Ernesto Rezende Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10250263320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025026-33.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Milton Pereira - - Marina Perini Alves - Paulicoop - Cooperativa Habitacional Planalto - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, bem como informem ao Juízo sobre a possibilidade de conciliação quanto ao objeto da demanda. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
3. Processo 10982591420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098259-14.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Avelino Formica - JOÃO AMADEU ROSSI FORMICA e outros - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Rubens Rossi Formica Borges e outro - CARLOS AHMAR - Ciência às partes sobre documentos juntados pelo perito e sobre petição de fls. 1625/1626. Nada Mais. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP), DIANA AHMAR (OAB 465808/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP)
4. Processo 12048314720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1204831-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cileide Candozin de Oliveira Bernartt - - Adelvo Bernartt - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência da ação, apresentada pela autora por meio da petição de fls. 165/166. Ressalto que não há a necessidade de consentimento da parte ré para a homologação da desistência, haja vista que não houve, até o momento, a apresentação de contestação. Em consequência, DECLARO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C. Ante o motivo da extinção, não há interesse recursal. Desta forma, certifique a Serventia, imediatamente, o trânsito em julgado desta decisão e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção no Sistema Informatizado. Custas pelo autor, ressalvada eventual gratuidade de justiça P.R.I.C. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
5. Processo 23945330420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394533-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Nelson Eiras Guimil (Inventariante) - Agravante: Nelson Guimil (Espólio) - Agravado: Regina Eiras Guimil dos Reis - Agravado: Diva dos Santos Eiras Guimil - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES PARA SUBSISTÊNCIA DA VIÚVA E MANUTENÇÃO DO ESPÓLIO. RECONDUÇÃO DO AGRAVANTE À INVENTARIANÇA. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA EX-INVENTARIANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DE VALORES DO ESPÓLIO PARA SUBSISTÊNCIA DA VIÚVA MEEIRA E MANUTENÇÃO DOS BENS, TENDO O AGRAVANTE SIDO POSTERIORMENTE RECONDUZIDO AO CARGO DE INVENTARIANTE POR DECISÃO EM OUTRO AGRAVO, AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM DETERMINAR: (I) SE O AGRAVANTE MANTÉM INTERESSE RECURSAL MESMO APÓS SUA RECONDUÇÃO À INVENTARIANÇA; (II) SE DEVEM SER ESTABELECIDOS PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES JÁ LEVANTADOS PELA EX-INVENTARIANTE; E (III) COMO DEVE SER REGULADA A ADMINISTRAÇÃO DOS VALORES RESTANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AGRAVO É TEMPESTIVO, CONFORME O ART. 218, §4º DO CPC, E PREENCHE OS DEMAIS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, SUBSISTINDO PARCIALMENTE O INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE, MESMO APÓS SUA RECONDUÇÃO À INVENTARIANÇA, NO QUE TANGE AOS VALORES JÁ LEVANTADOS.4. A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA EX-INVENTARIANTE DEVE SER REALIZADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DETALHADA, COM PRAZO DETERMINADO, SENDO EXIGÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DO NEXO ENTRE AS DESPESAS REALIZADAS E AS NECESSIDADES DA VIÚVA OU DO ESPÓLIO.5. OS VALORES AINDA NÃO UTILIZADOS DEVEM PASSAR À ADMINISTRAÇÃO DO AGRAVANTE, NA QUALIDADE DE INVENTARIANTE RECONDUZIDO, ENQUANTO NÃO REVERTIDA ESSA SITUAÇÃO, ADMITINDO-SE QUE O JUÍZO DE ORIGEM ESTABELEÇA PRESTAÇÕES PERIÓDICAS PARA A SUBSISTÊNCIA DA VIÚVA MEEIRA.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "1. A RECONDUÇÃO DO AGRAVANTE AO CARGO DE INVENTARIANTE NÃO PREJUDICA INTEGRALMENTE SEU INTERESSE RECURSAL QUANTO AOS VALORES JÁ LEVANTADOS DO ESPÓLIO PELA EX-INVENTARIANTE. 2. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVE SER DETALHADA E DOCUMENTADA, COMPREENDENDO A COMPROVAÇÃO DO NEXO ENTRE AS DESPESAS E AS NECESSIDADES DA VIÚVA MEEIRA OU DO ESPÓLIO, COM ESTABELECIMENTO DE PRAZO DETERMINADO PARA SEU CUMPRIMENTO."__________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 218, §4º; 550; 553; 990; 991, II E VII; 1.015, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP) - Ernesto Rezende Neto (OAB: 79263/SP) - 4º andar
6. Processo 11250524320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125052-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flaviano Queiroz Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para acolher a desconsideração da personalidade jurídica, declarar rescindido o contrato objeto dos autos, condenar os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$79.719,09 a título de danos materiais, os quais deverão ser corrigidos monetariamente desde o ajuizamento, com juros de mora a contar da citação. Outrossim, condeno os requeridos ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$15.000,00, corrigidos monetariamente a partir da publicação desta sentença, com juros de mora desde a citação, de acordo com o Art. 406, §1º do Código Civil. Em virtude da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIA TORINO COCOZZA (OAB 218998/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
7. Processo 10663215920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066321-59.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.F. - P.P.F. - Vistos. Fls. 186/187: DEFIRO os pedidos, a saber: I a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, do valor de R$ 39.969,30 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), em eventuais contas bancárias de titularidade da executada; II - a realização de pesquisa patrimonial em nome da executada pelo sistema SNIPER, providenciando a Serventia o necessário. Se as determinações aludidas restarem infrutíferas, deverá o exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das taxas referentes à consulta aos sistemas SISBAJUD e SNIPER, sob as penas da lei. Int. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP)
8. Processo 10030906120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003090-61.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - F.Q.B. - A.D.S. - Vistos. Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios efeitos. Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo concedido, cumpra-se a integralidade da decisão recorrida, exceto quanto à liberação de mandado de levantamento judicial, o que postergo os efeitos ao julgamento do recurso interposto. No mais, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "embargos de declaração" etc). Intime-se. - ADV: MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), FLÁVIA TORINO COCOZZA (OAB 218998/SP)