora, a r. decisão agravada. Dessa forma, indefiro o pedido de efeito suspensivo, mantendo-se os termos da r. decisão recorrida tal como proferidos, até o pronunciamento da turma julgadora. Intimem-se os agravados, para responder ao recurso (CPC, art. 1.019, II). Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP) - Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani (OAB: 235824/SP) - Milena Maria Rodrigues Munaretti (OAB: 320049/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Renato Morabito (OAB: 127561/SP) - Fabiana Ramos Garcia Leal (OAB: 265581/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502080-09.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.A.R. - M.M.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti Albano Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se guia de execução ou recolhimento, via portal BNMP 3.0. Encaminhe-se ao juízo competente, e, se necessário, com cópia ao estabelecimento prisional. Promova-se a importação da peça ao sistema SAJ. No caso de emissão de guia sem prisão, regime semiaberto, promova-se o lançamento do evento 113. 2- Comunique-se a condenação ao IIRGD, ao TRE e à(s) vítima(s). A vítima deverá ser intimada por mandado, se o processo tramitar em segredo de justiça. Do contrário, deverá ser expedida notificação por carta (modelo 507455). 3-Considerando que se trata de réu beneficiário da justiça gratuita, deixo de determinar, pelo menos por ora, a intimação para pagamento da taxa judiciária. Futuramente, se adimplente, deverá arcar com o pagamento. Ademais, nos termos do Comunicado CG 651/2021, item 5, disponibilizado no DJE de 16/07/2021, resta suspenso o envio de certidão à PGE com relação à taxa judiciária nos casos de beneficiários da Justiça Gratuita. 4- Oportunamente, arquive-se. Araraquara, 01 de julho de 2025. - ADV: AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP), AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198504-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000048-18.2018.8.26.0037; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Marcelo de Souza Tortura; Advogada: Leonora Arnoldi Martins Ferreira (OAB: 173286/SP); Agravado: Kong Locação e Comércio de Andaimes e Máquinas Limitada – Me18211818; Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Interessado: Marxtor Equipamentos e Montagens Industriais - Eireli; Advogado: Rafael de Paula Borges (OAB: 252157/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003769-14.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaime Veículos Ltda Me - Laureana de Mira Camacho - - Gabriel Adão Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o r. despacho de fls. 93/94, que deferiu a tutela de urgência ao recurso de agravo de instrumento interposto pela executada. Aguarde-se o julgamento definitivo em cartório. Fica a serventia autorizada, desde já, a consultar o andamento do julgamento (liberando comprovante no processo) e, se o caso, estender o prazo para se aguardar o definitivo desfecho. Intime-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 499354/SP), KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 499354/SP)
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