Jeronimo Cursino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10048560420238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004856-04.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Família - R.M.A.G. - - S.A.G. - - R.A.G. - J.R.G.J. - Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação das partes quanto ao laudo juntado pelas Técnicas do Juízo nos autos de nº 10000893-51.2024.8.26.0642. Regularizados, o que será certificado pela Serventia, tornem os autos ao MP e após, cls. Int. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP), NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP)
3. Processo 15017429720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501742-97.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILBERTO DOS SANTOS EUSTAQUIO - Vistos. Certifique, o transito em julgado da R. Sentença. 1 - Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo-se, depois, à Vara das Execuções Criminais ou DEECRIM competente. 2 - Elabore-se o cálculo de multa penal, expedindo-se a certidão de sentença, nos termos do Provimento CG 05/2022. Após a expedição da certidão, abra-se vista ao Ministério público para fins de ajuizamento da ação de execução da multa penal ou envio ao protesto. Defiro desde já a pesquisa nos sistemas judiciais para localização do CPF do réu. 3 - Caso não haja fiança depositada nos autos, intime-se o sentenciado para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, via carta com AR. 4 - Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal ou envio ao protesto, efetue-se o cadastro no histórico de partes, relativo ao início da execução da pena de multa (código 17) ou protesto (código 107), neste último caso comunique-se ao juízo da execução. 5 - Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para extinção da pena e posterior remessa ao arquivo, eis que o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação Cód. 22- Baixa Definitiva (sic §4º, artigo 480-A das NSCGJ). 6 - Após, expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE, providencie-se as inclusões no Histórico de Partes e Movimentações pertinentes no sistema. 7 - Expeçam-se ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e providencie-se as inclusões no HISTÓRICO DE PARTES e MOVIMENTAÇÃO pertinentes no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP)
4. Processo 10020766220218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-62.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Terra & Mar S/c Ltda Empreendimentos Imobiliários - Evanilson Leite Muro - - Roque Santos Amorim e outros - Fica o Requerente intimado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), MICHEL DOS SANTOS MEIRELLES (OAB 441285/SP), ISAIAS AMORIM (OAB 436639/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)
5. Processo 00050792820108260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005079-28.2010.8.26.0642 (642.01.2010.005079) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Naotaka Chinen e outro - Margarida Barbosa - - Olindo Marinelli e outros - Vistos. Providencie a serventia a alteração de competência para registro público. Intime-se a curador por oficial de justiça. Int. - ADV: MARIA HELENA PINHEIRO BRESSAN (OAB 37384/SP), SERGIO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 290843/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), MARIA HELENA PINHEIRO BRESSAN (OAB 37384/SP)
6. Processo 00021113520048260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002111-35.2004.8.26.0642 (642.01.2004.002111) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sabesp - Domingos Chieus Filho - - Gilberto Chieus - - Humberto Chieus e outro - Em virtude do COMUNICADO CG nº 2234/2017 de 03/10/2017 fica(m) o(s) advogado(s) indicado(s) pelo Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado/SP e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP cientificado(s) a informar o numero do RGI - Registro Geral de Indicação (composto de 23 digitos) para expedição da certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB 168998/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), ANTONIO GALVÃO NUNES PUCCINELLI (OAB 181193/SP), ANA CAROLINA PATARELO CHIRIFE (OAB 234930/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
7. Processo 00088647620028260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-76.2002.8.26.0642 (642.01.2002.008864) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jeronimo Cursino dos Santos - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente eJULGO EXTINTAa execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, c.c. 156. V, do Código Tributário Nacional eo §4.º doart.40 da Lei 6.830/80. Sem condenação em honorários advocatícios, em respeito ao princípio da causalidade, conforme decidido no tema 1229 do STJ. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP)
8. Processo 00039583820058260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003958-38.2005.8.26.0642 (642.01.2005.003958) - Execução de Título Extrajudicial - Improbidade Administrativa - Luiz Antonio Bischof - - Guilherme Carneiro Bastos Neto - - S.L.A.C. - Fica o(a) executado(a) intimado a se manifestar quanto ao bloqueio de valores via Sisbajud (R$457,72), no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 845, § 3º, do CPC. - ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP), GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP)