Rosana Chiavassa

Processos do Advogado

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2. Processo 02298599320088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0229859-93.2008.8.26.0100 (583.00.2008.229859) - Procedimento Comum Cível - Irma Sofia Tennenbaum - Omint Assistencial Serviços de Saude S/c Ltda - Vistos. Nada mais a deliberar. Prossigam as partes no cumprimento de sentença instaurado. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL (OAB 223079/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP)
3. Processo 11082224620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108222-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - João Baptista Novaes Ferreira Franca e outro - Itauseg Saúde S/A - Vistos. Reitero que a execução prossegue no incidente processual específico, devendo as partes protocolar suas petições e manifestações nos autos correspondentes, observando a numeração processual adequada para garantir o regular andamento do feito. Permanecem estes autos arquivados. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
4. Processo 00242470220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024247-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1038722-14.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Alberto Goncalves Menoita - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Vistos. Ante o exposto na petição de fl. 71, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada para resgate do saldo remanescente (vide Certidão de fl. 66), incluindo a remuneração da conta judicial, com base no formulário acostado aos autos (fl. 73), observada a ordem cronológica dos feitos. Após o cumprimento do expediente, arquive-se definitivamente os autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
5. Processo 00281897220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028189-72.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Jenny Rey Rocha Pinto - - Geraldo Rocha Pinto - - DIVA DA COSTA REY - Vistos. Fls. 877-896: Deixo de apreciar o pedido, apesar da anterior determinação do juízo para requerimento da habilitação dos sucessores nos autos principais, verifico que o pedido de habilitação já está sendo analisado nos autos do cumprimento de sentença em apenso, conforme a decisão de fls. 222-223 daqueles autos. No mais, aguarde-se notícia quanto ao julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), RODRIGO DA ROCHA COSTA (OAB 203988/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
6. Processo 10280028020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028002-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alberto Julio Junqueira Guimarães Araujo - - Rosana Cardoso Munhoz - - Miguel Antonio Niro - - Mariana Natucci Niro - Espólio de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi - Vistos. Fls. 450: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Custas pelo autor na forma do provimento nº 2.739/2024. P.I.C. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), CAMILA MONZANI GOZZI (OAB 315525/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP)
7. Processo 00281897220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028189-72.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Jenny Rey Rocha Pinto - - Geraldo Rocha Pinto - - DIVA DA COSTA REY - Vistos. Fls. 877-896: Deixo de apreciar o pedido, apesar da anterior determinação do juízo para requerimento da habilitação dos sucessores nos autos principais, verifico que o pedido de habilitação já está sendo analisado nos autos do cumprimento de sentença em apenso, conforme a decisão de fls. 222-223 daqueles autos. No mais, aguarde-se notícia quanto ao julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), RODRIGO DA ROCHA COSTA (OAB 203988/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
8. Processo 00163663720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016366-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1008719-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Laurileni Maria T Gabrielli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Guia de custas anotada e inutilizada. Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído na fase de conhecimento, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, art. 513, § 2º, inciso I) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação de pagamento em dinheiro, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), acrescidos ao débito principal, para todos os efeitos legais (art. 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do CPC. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, §1º, do CPC/2015). Saliente-se que, nos termos do artigo 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). - ADV: SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)