Ernesto Rezende Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00036518020128260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003651-80.2012.8.26.0176 (176.01.2012.003651) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espolio de Antonio Carlos Barreiros - Abelcio Jose de Oliveira - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de pedido de nova diligência, fica, desde já, intimado(a) a recolher as despesas correspondentes, caso não seja beneficiado pela justiça gratuita. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP)
3. Processo 20244093520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024409-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Lourdineia Pereira Alves - Agravado: José Carlos Morais de Oliveira - Agravada: Maria Benedita do Prado Oliveira - Agravado: José Carlos Morais de Oliveira - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INTERDITO PROIBITÓRIO INDEFERIMENTO DA LIMINAR IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DENOTEM A PRÁTICA DE AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO NA POSSE EXERCIDA PELOS AUTORES, SOBRETUDO DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS REQUERIDOS SÃO OS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, AO PASSO QUE A AUTORA RESIDE NO LOCAL A TÍTULO DE COMODATO COMODANTE QUE FOI ALVO DE EXECUÇÃO EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NO QUAL FIGUROU COMO FIADOR, DANDO COMO GARANTIA À FIANÇA PRESTADA O IMÓVEL OBJETO DA LIDE BEM IMÓVEL QUE FOI OBJETO DE PENHORA E ADJUDICAÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO MATÉRIA QUE DEMANDA AMPLO CONTRADITÓRIO E EVENTUAL DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernesto Rezende Neto (OAB: 79263/SP) - Albina Aparecida Vieira (OAB: 105352/SP) - 3º andar
4. Processo 21962734420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196273-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio Nucci Mazzei e outro - Agravado: Flácio Beda de Santana - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE PESQUISA RENAJUD. MANUTENÇÃO. OFERTA DE BEM IMÓVEL REJEITADA PELO EXEQUENTE. RECURSO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PESQUISA RENAJUD. ALEGAÇÃO DOS EXECUTADOS DE QUE A PESQUISA NÃO SERIA CABÍVEL AO CASO, TENDO EM VISTA A OFERTA DE IMÓVEL PARA SALDAR A DÍVIDA. TODAVIA, A OFERTA JÁ FOI REJEITADA PELO CREDOR NA ORIGEM (FLS. 1594-1603), OCASIÃO NA QUAL APONTOU SUA PREFERÊNCIA PELAS PESQUISAS SISBAJUD E RENAJUD. CREDOR QUE, AO REJEITAR O BEM INDICADO, APONTOU QUESTÕES RELACIONADAS À DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR DO IMÓVEL EM QUESTÃO, AS QUAIS SEQUER FORAM ESCLARECIDAS PELOS AGRAVANTES. DECISÃO QUE RESPEITOU A ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 835 DO CPC E NA MANIFESTAÇÃO DO CREDOR. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR (ART. 797 DO CPC), CUJO ACOLHIMENTO NÃO SIGNIFICAVA INOBSERVÂNCIA DO ART. 805 DO CPC. PRECEDENTES DA TURMA JULGADORA. E DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO DÉBITO, NÃO HAVIA QUE SE FALAR NA EXCLUSÃO DO PROTESTO REALIZADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Igor Florence Cintra (OAB: 242602/SP) - Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546/SP) - Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP) - Murilo Sechieri Costa Neves (OAB: 153473/SP) - Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - Ernesto Rezende Neto (OAB: 79263/SP) - 3º andar
5. Processo 00009638320078260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-83.2007.8.26.0609 (609.01.2007.000963) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Alves de Lima - - Maria Jose de Souza Lima - À parte requerente da certidão de fls. 277/278, para promover as citações faltantes. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
6. Processo 10663215920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066321-59.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.F. - P.P.F. - Fls. 199: Fls.193/196 e 198: Ciência aos interessados. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
7. Processo 00099367220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009936-72.2025.8.26.0002 (processo principal 1035174-62.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.V. - V.G. - Vistos. Fls. 118/123: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, os rejeito, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante se revestem de caráter infringente e, portanto, não justificam o acolhimento do recurso. Conforme se depreende da leitura dos embargos, o recorrente pretende a rediscussão do mérito da decisão, o que é descabido na seara do recurso em questão: (...) Todavia, o referido efeito infringente visado só é possível em circunstâncias muito específicas, do que não se cogita na espécie. O interessado quer transformar os declaratórios não em meio cabível de integração de possíveis eivas da decisão, mas em recurso que tem por escopo a modificação do entendimento externado pela Turma Julgadora a respeito do tema em discussão. Só que os declaratórios não se prestam a essa finalidade. (TJSP; Embargos de Declaração 2131338-73.2017.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Data do Julgamento: 24/02/2018) Não há qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material que justifique a revisão do pronunciamento judicial. Diante disso, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença recorrida na íntegra e por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANDERSON VERGILINO (OAB 408917/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
8. Processo 10119618620198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011961-86.2019.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Luciene dos Santos - - Alexandre Mendes da Silva - - Claudio Aparecido Nunes Ferreira - - Ivani Pereira - - Quitéria Montanha Silva dos Santos - - Claudio Dias dos Santos - - André Augusto de Jesus - - Alexandre Aparecido dos Santos - - Antonio Alves da Silva - - Felipe Menezes Primo dos Santos - - Jaqueline Aparecida de Oliveira Messias - - David Moraes da Silva - - Joedson dos Santos Jesus - - Leandro Silva do Prado - - Douglas Eduardo Carin Aer - - Bruno Alves de Oliveira - - Antonio Rodrigues de Carvalho - - Joaquim Jonatas Gomes da Silva Martins - - Luiz Claudio da Silva Rodrigues - - Joaquim José Oliveira Souza - - Alexandre de Souza Gomes - - Tragibio Alves da Silva - Hermelindo Pinheiro Manoel - - Lindalvane Rosália de Oliveira Manoel - Vistos. Fls. 599/602: Manifeste-se os embargados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)