Moacyr Caram Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00103770720225150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010377-07.2022.5.15.0005 AUTOR: ROSILENE SILVA CARNEIRO RÉU: RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d71c549 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Execução.  Pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação. Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/07/2025 14h11min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 03 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - TERRA BRASILIS RESIDENCIAL GUANABARA
3. Processo 00103770720225150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010377-07.2022.5.15.0005 AUTOR: ROSILENE SILVA CARNEIRO RÉU: RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d71c549 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Execução.  Pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação. Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/07/2025 14h11min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 03 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE SILVA CARNEIRO
4. Processo 23252343720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2325234-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Claudia Regino Fantin Amaral - Agravado: Renato Tadeu Parreira Pinto - Agravado: Ari Roepcke - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DECISÃO QUE REJEITOU LIMINARMENTE O REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSO DA PARTE REQUERENTE RELATO PLAUSÍVEL DE OFERECIMENTO DE OBSTÁCULO PELA SOCIEDADE EXECUTADA À REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA CREDORA PLEITO DEDUZIDO COM BASE NA REGRA PREVISTA NO ART. 28, 'CAPUT' E §5º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (“TEORIA MENOR”) REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE QUE TEVE ORIGEM NO CURSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO BOJO DO QUAL FORAM ENCETADAS DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E CONSTRIÇÃO DE BENS DO POLO EXECUTADO, PORÉM SEM SUCESSO ANÁLISE DOS AUTOS DA DEMANDA INDENIZATÓRIA EM QUE PROLATADO O TÍTULO EXECUTIVO CONDENATÓRIO EXEQUENDO (1024052.68.2016.8.26.0071) REVELA, A PRIORI, A NATUREZA CONSUMERISTA DA RELAÇÃO ENTABULADA ENTRE AS PARTES CONTEXTO SUFICIENTE PARA RECEBIMENTO DO INCIDENTE À LUZ DA INCIDÊNCIA DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (E NÃO COM BASE NA TEORIA MAIOR - ART. 50 DO CC) DESCABIMENTO, CONTUDO, DO JULGAMENTO DO PEDIDO DESDE LOGO, COMO QUER A AGRAVANTE, UMA VEZ QUE OS SÓCIOS NÃO FORAM CONVOCADOS PARA RESPOSTA DECISÃO REFORMADA PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS E O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 135 E SEGUINTES DO CPC PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) - Milene Gouveia Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP) - Raphael Ballalai Bueno (OAB: 390772/SP) - Moacyr Caram Junior (OAB: 79247/SP) - 3º andar
5. Processo 10008199520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-95.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra Brasilis Residencial Guanabara - Vistos. 1. Nada a prover a respeito do pedido formulado pelo exequente no item "2" de sua petição de fls. 215, no tocante à "utilizar-se-á da Guia e Comprovante anexados às fls. 160/161, para requerer a penhora on-line das contas bancárias do executado", uma vez que aludida guia, em verdade, comprova o recolhimento de diligências de oficial de justiça. 2. Cientificado a esse respeito, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, cumprindo as demais determinações exaradas na decisão proferida às fls. 164/165. 3. Isso não se verificando, cumpram-se os itens 4, 5 e 6 da decisão colocada em destaque no item 2 precedente. Int. - ADV: MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP)
6. Processo 10069560420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006956-04.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.T.E.R.I. - W.A.I.C.S. - - J.A.R. - - D.C. - - M.M.S.J. - - P.M.C.E. - - A.C.S. e outros - Fica o Dr. Maurício Valle de Araújo, patrono de Cláudio guilher Rigo Consentino, intimado a regularizar representação processual (p. 6713 sem assinatura). - ADV: RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247/MG), RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247/MG), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), THIAGO SILVA JUNQUEIRA (OAB 187006/SP), JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA (OAB 221662/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), VITOR AUGUSTO DENIPOTI (OAB 301765/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC)
7. Processo 00017225720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001722-57.2024.8.26.0510 (processo principal 1003190-73.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erivanildo Gonçalves Vieira da Silva - Potencial Transportes e Serviços Ltda - Vistos. É preciso ordenar o feito. Primeiramente, observo às partes que há disponível nestes autos de cumprimento de sentença a quantia de R$ 1.456,53 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), depositada judicialmente pela executada, conforme extrato juntado a fls. 15/16. No mais, o extrato SISBAJUD de fls. 69/70 indica que ainda consta ativo bloqueio no valor de R$ 1.860,87 (um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Assim, tendo em vista o quanto convencionado na audiência realizada fls. 74, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre ERIVANILDO GONÇALVES VIEIRA DA SILVA e POTENCIAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA a fls. 74 e julgo extinta a fase de execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova-se, com urgência, o protocolamento de ordem de transferência, para a conta judicial, do montante de R$ 323,35 (trezentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), que corresponde à diferença entre o valor disponível nos autos e o que convencionado pelas partes para fins quitação do débito (R$ 1.779,88), desbloqueando-se o excedente, juntando-se extrato a seguir. Concluída a transferência ora determinada, dê-se vista à parte exequente para que apresente formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), devidamente preenchido (Comunicado Conjunto n. 915/2019), observando-se que o tipo de resgate deverá ser assinalado como "total", bem como que o levantamento pelo causídico constituído requer seja assinalado o campo "Advogado - OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ___ " Após, desde que corretamente preenchido, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos requeridos. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247MG/), GABRIELE FERREIRA SCANDELARI (OAB 461952/SP)
8. Processo 10008199520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-95.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra Brasilis Residencial Guanabara - Ciência ao exequente acerca da juntada da matrícula nº 108.191 em páginas 223/227 constando a averbação da penhora. - ADV: MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP)