Adilson Roberto Simoes De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 10085848920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008584-89.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP) (Causa própria) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
2. Processo 20789537020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078953-70.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marli de Godoy Romero e outro - Embargdo: Rômel Rolemberg de Rosis - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA, É NO SENTIDO DE QUE OS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM APONTAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS - NO CASO, NÃO FOI APONTADO NENHUM VÍCIO QUE SUPOSTAMENTE MACULE O ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DOS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS - PELO CONTRÁRIO, O INSURGENTE SE VOLTA EXPRESSAMENTE CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSIM, NÃO SE CONHECE DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DEMAIS DISSO, ESTES NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, PORQUE O EMBARGANTE INSISTE EM TESES JÁ ANALISADAS E DECIDIDAS PELO COLEGIADO - IMPOSIÇÃO DE MULTA, EQUIVALENTE A 1% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM FAVOR DO EMBARGADO - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP) (Administrador Judicial) - Gisele Roseli
3. Processo 10277845320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027784-53.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edson Marques de Oliveira - Vandreia Vieira da Silva - Vistos. 1 - fls. 341/342: Defiro a prioridade na tramitação do feito, diante da idade comprovada do exequente (documento de fls. 09). Anote-se. 2 - Fls. 343/376: A execução já se encontra suspensa em relação ao imóvel de matrícula nº 1.985 do 2º Registro de Imóveis desta Comarca, conforme decisão de fls. 304. 3 - Manifeste-se o executado, no prazo de quinze (15) dias, sobre as avaliações dos demais imóveis penhorados: matrículas nºs 25.385 e 24.846, ambas do 2º Registro de Imóveis de Santo André, SP (fls. 307/340). Int. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
4. Processo 10125495520188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012549-55.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.L.B. - C.D.B. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
5. Processo 10081236620208260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008123-66.2020.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Danielle Freitas Pastro - SIDINEIA TEREZINHA MACHADO - Zanella & Farah Sociedade de Advogados - Leandro Luiz Nunes de Moraes e outro - Cumpra-se pags. 459/461 certificando-se o trânsito em julgado. A seguir, expeça-se formal de partilha com as cautelas de praxe. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos saldos elencados á pag. 461. O Mandado de levantamento Eletrônico será expedido somente, caso haja saldo em conta judicial. Nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), ALFREDO LOPES DA COSTA (OAB 204886/SP), PEDRO HENRIQUE AMARAL (OAB 439512/SP)
6. Processo 00051273220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-32.2025.8.26.0554 (processo principal 1023393-84.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson Roberto Simoes de Carvalho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 49/57: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação em 15 dias. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM (OAB 199241/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)
7. Processo 00202864020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020286-40.2022.8.26.0224 (processo principal 1023081-75.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.P.C. - - V.P.C. - - H.P.C. - Fls. 289: Aguarde-se por 5 dias manifestação dos exequentes, em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)
8. Processo 10138509620208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013850-96.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jucileide Ferreira de Sousa - Eliana Aparecida de Souza e outros - Ciência à parte interessada da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça para manifestação no prazo legal. - ADV: ALINE FERREIRA DE LIMA (OAB 390976/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)
9. Processo 10009274720248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-47.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.S.C. - T.V.P. - - P.C.F.I. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, condenando a requerida Temperall Vidros Peruíbe Ltda. ao pagamento de R$ 15.497,93 a título de danos materiais. Extingo o processo em relação à requerida Porto Seguro S/A, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.. Por fim, REJEITO os danos morais. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Caso não concorde com a sentença, poderá a parte interessada dela recorrer. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), a contar da intimação, devendo a parte interessada recolher o preparo. O recurso deverá ser oferecido por advogado. Caso não possua recursos para contratar um, poderá a parte procurar a Defensoria Pública para representá-la. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: ; Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ)
10. Processo 10390166120248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039016-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.R.S.C. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 485, I, c.c. art. 290, Código de Processo Civil. Prazo de 05 dias para que o autor recolha a despesa de cancelamento do processo (5 UFESP's - Provimento CSM 2739/2024 - guia FEDTJ - código 224-0), sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeça-se certidão de inscrição na dívida relativamente ao preparo do Agravo de Instrumento, que também deixou de ser recolhido. Anote-se a extinção e arquive-se, oportunamente. P.R.I. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)