Ernesto Rezende Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10018348020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001834-80.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Rosa Maria de Oliveira Saturnino - Apelante: Roberto Carlos Arantes - Apelante: Luiz Saturnino Filho - Apelado: Ernesto Rezende Neto - Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 563/567. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Ernesto Rezende Neto (OAB: 79263/SP) (Causa própria) - 5º andar
3. Processo 00075802120048260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007580-21.2004.8.26.0009 (009.04.007580-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tereza Aline Pereira de Queiroz - - Espólio de José Augusto Pereira de Queiroz Neto - - Espólio de Maria Nelly da Veiga Pereira de Queiroz - Benvindo Coelho Neto - - Maria de Fátima Alves de Araújo Coelho - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: FLÁVIA LEME TORINO (OAB 218998/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), NELSON GUIRAU (OAB 42289/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), NELSON GUIRAU (OAB 42289/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP)
4. Processo 21867336920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186733-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003090-61.2023.8.26.0529; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Flaviano Queiroz Barbosa; Advogado: Ernesto Rezende Neto (OAB: 79263/SP); Agravada: Amanda Damaso de Souza; Advogada: Marina Andreatta Marcondes (OAB: 289860/SP)
5. Processo 10114704420218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011470-44.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Max Silva Gonçalves - Five Engenharia S/A - Axa Seguros Brasil S/A - Vistas às partes acerca da proposta de honorários do perito, podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 465, § 3º, CPC). - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP)
6. Processo 00099367220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009936-72.2025.8.26.0002 (processo principal 1035174-62.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.V. - V.G. - Vistos. O presente cumprimento reclama sumária extinção, sem possibilidade de apreciação de seu mérito, uma vez que a lide trata de título que já está sendo discutida nos autos nº 0009942-79.2025.8.26.0002. A hipótese, assim, é de litispendência, nos termos do art. 337, § 2º, do C.P.C. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 485, V, do C.P.C., por força da litispendência acima apontada. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ANDERSON VERGILINO (OAB 408917/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
7. Processo 10034605120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003460-51.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - P.G.G. - P.R.A. - - P.G.G. - - P.G.G.F. - Vistos.. 1 - Fls. 353/358: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Atente a parte exequente que as custas do cumprimento de sentença devem ser recolhidas no próprio incidente e não nos autos do processo principal. 7 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 8 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 9 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 10 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP), VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP), VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), GILBERTO REINOR (OAB 400685/SP)
8. Processo 00099401220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009940-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1035174-62.2014.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - L.A.V. - V.G. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 31/32 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Mediante expedição de carta com aviso de recebimento, intime-se a parte requerida para os termos da presente liquidação, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de pareceres ou documentos elucidativos. Int. - ADV: ANDERSON PILOTO PEREIRA (OAB 370858/SP), ANDERSON VERGILINO (OAB 408917/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)