Moacyr Caram Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10232904220228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023290-42.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra Brasilis Residencial Guanabara - Felipe Montagner de Diego - Vistos. Defiro a expedição de mandado de imissão na posse do bem em favor do arrematante, sobretudo porque o executado não demonstrou exercer melhor posse sobre a coisa, já que intimado em endereço diverso do bem cujos direitos aquisitivos foram arrematados (fl. 366). Prossiga-se requerendo o exequente o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP), MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), NICOLE ROS DE SANTIAGO (OAB 433061/SP)
3. Processo 15102713820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510271-38.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1500905-72.2024.8.26.0071) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.P.F. - M.C.R.O.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público sobre as fls. 196/200. Cumpra-se. - ADV: NICOLE ROS DE SANTIAGO (OAB 433061/SP), MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), ETIENE GIAMPAULO SALMEN STOCCO (OAB 224902/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP)
4. Processo 22079507120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207950-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006956-04.2024.8.26.0445; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Carlos Augusto Catharino; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Agravado: Tecori - Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Wpa Ambiental, Indústria, Comércio e Serviços Ltda e outros; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP); Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda. e outros; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Potencial Manutenção de Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Advogado: Caique Henrique Silvano da Silva (OAB: 360455/SP); Advogado: Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412/SP); Advogado: Jose Pivi Junior (OAB: 195214/SP); Advogado: Thiago Silva Junqueira (OAB: 187006/SP); Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Interessado: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP); Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG)
5. Processo 22039286720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203928-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006956-04.2024.8.26.0445; Indenização por Dano Material; Agravante: Cláudio Guilherme Rigo Consentino; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Agravado: Tecori - Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Wpa Ambiental, Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Jose Angelo Rigo; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP); Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: Carlos Augusto Catharino; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda.; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Milton Marques da Silva Junior; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Potencial Manutenção de Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Advogado: Caique Henrique Silvano da Silva (OAB: 360455/SP); Advogado: Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412/SP); Advogado: Jose Pivi Junior (OAB: 195214/SP); Advogado: Thiago Silva Junqueira (OAB: 187006/SP); Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Interessado: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP); Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00106823020225150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0010682-30.2022.5.15.0089 AUTOR: AMANDA FERREIRA DE LIMA RÉU: RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb7bff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Verifica-se que não houve a juntada do arquivo .pjc. Intimem-se as partes para que providenciem a juntada, em cinco dias. Esclarece-se que para anexar corretamente o arquivo PJC no PJe, é necessário observar os seguintes itens: - Para que seja possível anexar o arquivo no Pje, devem ser obrigatoriamente informados os documentos fiscais (CPF/CNPJ) das partes. Ausência de informação ou informação incorreta não permitem vinculação. - A exportação do arquivo com extensão PJC é feita no PJe-Calc, com o cálculo aberto, menu Operações - Exportar cálculos. O arquivo PJC não pode ser aberto, devendo ser salvo diretamente no momento de exportar. A abertura corrompe o arquivo e impede que seja anexado; - Para anexar no PJe, deve-se selecionar a opção “Planilha de Cálculos”, vincular o relatório em PDF, escolher as partes credora e devedora e depois o arquivo PJC. Quanto ao tema, recomendamos acessar o link abaixo, no qual constam respostas para as dúvidas mais frequentes acerca do PJC: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao/duvidas-frequentes Caso persista a impossibilidade, orientamos a contatar diretamente o suporte ao PJe (https://trt15.jus.br/pje/fale-conosco). Intimem-se. BAURU/SP, 04 de julho de 2025 SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - TERRA BRASILIS RESIDENCIAL GUANABARA - PARQUE BELA ESPANHA
7. Processo 00106823020225150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0010682-30.2022.5.15.0089 AUTOR: AMANDA FERREIRA DE LIMA RÉU: RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb7bff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Verifica-se que não houve a juntada do arquivo .pjc. Intimem-se as partes para que providenciem a juntada, em cinco dias. Esclarece-se que para anexar corretamente o arquivo PJC no PJe, é necessário observar os seguintes itens: - Para que seja possível anexar o arquivo no Pje, devem ser obrigatoriamente informados os documentos fiscais (CPF/CNPJ) das partes. Ausência de informação ou informação incorreta não permitem vinculação. - A exportação do arquivo com extensão PJC é feita no PJe-Calc, com o cálculo aberto, menu Operações - Exportar cálculos. O arquivo PJC não pode ser aberto, devendo ser salvo diretamente no momento de exportar. A abertura corrompe o arquivo e impede que seja anexado; - Para anexar no PJe, deve-se selecionar a opção “Planilha de Cálculos”, vincular o relatório em PDF, escolher as partes credora e devedora e depois o arquivo PJC. Quanto ao tema, recomendamos acessar o link abaixo, no qual constam respostas para as dúvidas mais frequentes acerca do PJC: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao/duvidas-frequentes Caso persista a impossibilidade, orientamos a contatar diretamente o suporte ao PJe (https://trt15.jus.br/pje/fale-conosco). Intimem-se. BAURU/SP, 04 de julho de 2025 SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA FERREIRA DE LIMA
8. Processo 22034964820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203496-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006956-04.2024.8.26.0445; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Jose Angelo Rigo; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Agravado: Tecori - Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Wpa Ambiental, Indústria, Comércio e Serviços Ltda e outro; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP); Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: Carlos Augusto Catharino; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda. e outros; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Potencial Manutenção de Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Advogado: Caique Henrique Silvano da Silva (OAB: 360455/SP); Advogado: Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412/SP); Advogado: Jose Pivi Junior (OAB: 195214/SP); Advogado: Thiago Silva Junqueira (OAB: 187006/SP); Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Interessado: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP); Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG)