Rosana Chiavassa

Processos do Advogado

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2. Processo 00526282020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052628-20.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004477-79.2024.8.26.0011) (processo principal 1004477-79.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rozia Stern Siegfried - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 114/115: À luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
3. Processo 11998541220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1199854-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriela Frenkel Caldeira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Do exposto, julgo procedente a ação, na forma do art. 487, I do CPC, para confirmar a liminar concedida. Custas processuais e honorários advocatícios a cargo da ré fixados em 10% do valor dado à causa. P.I. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
4. Processo 00352920320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035292-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1070628-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Fernando Nathan Figueiredo Byrne - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Páginas 252/254: manifeste-se o executado. Intime-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), CAIQUE DAMIÃO DA SILVA (OAB 426003/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
5. Processo 20903410420248260000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl no AREsp 2901809/SP (2025/0119334-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MANOEL FRANCISCO TAVARES BERENGUER ADVOGADOS : ROSANA CHIAVASSA - SP079117 SILVANA CHIAVASSA - SP097755 AGRAVADO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADO : MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 10053720620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005372-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria José Guerra de Figueiredo Garcia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP)
7. Processo 10574832520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057483-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Lewandowski Libertuci Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram do recurso do autor para lhe dar PROVIMENTO; e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da ré. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. INADIMPLEMENTO. PROMESSA DE REATIVAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO. DIREITO DE MANUTENÇÃO. OFERTA NÃO CUMPRIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. VALOR DA CAUSA. ACOLHIMENTO. RESCISÃO E DIREITO DE MANUTENÇÃO. VALOR DA CAUSA QUE DEVE OBSERVAR 12 VEZES O VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 292, II E § 2º, DO CPC. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO DO RÉU. CONTRADIÇÃO DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE ISOLADA DE PREMISSA. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. CONCLUSÃO COERENTE COM O ENTENDIMENTO APLICADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. NÃO CABIMENTO. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE COMPROVAM O ENVIO DE BOLETO PARA FINS DE QUITAÇÃO. PAGAMENTO EFETUADO. OFERTA NÃO CUMPRIDA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ. ABUSIVIDADE. DEVER DE REATIVAÇÃO. HONORÁRIOS READAPTADOS. TEMA 1076 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO E RECURSO DA RÉ IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Sala 702 – 7º andar
8. Processo 10197801320178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019780-13.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Bastos - Rosangela Bastos - - Roseli Martins Bastos e outro - Américo dos Santos - Emanuel Pinheiro Netto - - Ecleriston Manoel Guimarães Lopes - - Ecleriston Manoel Guimarães Lopes - - Thayna Ramos Figueredo - Vistos. Reconsidero a decisão de folhas 516. Em vista do v. acórdão, lavre-se termo de renúncia em relação às folhas 381/382. Após, ao Partidor. Int. - ADV: JULIANA CARRILLO VIEIRA (OAB 180924/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ELSON JOSE DA SILVA (OAB 337087/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP)